"secretário de Defesa Social "
Joselito Kherle
"gestor do DHPP"
Este mês, o governador Eduardo Campos admitiu que a meta de diminuição de homicídios do Pacto Pela Vida não será alcançada. O senhor acredita que esse seria o momento de reavaliar esta política?
Damázio - O governador não disse isso. Ele disse que está difícil. De repente, se pararem de matar gente...isso não é impossível. Do jeito que tem domingo que matam 20, tem domingo que matam dois. Por enquanto, estamos trabalhado em outras ações, concebendo mais estratégias e tentando manter a meta (dos 12%).
Estudiosos da segurança pública pontuam que a preservação do local do crime ainda é uma deficiência no Estado em relação à investigação dos CVLI. A SDS tem algum projeto para melhorar essa questão?
Damázio - Os 10.200 novos policiais (que foram contratados durante a gestão) receberam um treinamento para preservar o local do crime. Mas o DHPP está preparando uma especialização sobre o assunto e, em novembro, será dado um curso para 50 policiais lotados na Capital, Caruaru, Salgueiro e Petrolina. A capacitação dura 30 dias e será contínua.
Como vocês avaliam a qualidade da perícia criminal realizada no Estado?
Damázio - A nossa perícia é uma das melhores do Brasil, mas a preservação do local do crime é um dos nossos calos. A primeira a chegar (no local do crime) é a polícia ostensiva, e até no afã de conseguir elementos para sair à captura do elemento, muitas vezes, eles mexem, violam o local do crime, onde às vezes o autor deixa um indício que leva a sua identidade. A polícia judiciária visa prender, mas visa também conseguir provas. Muitas vezes, você prende um sujeito saindo do local do crime, mas não tem provas. Por outro lado, temos investido na Polícia Científica.
Joselito - Vamos apresentar, até o final do mês, uma maleta destinada aos peritos criminais e datiloscopistas para que eles tenham os equipamentos necessário para fazer um bom levantamento da área do homicídio. Elas estão sendo doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esse mês ainda (o material) será distribuído depois que os peritos passarem pelo treinamento. Serão 40 (maletas) para o IC e dez para o IITB. Também temos uma licitação em andamento para comprarmos algumas. Elas são compostas de lanternas especiais, reagentes diversos e material que permita que o perito tenha parte de um laboratório no local do crime.
A prova subjetiva, ou seja, o depoimento de testemunhas, ainda é a mais utilizada nas investigações realizadas no Estado. Se houve melhorias na qualidade da perícia, já aumentamos o número de crimes solucionados por meio de provas objetivas, ou seja, pela perícia?
Joselito - A prova mais importante é a técnica, muito mais que a subjetiva, que é a testemunhal. Estamos caminhando para melhorar essa questão. Essas maletas, por exemplo, servem para a localização de vestígios e fluidos corporais que levam à identificação do autor. A gente tem um laboratório de perícia iconográfica, que é o retrato falado, que já tem um programa em 3D que permite à testemunha reconhecer com maior segurança o acusado. Outros investimentos em equipamentos, como uma capela de exaustão e uma câmara que custou R$ 69 mil e revela impressões digitais no escuro também foram adquiridos. Hoje já conseguimos resolver alguns casos com base nesses dados, com perícia balística.
Atualmente, exames como testes de DNA têm que ser realizados na Bahia, porque Pernambuco não tem laboratório para fazê-lo. Os novos complexos da Polícia Científica, que ficarão em Caruaru, Palmares, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns, Goiana e Recife devem melhorar a situação?
Damázio - Nestes complexos estarão os três institutos (IC, IITB e IML) e essa proximidade facilitará a integração dos profissionais. Por outro lado, estamos interiorizando a Polícia Científica e dando maior atenção à população do Interior, já que, como tem dito, o mesmo imposto que o pessoal da cidade paga, o do interior também paga. Cada complexo custa em torno de R$ 8 milhões. Futuramente, o objetivo é que a SDS vá para onde hoje fica o antigo prédio da Refesa, na Centro do Recife, a aqui ficará a Gerência de Polícia Científica, IC e Laboratório de Genética. Já o Complexo de Polícia Científica da Capital custará cerca de R$ 25 milhões e mais R$ 10 milhões em equipamentos. Quanto aos exames de DNA, serão possíveis graças ao Laboratório de Genética Forense. É uma construção pequena, em seis ou sete meses deve ser concluído e vai funcionar aqui ao lado da SDS, em Santo Amaro.
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