PERÍCIA INTERNACIONAL

Este espaço é destinado à divulgação do que acontece em perícia criminal e como se relacionam internacionalmente essas práticas científicas  com os  poderes e políticas jurídico repressivas , do controle social , de justificativa e resposta Estatal, 

 novas tecnicas , sites , ciência e tecnologia .

Reforça a relação antropológica cultural- política -ideológica que poderemos perceber com distinção  em diferentes culturas , até aonde e a serviço de qual poder , a ciencia manterá sua completa imparcialidade quer por ação ou omissão ....!!! . Espero que gostem. ( Da redação).  

ANGOLA -LUANDA

14-03-2012 13:21


Apelo
Psicólogo clínico alia álcool a prática de crimes violentos


Luanda - O psicólogo clínico Fernandes Manuel afirmou hoje, (quarta-feira), em Luanda, que alguns estudos feitos no país revelam que um número considerável de crimes praticados em Angola, sobretudo, os mais violentos (homicídios) são cometidos sob o efeito de substâncias psico-activas, entre as quais o álcool.

Em declarações à Angop, o psicólogo e especialista forense adiantou que os estudos também revelam que durante o crime, não só o homicida se encontra sob o efeito do álcool, como grande parte das vítimas se apresentam sob o efeito da mesma substância.

"Trata-se de uma situação preocupante e que exige a reflexão de todos", sublinhou.

 Por esta razão, o psicólogo é de opinião que o país deve apostar na produção de cerveja sem álcool e na importação de bebidas que não fazem mal ao organismo.

"Se as pessoas justificam que a cerveja serve para matar a sede, então podemos beber bebidas não alcoólicas para matar a sede", sustentou.

Fernandes Manuel referiu que a situação no país pode melhorar se forem tomadas algumas medidas como punir quem vende e manda comprar bebidas a menores. "Isto pode ser feito com a criação de mecanismos de acompanhamento precisos".

Na opinião do psicólogo forense, o fenómeno alcoolismo constitui um problema que deve ser atacado por toda a sociedade. "É um trabalho que deve começar em casa com os pais a serem o exemplo chamando a atenção aos filhos".

Neste contexto, referiu que os órgãos de informação jogam um papel preponderante.

Acrescentou que apesar de haver alguns órgãos que vivem da publicidade deste tipo de substancias, o docente é de opinião que se deveria encontrar períodos próprios para se fazer este tipo de publicidade.


O especialista é de opinião que os órgãos de informação deveriam igualmente produzir programas que ajudam a desincentivar o uso do álcool, assim como procurar formas de evitar a publicidade das mesmas, associadas ao êxito de actividades desportivas.

A nível do país, adiantou, o Executivo deve criar políticas que incentivem as pessoas a ocupar o seu tempo de lazer e a nível do ensino empreenderem-se matérias que chamem a atenção dos males que o álcool causa quando consumido de forma irresponsável .

Apelou aos estudantes universitários no sentido de serem o exemplo, já que são uma franja da sociedade com uma responsabilidade acrescida do ponto de vista social, político e económico.

 Na qualidade de profissional de saúde mental, o psicólogo chamou a atenção da sociedade angolana para as consequências nefastas que o álcool causa apontando para tal, a necessidade de se recorrer ao auto domínio, isto é "duas vezes pensar e uma vez resolver".


"Não se deve subestimar o potencial desequilibrador e as vezes letal do álcool", sublinhou .

 Fernandes Manuel apontou como uma das grandes consequências do uso e abuso do álcool, a existência de um número elevado de pessoas com transtornos de natureza mental e de personalidade na psiquiatria de Luanda .

Quando isso acontece, disse, "nós estamos a comprometer o nosso amanhã, quanto, maior for o índice de transtornos mentais e de perturbações comportamentais, mais problemas teremos no futuro em relação ao que pretendemos não só o crescimento, mas também o desenvolvimento do nosso pais", afirmou.

EUROPOL - ENDEREÇOS PARA COMUNICAÇÃO E CONTATO EM HAIA ; LISBOA

www.cnpd.pt/bin/.../BROCHURA_JSB_EUROPOL_2008_pt.pdf

EUROPOL

https://www.europol.europa.eu/sites/default/files/.../qlab11001ptn.pdf

O INVESTIGADOR EUROPEU

https://www.europol.europa.eu/.../europeaninvestigator-portugal.pdf

PORTUGAL - BEJA

Psiquiatra avança duas pistas possíveis para homicídio em Beja

15.02.2012 - 09:03 Por Andrea Cunha Freitas

No muro da vivenda onde tudo aconteceu alguém deixou três rosas brancas (Enric Vives-Rubio)

Só um rigoroso exame psiquiátrico poderá ajudar a perceber o que levou o ex-bancário de Beja a cometer o triplo homicídio. Para já, e na ausência de respostas definitivas, um psiquiatra forense arrisca duas possíveis linhas de investigação.

Uma, avança Fernando Almeida, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, é a de que o ex-bancário sofra de um quadro psicótico grave. Estes homicídios podem ser cometidos por raiva, vingança ou ciúme delirante, mas, não raramente, também são cometidos por altruísmo. "No homicídio altruísta, o sujeito mata para proteger a vítima de algo terrível em que eles acreditam estar ou vir a acontecer às suas vítimas", até porque o quadro psicótico grave está frequentemente associado a uma actividade delirante que faz com que uma pessoa acredite numa ideia falsa como verdadeira e resista a toda a argumentação lógica. Não raramente, também, o sujeito padece de actividade alucinatória, acrescenta.

Fernando Almeida não fica surpreendido por este homem ter assassinado três membros da sua família e não se ter suicidado, muito embora realce que o homicídio-suicídio perpetrado pelo homem seja frequente quando comete familicídio ou homicídio conjugal. Num quadro psicótico, diz, o comportamento é imprevisível. Também é normal que esta perturbação psicopatológica não transpire para todas as facetas da vida da pessoa doente. "A psicose afecta profundamente parte da realidade e não necessariamente toda a realidade, conservando o sujeito boa parte do seu funcionamento mental preservada", diz o psiquiatra.

Fernando Almeida nãodeixa de considerar, porém, uma outra linha de investigação igualmente relevante: a da "perturbação da personalidade, associada a abuso irregular ou consumo regular excessivo de substâncias - eventualmente, álcool -, agravada por dificuldades vivenciais intensas [...] e agudizadas com problemática laboral e/ou financeira". Antecedentes judiciais e prisionais, como é o caso, são frequentes nestes sujeitos, podendo o triplo homicídio "surgir como corolário de um clima conflituoso, com enorme mal-estar e rancor acumulado". http://www.publico.pt/Local/psiquiatra-avanca-duas-pistas-possiveis-para-homicidio-em-beja-1533826
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PORTUGAL

Base de Dados de ADN tem quatro centenas de perfis - C/ÁUDIO

Lusa 11 Fev, 2012, 09:40

A Base de Dados de Perfis de ADN, que domingo completa dois anos de funcionamento, tem perto de quatro centenas de perfis inseridos e em processamento meio milhar, revelou à agência Lusa um dos responsáveis.

A base instalada no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em Coimbra, recebeu o primeiro perfil de um condenado a 12 de fevereiro de 2010. Até hoje totaliza 395 perfis inseridos, a maioria de condenados, a que se juntam alguns de amostras problema de crimes não resolvidos e outros para identificação civil.
"Nas últimas semanas têm vindo a crescer o número de solicitações dos tribunais para a inserção dos perfis", adiantou à agência Lusa Francisco Côrte-Real, diretor da Delegação do Centro do INML.
Na sua perspetiva, "é natural que, gradualmente, à medida que os magistrados se apercebam das potencialidades desta ferramenta, o número de determinações de inserção vá aumentando".
Francisco Côrte-Real considera normal que isso aconteça, pois foi o que se verificou noutros países, em que o número de inserções na base de dados foi aumentando progressivamente.
Acredita que o conhecimento da primeira coincidência conseguida nos últimos dias, entre um perfil de um condenado relativamente a uma amostra problema de um crime que estava por resolver, possa ajudar nesse processo.
"Espera-se que cada vez mais esta seja uma ferramenta que auxilie, por um lado, a investigação criminal, e por outro a investigação civil", acrescentou.
O responsável do INML revelou à agência Lusa que a base de dados, no âmbito da cooperação internacional, está já a apoiar alguma investigação criminal que é feita noutros países.
Adiantou que no ano passado foi aprovada a decisão do Conselho da União Europeia que aceitou Portugal como um membro que pode partilhar a sua base de dados com os outros países, para que possa haver "uma mais célere e eficaz cooperação internacional".
No entanto - salientou - essa ligação ainda não foi feita porque falta transpor a decisão para o ordenamento jurídio nacional.
Francisco Côrte-Real referiu que previamente a essa decisão se registou a visita de uma comissão internacional, que a que a avaliou como uma "das mais seguras, com normas de garantia que não existem noutros países".
Neste momento refere que um dos desafios que se colocam à base de dados é lidar com o crescente aumento do número de pedidos.
"A base de dados começou de uma forma lenta, mas agora está a entrar num processo muito mais célere. O curso foi correto. O que espero é que cada vez mais, se os senhores magistrados assim o entenderem, haja solicitação de inserção de perfis, e possamos rentabilizar ao máximo esta ferramenta importantíssima para a investigação criminal e para a identificação civil", concluiu.
A Base de Dados de Perfis de ADN foi criada pela Lei 5/2008, de 12 de fevereiro. Precisamente dois anos depois foi inserido nela a primeira informação de um condenado.http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=526284&tm=8&layout=121&visual=49

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PORTUGAL

Defesa de Sónia Brazão requer abertura de instrução e pede nova perícia técnica

16.01.2012 - 20:09 Por Lusa

A defesa da actriz Sónia Brazão, acusada recentemente pelo Ministério Público por crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão da sua casa em Algés, requereu já a abertura de instrução do processo, pedindo nova perícia técnica.

O advogado de defesa da actriz, Jorge Pracana, disse nesta segunda-feira que o pedido de abertura de instrução foi entregue na sexta-feira passada e que agora será analisado pelo juiz de instrução criminal responsável.

Sem querer adiantar pormenores sobre o pedido de abertura de instrução, Jorge Pracana disse que no documento solicita, entre outras questões, a inquirição de testemunhas e “a realização de nova perícia aos elementos que estão ligados à questão do gás” e que originaram a explosão no apartamento da actriz.

“A primitiva perícia não apreciou devidamente aspectos de segurança dos aparelhos”, sublinhou o causídico, que descreve como “essencial” esta nova diligência.

Jorge Pracana adiantou à Lusa que, se o juiz de instrução criminal não aceitar que a perícia seja feita nesta fase do processo, a defesa “poderá vir a requerê-la em julgamento”, se o processo aí culminar.

Em Setembro passado, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em Junho destruiu o apartamento da actriz, em Algés (Oeiras), e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.

A Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) referiu que foi feito “o arquivamento relativo a uma situação ocorrida em 27 de Julho de 2005”, que poderia consubstanciar outro crime de libertação de gases asfixiantes.

A PGDL adiantou que foi imputada à arguida Sónia Margarida Miranda da Fonseca, conhecida como Sónia Brazão, a prática de um crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão.

O inquérito sobre a explosão ocorrida a 3 de Julho passado foi entregue pela Polícia Judiciária nos serviços do MP a 27 de Setembro, data desde a qual o MP “realizou diligências de prova complementares consideradas essenciais à descoberta da verdade, sem devolução dos autos àquele órgão de polícia criminal”.

Nessas diligências, o MP analisou relatórios de ocorrência da Protecção Civil, da EDP e da Digal (empresa de gás), recolheu documentação clínica relativa ao atendimento e exame médico de dois feridos resultantes da explosão e à identificação e inquirição do técnico da companhia de gás que foi chamado ao local após a explosão.

Na investigação terminada em Setembro, a PJ apontava no sentido de a actriz ter “intencionalmente aberto os bicos do fogão”, provocando uma libertação excessiva de gás, mas sem intenção de originar uma explosão no apartamento.

A investigação das autoridades concluiu que não era intenção da actriz, que sofreu queimaduras de 2.º e 3.º graus no corpo e esteve internada com prognóstico muito reservado, fazer explodir o seu apartamento.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, ao fim da tarde de uma sexta-feira, causou dois feridos e significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua.

 http://www.publico.pt/Sociedade/defesa-de-sonia-brazao-requer-abertura-de-instrucao-e-pede-nova-pericia-tecnica-1529335


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PORTUGAL- AVEIRO

Caso de Aveiro condiciona pericias a crimes do ´estripador´ em Lisboa

12 Jan 2012, 09:01

Em função do desenvolvimento da investigação do caso de Aveiro, poderão ser obtidas informações relacionados com mortes de Lisboa. Uma coisa de cada vez. O Ministério Público (MP) estará focalizado, nesta fase, em fundamentar, com provas, os indícios que levaram o juiz de instrução criminal a determinar, em Novembro passado, a prisão preventiva de José Guedes, por suspeita da autoria do homicídio de uma jovem, em Janeiro de 2000, na freguesia de Cacia, Aveiro. É esse “o objecto” do novo inquérito que surgiu na sequência da reabertura do processo arquivado há cerca de uma década quando se esgotaram as pistas de quem terá morto, num quadro de violência extrema, Filipa Melo, de 18 anos. No interrogatório judicial, o operário da construção civil, de 46 anos, residente em Matosinhos, negaria tudo o que apareceu a contar em gravações com camara oculta e escritos num suposto diário mas não escapou à medida de coação mais grave, da qual o advogado recorreu aguardando despacho. Como sublinhou fonte policial, “a investigação tem os seus tempos próprios”, incidindo, nesta altura, na verificação, entre outros indícios, do período em que o suspeito trabalhou na zona de Cacia. Mas “em função dos desenvolvimentos” do caso de Aveiro, que tem como único suspeito o homem que reclamou, em entrevistas publicadas pelo jornal SOL, também a autoria dos homicídios das três prostitutas, na década de 90 do século passado, “se verá o que houver a fazer”. Os investigadores poderão, assim, “quando for caso disso”, estabelecer uma relação entre as mortes das várias mulheres, com a ressalva legal dos crimes de Lisboa já se encontrarem prescritos. Caberá ao MP determinar, caso a Polícia Judiciária (PJ) entenda ser útil para a descoberta da verdade, outras diligências a realizar, nomeadamente pericias, que acabem por ligar os vários homicídios. A investigação em curso a partir de Aveiro, segundo garantiu o próprio director do departamento local, Teófilo Santiago, “neste momento” não chegou ao ponto “factual ou processual” de comparar vestígios encontrados nos locais dos crimes que pertenceriam ao chamado “Estripador de Lisboa”, nomeadamente a impressão palmar deixada num pacote de leite, que poderiam confirmar ou ilibar o envolvimento de José Guedes. Carlos Farinha, director do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ, também esclareceu que “não foi solicitada, nem realizada” qualquer tipo comparação (impressões digitais, palmares ou outras) no âmbito da investigação dos homicídios. A existirem perícias, como noticiou o Correio da Manhã, relacionadas com os processos dos crimes envolvendo as prostitutas mortas em Lisboa, à margem do inquérito de Aveiro,  o director nacional da PJ, Almeida Henriques, disse ao jornal SOL que “teria de mandar investigar”.

http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/24214/caso-de-aveiro-condiciona-pericias-a-crimes-do-estripador-em-lisboa/


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CHILE

Descobertos 150 novos casos de possíveis vítimas da ditadura de Pinochet

11/1/2012 17:47,  Por Carta Maior

Descobertos 150 novos casos de possíveis vítimas da ditadura de PinochetNo Chile, centenas de famílias ainda não sabem as causas da morte ou o paradeiro de seus entes queridos, vítimas do extermínio perpretado pela ditadura de Pinochet. Estudo intitulado “Execuções no Chile, setembro-dezembro de 1973: o circuito burocrático da morte” resgata informação original da época e converte-se em um potente arquivo que abrirá novos caminhos de investigação. O artigo é de Christian Palma.
Christian Palma (@chripalma) – Direto de Santiago
O ministro da Corte de Apelações de Santiago, Alejandro Solís, juntamente com o diretor nacional do Serviço Médio Legal (SML), Patricio Bustos, e os peritos do caso, informaram esta semana que o organismo forense conseguiu identificar os restos de Juan Pedro Garcés Portigliati, entre as ossadas provenientes do pátio 29 do Cemitério Geral de Santiago. Garcés Portigliati, que até agora não havia sido identificado, integrava a guarda pessoal do ex-presidente Salvador Allende e se encontrava nas imediações do Palácio de La Moneda na manhã de 11 de setembro de 1973, quando foi detido pelos carabineiros.
As análises genéticas que possibilitaram a identificação positiva foram realizadas pelo Laboratório da Universidade de North Texas, nos Estados Unidos, a partir de um trabalho prévio realizado por uma equipe multidisciplinar do SML. As perícias de medicina legal e antropologia puderam estabelecer que a morte de Garcés, que na data da prisão tinha 20 anos, deveu-se a múltiplas feridas causadas por projétil balístico.
No Chile, centenas de famílias ainda não sabem as causas da morte ou o paradeiro de seus entes queridos, vítimas do extermínio perpretado pela ditadura de Pinochet. Colaborar para o esclarecimento desses casos é o objetivo de John Dinges, professor da Universidade de Columbia e Pascale Bonnefoy, pesquisadora de Archivos Chile (www.archivochile.com), com seu trabalho “Execuções no Chile, setembro-dezembro de 1973: o circuito burocrático da morte”, documentação on-line apresentada em Santiago como projeto do Centro de Investigação e informação (Ciinfo) e do Instituto de Comunicação e Imagem da Universidade do Chile.
Trata-se de uma série de reportagens que resgatam informação original da época. A novidade é que a documentação foi obtida por meio da Lei de Transparência, que regula o direito de acesso à informação dos órgãos de Estado – do Serviço Médico Legal, Registro Civil, Cemitério Geral e Segundo Tribunal Militar, convertendo-se em um potente arquivo que abrirá novos caminhos de investigação.
Correspondente do Washington Post no Chile, entre 1972 e 1978, John Dinges, disse à Carta Maior que serão publicados dez capítulos. Entre eles, uma reportagem sobre o enlace existente entre o Registro Civil e o necrotério. “Como havia um clima de caos nos necrotérios, o procedimento normal foi superado. Conseguimos identificar pessoas que até hoje não tinham sido apontadas pelas comissões oficiais, e que, pelas características da morte, podem ter sido vítimas de execuções políticas”.
Ele assegura ter documentados 151 novos casos de violação de direitos humanos que não figuram nas comissões de verdade e reparação. “Destes, 84 são cadáveres que podem estar enterrados sem identificação e isso é uma pista para reabrir investigações”, sustenta o pesquisador estadunidense. Pode ter ocorrido erro na identificação de corpos, a passagem de pessoas pelos necrotérios que hoje aparecem como presos-desaparecidos e erros sobre o real destino de muitos executados, supostamente enterrados ou incinerados no Cemitério Geral.
O Archivos Chile habilitará um mapa interativo que mostrará todas as localizações dos corpos encontrados em Santiago desde o 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado, até dezembro desse ano. “Ao se clicar na página, se encontrarão corpos dia a dia até que toda a tela do computador fique escura. É uma ferramenta de conscientização que doaremos também ao Museu da Memória”, explica.
Outro capítulo chave é o relato de dentro do necrotério sobre a desordem provocada pela avalanche de corpos executados que chegavam. Com base em entrevistas e na revisão do livro de ingresso de todos os mortos, a investigação reconstrói o que aconteceu hora a hora no necrotério de Santiago.
“Os caminhões chegavam com10 a 15 cadáveres todos os dias e os descarregavam”, conta o pesquisador norteamericano. Neste processo, houve irregularidades da cadeia de custódia dos corpos, na identificação de cadáveres e corpos que desapareceram logo depois de entrar no necrotério. A documentação permitiu desvelar a burocracia por trás das execuções massivas e fazer um trajeto dos corpos desde que entraram no necrotério até seu sepultamento.
A terceira parte aponta a negligência do Tribunal Militar. Segundo os registos, 90% dos casos de executados a tiros foram assumidos pela Promotoria Militar, em contraposição à lei que indica que os juízes do lugar onde se encontra a vítima devem assumir a investigação e ordenar a autópsia.
No próprio dia 11 de setembro, às 20 horas, chegaram os primeiros executados políticos. Houve uma chamada da guarnição militar ordenando a autópsia. Desde esse momento, em quase todos os casos de executados, a Promotoria Militar assumiu a “investigação”. Nenhum juiz civil fez investigações”, relata Dinges.
A investigação fez um levantamento nas promotorias e descobriu que não houve nenhuma investigação criminal sobre casos de violações de direitos humanos. “Isso não surpreende porque os militares não iriam acusar a si próprios. Mas confirmamos que eles montaram um sistema onde assumiram a jurisdição e ignoraram a responsabilidade jurídica chilena. Isso é gravíssimo”, concluiu Dinges.
Após o fim da ditadura, entre 1991 e 1992, as comissões de Reparação e Reconciliação apontaram 3.195 desaparições e execuções durante o regime militar. Em 2004, se documentaram 28.459 casos de prisão política e tortura, cifra essa que, segundo as novas investigações, pode aumentar.
Tradução: Katarina Peixoto

http://correiodobrasil.com.br/descobertos-150-novos-casos-de-possiveis-vitimas-da-ditadura-de-pinochet/354932/


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   PORTUGAL

11.01.2012 17:40

Banco de Portugal e CMVM vão fornecer meios ao DCIAP para agilizar perícias

A ministra da Justiça anunciou hoje que o Banco de Portugal e Comissão de Mercado de Valores Mobiliários vão disponibilizar ao Ministério Público meios para agilizar e melhorar a realização de perícias na investigação dos grandes crimes económico-financeiros.

Falando numa conferência sobre o combate à corrupção, Paula Teixeira  da Cruz adiantou que o seu Ministério encetou diligências junto do Banco  de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), para  garantir que estas entidades disponibilizem ao Departamento Central de Investigação  e Acção Penal (DCIAP) os meios necessários para o efeito. 
O objetivo - precisou - é permitir ao DCIAP dar "uma resposta mais eficaz  e célere nas investigações que têm a seu cargo no âmbito das perícias económicas  e financeiras". 
"A situação vai, agora, mudar. Como sempre afirmamos, o combate ao crime  económico é uma prioridade. Basta de impunidade. É preciso um combate sem  tréguas à criminalidade que mina a qualidade da democracia", disse Paula  Teixeira da Cruz. 
Segundo a ministra, o apoio da CMVM é especialmente importante na análise  de dados e informações susceptíveis de revelar indícios de irracionalidade  económica ou de padrões anormais de atuação que conduzem à efetiva detecção  de práticas de corrupção. 
Considerou ainda que o Banco de Portugal, através das suas funções de  supervisão das instituições de crédito, das sociedades financeiras e das  instituições de pagamento, está especialmente vocacionado para essa análise,  fundamental na detecção dos fenómenos da corrupção. 
A ministra anunciou ainda a celebração de um protocolo entre a Polícia  e Judiciária (PJ) e o DCIAP para a disponibilização de recursos na área  de documentação e tradução, com competências de tradução em inglês e alemão,  para colaborar a tempo inteiro com o DCIAP, minorando-se tanto quanto possível  os "inqualificáveis atrasos" nos processos devido a dificuldades de tradução  de documentos. 
Paula Teixeira da Cruz assegurou que o custo dos exames, perícias ou  relatórios a realizar por entidades integradas ou tuteladas pelo Ministério  da Justiça "nunca constituirá obstáculo" à investigação criminal. 
"Constituem despesas da PJ as que resultam de encargos decorrentes da  prossecução das atribuições que lhe estão atribuídas. Não pode existir qualquer  cobrança de custos de exames ou de perícias realizadas pela PJ no âmbito  da investigação criminal do MP, já que esses custos são considerados, no  orçamento do Estado, nas verbas directamente atribuídas à PJ a título de  financiamento das suas despesas de funcionamento", explicou. 
Prometeu que a contenção de despesas a que o país está sujeito "não  porá nunca em causa a realização das investigações necessárias ao combate  à criminalidade económico-financeira e à corrupção", realçando que estas  práticas delituosas "custam mais dinheiro ao Estado, e à sociedade em geral,  do que o custo que envolvem os meios necessários a esse combate". 
"Sempre afirmamos como prioridade o combate à criminalidade económica  e é isso que estamos a fazer afectando meios para esse efeito", concluiu.
Lusa
 http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/01/11/banco-de-portugal-e-cmvm-vao-fornecer-meios-ao-dciap-para-agilizar-pericias

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III Congresso de Investigação Criminal – Novas Perspetivas e Desafios

Data 29-03-2012
Local Centro de Artes e Espectáculos (CAE), na Figueira da Foz, Portugal
Descrição III Congresso de Investigação Criminal - Novas Perspetivas e Desafios






III Congresso de Investigação Criminal Investigação Criminal - Novas Perspetivas e Desafios



Call for Papers : prazo prolongado até 20 de novembro



CAE, Figueira da Foz, PORTUGAL, 29 e 30 de março de 2012


O 3º Congresso de Investigação Criminal, sob o lema Investigação Criminal - Novas Perspetivas e Desafios, terá lugar na Figueira da Foz nos dias 29 e 30 de março de 2012. Este Congresso é uma iniciativa conjunta da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC / PJ) e da Universidade de Coimbra.


O objetivo principal do Congresso é a discussão sobre a atualidade de teorias, métodos, jurisdição e contributos científicos das diferentes áreas do saber na investigação criminal, isto é, sobre cada um e todos os temas e problemas relacionados com a investigação criminal.



São convocados deste modo todos os saberes e todas as técnicas do espetro do conhecimento. Falamos, assim, das ciências jurídicas mas também das ciências exatas e aplicadas, das ciências sociais e humanas e das respetivas aplicações ao concreto e ao quotidiano.



Do Congresso resultará a publicação do livro de atas e do livro de resumos de todas as comunicações e posters.



O Congresso pretende também promover a divulgação das atividades científicas realizadas em Portugal com interesse para a investigação criminal bem como promover o debate sobre as doutrinas de direito e as tendências políticas nesta área.


Também é objetivo deste Congresso o desenvolvimento da colaboração entre universidades portuguesas e estrangeiras e a internacionalização do saber científico no domínio da investigação criminal.



Data e Local

O Congresso terá lugar no Centro de Artes e Espectáculos (CAE), na Figueira da Foz, Portugal, nos dias 29 e 30 de março de 2012.


Call for Papers (comunicações orais e posters)


Todos os investigadores criminais, bem como todos os Doutores, Mestres e Licenciados estão convidados para submeter uma investigação original, conduzida nos últimos três anos nas áreas da investigação criminal, entendida em sentido amplo.


As submissões envolvem um resumo que deverá ser enviado por e-mail para 3cic.asfic@gmail.com.


O resumo (até 1500 caracteres com espaços incluídos) deverá ser submetido até 20 de novembro de 2011. Este resumo será publicado no Livro de Resumos do Congresso e deverá incluir o Título, Nome e Afiliação dos autores (sublinhe o nome do autor que fará a comunicação oral), Domínio Científico, Três Palavras-Chave, Endereço e E-mail para mais contacto (ver Apêndice A).


Os resumos poderão ser submetidos em língua portuguesa ou em língua inglesa.


Livro de Atas


Todos os participantes nas comunicações orais e posters aceites para participar no 3º Congresso de Investigação Criminal estão convidados a submeter capítulos / artigos, em português ou em inglês, para o Livro de Atas. Os capítulos submetidos serão selecionados numa base competitiva através de peer-review.


A Comissão Científica fará o peer-review.


Os participantes das comunicações orais e posters que queiram publicar no Livro de Atas deverão enviar o capítulo / artigo para 3cic.asfic@gmail.com até 30 de novembro de 2011 (Capítulo - Opcional - entre 45 000 e 50 000 caracteres com espaços, tabelas e referências).


Os capítulos / artigos deverão seguir as normas da APA.


Livro de Resumos

O livro de resumos estará disponível em formato digital para todos os participantes.


Programa Científico

A Comissão Organizadora enviará notificações de aceitação no dia 20 de Dezembro de 2011.

O programa estará disponível em 15 de Janeiro de 2012.


Registo


O congresso está aberto a todos os investigadores criminais e auxiliares, especialistas de polícia técnica e científica, investigadores e estudantes de todos os níveis e áreas do saber.


Os participantes deverão enviar um e-mail com o registo para 3cic.asfic@gmail.com até 28 de Fevereiro de 2012 (ver Apêndice B).


O registo poderá ser pago:


- Transferência bancária


Banco: Caixa Geral de Depósitos

Agência: Praça da República

Descrição : 3 Congresso IC

NIB: 0035 0671 0001 4288 1305 9

IBAN: PT50 0035 0671 00014288 130 59

BIC: CGDIPTPL

- Cheque dirigido à Direcção Regional do Centro ASFIC PJ enviado por correio para: Rua Venâncio Rodrigues, 16

3000-409 Coimbra

Portugal

- no local, nos dias do Congresso (preço acrescido de €25,00).

Os participantes que apresentam comunicação oral/poster terão que pagar o seu registo até ao dia 15/01/2012, ou perderão o direito a fazê-lo.


Preço

Associados da ASFIC e estudantes de licenciatura da UC: €20,00.

Funcionários da PJ, não associados, estudantes de Mestrado e Doutoramento da UC e estudantes de Licenciatura de outros estabelecimentos de ensino: €40,00.

Estudantes de Mestrado e de Doutoramento de outros estabelecimentos de ensino e outros participantes: €60,00.


Comissão Científica

Prof. Doutor Amílcar Falcão, Vice-Reitor para a Investigação Científica, Universidade de Coimbra (UC)

Prof. Doutor Joaquim Ramos de Carvalho, FLUC

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, INML / FMUC

Prof. Doutor Francisco Corte Real, INML / FMUC

Prof. Doutora Eugénia Cunha, FCTUC

Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos, CES / UC, FEUC

Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues, FDUC

Prof. Doutor Gomes Canotilho, TUJE / UC, FDUC

Prof. Doutor Henrique Madeira, FCTUC

Prof. Doutor Mário Simões, FPCEUC

Prof. Doutor Alberto Canelas Pais, FCTUC

Prof. Doutora Cláudia Cavadas, FFUC, Directora do IIIUC

Drª Mariana Raimundo, Coordenadora Superiora de Investigação Criminal (CSIC / PJ), Subdirectora da Escola de Polícia Judiciária (EPJ)

Prof. Doutor Eduardo Ferreira, Docente na EPJ, Universidade Lusíada e Instituto Superior Egas Moniz

Dr. Carlos Farinha, CSIC / PJ, Director do Laboratório de Polícia Científica

Dr. José Braz, Assessor de Investigação Criminal / PJ

Mestre José Pires Leal, Inspector-Chefe / PJ, doutorando em Criminologia, FDUP

Dr. João Dias da Silva, Coordenador de Investigação Criminal, Subdirector da PJ


Comissão Organizadora

Jorge Paiva; Daniel Vinhas; Lima Vieira; Pedro Pereira; António Veiga; Sérgio Ribeiro; Armando Santos; Rui Santos; Rui Craveiro; Paula Brito; Ana Góis; João Paulo; Alcides Rainho, Catarina Iria.


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PORTUGAL - CUSTOS NA PERICIA

306 euros por hora para ouvir escutas

Ministério Público sente-se «asfixiado» pelos pagamentos que tem de fazer à Polícia Judiciária

: tvi24 / CP  |  7- 12- 2011  11: 12

O Ministério Público (MP) passou a pagar à Polícia Judiciária (PJ) por todos os exames e perícias requisitados durante uma investigação.

Segundo a directora do DIAP, Maria José Morgado, disse ao «Correio da Manhã», a nova tabela de pagamentos «asfixia o MP e mata a investigação criminal».

A medida vem do anterior Governo e tem agora aplicação prática.

A despistagem de escutas telefónicas, por exemplo, tem um custo de 306 euros por hora.

Morgado reconheceu que esta realidade faz com que o seu departamento já esteja «a pedir menos perícias», limitando o seu alcance.

As perícias e exames a equipamentos informáticos e de telecomunicações têm um custo de 72,42 euros por hora. Também a extracção de fotogramas com CD ou DVD incluídos passa a custar 72,42 euros por hora.

BRASIL - IC de ALAGOAS  - ESPANHA

07h21, 02 de Dezembro de 2011

IC Alagoano faz parceria com polícia cientifica espanhola

Ilustração

Durante visita ao Instituto de Criminalística de Alagoas por representantes da Comissaria General de Polícia Cientifica do Ministério do Interior da Espanha, a diretora do IC, Rosana Coutinho, recebeu a proposta de uma parceria entre os órgãos. O interesse da formação do projeto partiu após inspeção que integrantes da Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento (AECID) fizeram aos Institutos que compõem a estrutura da Perícia Oficial de Alagoas em abril deste ano.

O novo projeto que ainda está em fase de construção, apresentará cursos de qualificação, seminários, palestras e ensaios de troca de experiências entre os peritos espanhóis e alagoanos. As principais áreas abordadas serão de atuação das perícias em locais de incêndios, explosões e na formação de um banco de dados para balística.

Segundo o Inspetor Espanhol Jacobo Orella, a expectativa é de quando pronto, o projeto seja colocado em prática pelo tempo de três anos, incluindo visitas técnicas na Espanha. “Na Espanha as forças policiais são integradas, incluindo a Polícia Cientifica que possui uma sede e cinco unidades de criminalística espalhadas pelo país com equipes formadas por peritos especialistas em diversas áreas. Tenho certeza que esses encontros com troca de experiência serão bastante produtivos”, afirmou Jacobo.

Para Rosana Coutinho, uma parceria como essa, além de positiva e ajuda no fortalecimento da qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Criminalística. “Nos últimos dez anos, quando os novos peritos assumiram suas funções através de concurso público percebemos o quanto evoluiu o IC de Alagoas. Isso ocorreu porque muitos são especialistas em áreas privativas da perícia. Então parcerias como essa que promovem a qualificação dos peritos só tem a acrescer o desenvolvimento da perícia criminal em Alagoas”, esclareceu a Diretora.

Nesse primeiro contato a comissão espanhola irá produzir um relatório sobre as carências e necessidades do IC Alagoano que irá subsidiar a construção do projeto de palestras. O mesmo documento ainda trará recomendações para o desenvolvimento de atividades práticas durante o andamento da parceria.

Participaram ainda do encontro os peritos criminais Severino Lira, assessor especial da Perícia Oficial, José Adriano Filho, Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Perícia Oficial e Comissário Juan Antonio, da comitiva espanhola.

Fonte: Aarão José/ Ascom POAL

PORTUGAL

José Manuel Anes: 20 anos ao serviço do CSI real

“Quando era miúdo queria ser violinista ou marinheiro”

2011-12-02

Por Susana Lage (texto e fotos)

Antes de mais, para aqueles que “trocam tudo”, convém esclarecer: “Criminalística é o estudo do crime através das ciências exactas e Criminologia é o estudo do crime através das ciências sociais e humanas”. Quem o diz é José Manuel Anes, que foi criminalista durante duas décadas e que hoje, apesar de reformado desta profissão, tem um dia-a-dia “caótico” dadas as múltiplas funções que acumula enquanto químico antropólogo.“Nunca trabalhei tanto!”, revela. E explica que isto acontece porque nunca está no mesmo sítio. Anda “a saltar de um lado para outro” entre as reuniões no Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, a direcção da revista «Segurança e Defesa», as aulas na Lusíada de Lisboa e do Porto e no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz no Monte da Caparica, onde dá Análise da Cena do Crime.

Do seu único casamento tem uma filha e, desde que se divorciou, há 22 anos, vive na Costa da Caparica numa moradia cheia de livros. “É livros na cozinha, na casa de banho, no quarto, em todo lado. Isto é preocupante porque qualquer dia fico refém destes livros e não consigo sair de casa”, diz a rir.

Jovem rebelde

Alfacinha 'de gema', nasceu na freguesia de Arroios, no dia 21 de Junho de 1944. “Quando era miúdo queria ser violinista ou marinheiro”. Violinista, porque adorava música clássica e ainda hoje, na sua página do Facebook, “é só música clássica”. Marinheiro, porque adora viajar e tem “um herói que é o Corto Maltese” com quem ‘partilha’ o gosto da “aventura pelo desconhecido”.

Andou no liceu Camões, em Lisboa, numa turma “excepcional” de “futuros literatos”, entre eles Eduardo Prado Coelho, o escritor Mário de Carvalho e João Lobo Antunes. Seguiu ciências mas manteve sempre uma ligação à literatura. “Estudava ciências e entusiasmava-me a literatura”, diz.

Acabou o liceu e foi para a Universidade Técnica de Lisboa para engenharia química mas, ao fim de três meses, “estava a fugir” de lá. “Aquele ambiente era horrível, parecia um colégio militar, tínhamos de andar de gravatinha e naquela altura eu era um jovem rebelde e não achei graça”, lembra. Foi assim que pediu “auxílio” à Faculdade de Ciências.

Tirou o bacharelato em Físico-Química e em seguida foi chamado para a tropa, em Angola, em 1968. “Tive sorte porque nunca disparei um tiro e só os ouvia ao longe. Fiquei em Luanda e fazia reabastecimentos, uma vez por mês ía para a zona de combate”, conta.

Na vida do crime

Regressou a Portugal e voltou para a Faculdade para terminar a licenciatura. Em 1973 foi para o Instituto de Química-Física e Radioquímica fazer investigação, mas começou com “acumulações típicas” da sua vida até hoje: dava aulas como assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa e fazia parte da “primeira equipa interdisciplinar que deu biomatemática”. Com a “agitação política” que começava a surgir no País, decidiu concorrer a uma bolsa do governo espanhol e ficou em primeiro lugar. Assim, foi para Espanha onde ficou mais de um ano num laboratório de Física-Química e frequentava umas cadeiras de pós-graduação na Faculdade Complutense de Madrid.

Entretanto, como a bolsa “era curta em tempo e dinheiro” teve de regressar a Portugal e procurar emprego. “Respondi a muitos anúncios, até que um dia recebi em casa uma carta da Polícia Judiciária: Queira comparecer para umas provas de admissão ao lugar de Técnico Superior de Laboratório da Polícia Científica”, descreve. Corria o ano de 1978 e a este cargo concorreram 300 pessoas. Ao fim chegaram duas, José Manuel Anes e António Calado, mas este último desistiu porque arranjou um lugar de assistente da Faculdade de Farmácia. Ainda hoje, "António Calado diz que foi o responsável por me meter na vida do crime”, afirma entre risos. “E é verdade, tive 20 anos na polícia científica, a fazer investigação aplicada, isto é, a utilizar métodos analíticos e outros ao estudo do crime, exactamente como o CSI (série televisiva) mas real”.

Entre várias reformas tecnológicas ao serviço do laboratório da polícia científica, José Anes introduziu o microscópio electrónico de varrimento analítico com análise de RX. Este aparelho “fantástico” permitia, por exemplo, analisar uma bala e encontrar vestígios de cal e assim descobrir que a mesma tinha raspado numa parede.

Vinte anos depois reformou-se e enveredou pelo ensino novamente. Ainda no laboratório da polícia científica, concorreu a um lugar de assistente convidado para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, onde ficou até 2004/5. “Grande parte do tempo dei aulas no departamento de Antropologia e mais tarde na Ciência Política”, diz. Ao mesmo tempo, decidiu também estudar as coisas que o interessavam: “correntes mágicas, esotéricas, magias primitivas e modernas”, etc. Neste caminho, acabou por fazer o doutoramento sobre Antropologia da Religião.

Alquimia, esoterismo e xamanismo

A escrita surgiu nos anos 90. “Quando estava na Faculdade de Ciências a estudar a História da Química entusiasmei-me muito pelo período da alquimia e comecei a estudar e a escrever sobre isso”, lembra. “Há questões interessantes que são as capacidades paranormais e isto aprende-se na Antropologia, é uma das fases dos xamanismos e das drogas, etc.”, refere.

Apesar de hoje não ter tempo para escrever afirma que há-de voltar a fazê-lo. “Já escrevi seis ou sete livros, colaborei em mais de trinta e vou escrever mais de certeza”, garante. Hoje com “67 anos muito gastos” já tem um livro encomendado e “praticamente pronto” sobre Esoterismo e pretende escrever outro sobre “as novas ameaças, que é o caso do crime organizado”.

Para além destes projectos, “enquanto tiver capacidade” vai continuar a dar aulas porque intelectualmente está “melhor do que há dez anos”. Não é magia, o ‘segredo’ está nas multi-vitaminas que toma há 15 anos.

Para terminar a conversa, este simpático cientista cita uma das suas frases preferidas de Fernando Pessoa e deixa 'no ar' o suspense típico dos enredos do CSI: “O mito pode não ser verdade mas ser verdadeiro”.

INGLATERRA

Peritos criminais britânicos postam direto da cena do crime para desmistificar profissão

Mundo

por Redação  |  em 21/11/11  |  

Peritos criminais britânicos decidiram usar o Twitter para enviar, por um período de 24 horas, mensagens diretamente das cenas dos crimes, em uma tentativa de desmistificar a profissão, que ganhou destaque devido a programas de TV como a série CSI. O projeto foi aprovado pelos chefes de ciência forense da região, depois que os seguidores da polícia no Twitter disseram que queriam saber mais sobre o trabalho dos chamados FSI (Forensic Scene Investigators).

Helen Evans, gerente de perícia forense, que deu início às postagens disse: “Esperamos cativar nossos seguidores com os tweets e dividir um pouco do trabalho que é feito diariamente”. “A maioria das pessoas acha que a função é semelhante ao mostrado na série CSI ou outros programas americanos, então esperamos acabar com alguns mitos e, ao mesmo tempo, mostrar o quão variado e complicado o papel de um verdadeiro perito criminal pode ser”, disse ela.

Em um dos tweets, Evans escreveu a partir do local de uma tentativa de roubo, onde havia vidro quebrado e sangue: “Não é exatamente como no CSI da TV… Normalmente levamos 8 horas para extrair DNA de sangue (não 8 minutos!)”. Mais tarde, quando examinava um carro roubado, ela twetou que iria procurar impressões digitais. “O carro é prateado, então vou usar um pó de cor diferente.” “A escova e pó escolhidos dependem da cor, textura e condição do item sendo examinado à procura de impressões digitais”, explicou Evans no Twitter.

Segundo o perito Kevin Ramsay, as informações reveladas no Twitter não comprometem as investigações. “Não vamos entrar em detalhes que possam prejudicar as investigações, mas vamos tentar tornar a coisa interessante, para que as pessoas possam relacionar a realidade aos diferentes programas de TV a que eles assistiram.” Os peritos prometeram também publicar fotos de equipamentos e aconselhar o público sobre como preservar provas, caso eles sejam vítimas de um crime.

As informações são da BBC Brasil

Peritos britânicos mostram dia-a-dia forense no Twitter
17 de novembro de 2011 • 11h24 • atualizado às 13h06

fsi REPRE polícia forense scene investigation inglaterra bbc
Foto: West Midlands Police/BBC Brasil/Reprodução

Peritos criminais britânicos decidiram usar o microblog Twitter para enviar, por um período de 24 horas, mensagens diretamente das cenas dos crimes. A ideia é tentar desmistificar a profissão, que ganhou destaque devido a programas de TV como a série CSI.
A maratona no Twitter começou na manhã desta quinta-feira (7h30 horário local, 5h30 em Brasília) e vai atingir as mais de 8 mil pessoas que seguem a Polícia da região de West Midlands por meio do perfil @brumpolice. O projeto foi aprovado pelos chefes de ciência forense da região depois que os seguidores da polícia no Twitter disseram que queriam saber mais sobre o trabalho dos chamados FSI (sigla em inglês para Investigação Forense de Cena).
Mitos
A gerente de perícia forense Helen Evans, que deu início à maratona no Twitter, afirmou que a equipa espera "cativar os seguidores com os tweets e dividir um pouco do trabalho que é feito diariamente". "A maioria das pessoas acha que a função é semelhante ao mostrado na série CSI ou outros programas americanos, então esperamos acabar com alguns mitos e, ao mesmo tempo, mostrar o quão variado e complicado o papel de um verdadeiro perito criminal pode ser", continuou.
Em um dos tweets, por exemplo, Evans escreveu a partir do local de uma tentativa de roubo, onde havia vidro quebrado e sangue. "Não é exatamente como no CSI da TV... Normalmente levamos 8 horas para extrair DNA de sangue (não 8 minutos!)", exclamou.
Mais tarde, quando examinava um carro roubado, ela disse que iria procurar impressões digitais. "O carro é prateado, então vou usar um pó de cor diferente", indicou. "A escova e pó escolhidos dependem da cor, textura e condição do item sendo examinado à procura de impressões digitais", explicou Evans.
Cuidado
O perito Kevin Ramsay, que faz os turnos da tarde e noite, afirmou que as informações reveladas no Twitter não vão comprometer o trabalho. "Não vamos entrar em detalhes que possam prejudicar as investigações, mas vamos tentar tornar a coisa interessante, para que as pessoas possam relacionar a realidade aos diferentes programas de TV a que eles assistiram", resumiu.
Os peritos prometeram também publicar fotos de equipamentos e aconselhar o público sobre como preservar provas, caso eles sejam vítimas de um crime.

PORTUGAL

Justiça reserva um terço do investimento para a investigação criminal

15 Novembro 2011 | 23:30

Filomena  Lança - filomenalanca@negocios.pt

Judiciária vai ter mais dinheiro para seguir os crimes de colarinho branco.

O Ministério da Justiça vai reservar mais de 30% das despesas de investimento para a investigação criminal, revelou ontem Paula Teixeira da Cruz numa audição no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012. No total, adiantou a governante, serão cerca de 100 milhões de euros, num investimento que incluirá custos com a nova sede da PJ, laboratórios, incremento das perícias e, no geral, combate ao crime económico, sobretudo "o de colarinho branco

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