17/10/2011 17h21 - Atualizado em 17/10/2011 17h21
Tribunal de Contas inicia visitas aos Institutos Médico-Legais do Paraná
Órgão pretende elaborar um relatório para que IMLs aprimorem a gestão.
Em todo o estado, há denúncias de falta de equipamentos e profissionais.
A sede de Jacarezinho foi a primeira a ser vistoriadapelo TC do Paraná
(Foto: Secretaria de Segurança Pública/PR)
Após recorrentes denúncias de mau funcionamento do serviço, o TC decidiu elaborar um roteiro de visitação para levantar a real condição administrativa das 18 sedes do IML e elaborar um relatório com orientações para melhorar a gestão do órgão.
Segundo TC, o documento deve ser concluído até dezembro deste ano e, então, é encaminhado para os trâmites internos do Tribunal, inclusive, votação em plenário. Após essas etapas, o TC determina as ações que o IML deve tomar.
Conforme cronograma estipulado pelo TC, até a próxima sexta-feira (21) serão visitadas as unidades de Londrina, Maringá, Apucarana, Francisco Beltrão, Pato Branco e Ponta Grossa. Entre segunda-feira (24) e sexta-feira (28) as equipes do Tribunal estarão em Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Umuarama, Paranavaí, Campo Mourão, Guarapuava e União da Vitória. Estão prevista, ainda, visitas ao IML de Paranaguá e Ivaiporã.
Curitiba, que também atende a Região Metropolitana será a última a ser visitada, no dia 28 de outubro deste ano.
O TC vai disponibilizar via internet uma pesquisa direcionada aos servidores do IML, ao Ministério Público (MP), as delegacias de polícia, ao poder judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que são instituições que utilizam diretamente os servis prestados pelo IML, para obter mais informações sobre o funcionamento do órgão.
Denúncias
Entre as reclamações mais frequentes está a falta de veículos, peritos e equipamentos para a realização dos trabalhos. Em alguns casos, a falta de estrutura provoca lentidão no atendimento que reflete na conclusão de inquéritos policiais. No início do ano, mais de 1.500 famílias de todo o Paraná aguardam laudos do IML.
Foi o que aconteceu no caso da modelo Agda Fátima Rocha, de Ponta Grossa, que foi assassinada em setembro deste ano, supostamente, por um vendedor de 21 anos. A demora para divulgação dos resultados dos exames atrasou o inquérito.
Há caso, em que a espera dura anos. As duas alunas de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, mortas em 2008 e em 2010 ainda não foram enterradas. Os ossos das garotas foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba para que fosse feito o exame de DNA para comprovar a identidade das vítimas. Os resultados ainda não saíram. De acordo com o perito criminal, Emerson Bertassoni, o resultado deve sair até sexta-feira (28). Segundo ele, foram necessárias 13 amostras para a realização do exame.
A demora para recolher os corpos é percebida em diferentes cidades do estado. Em março deste ano, o corpo de um homem de 33 anos, assassinado em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ficou dez horas exposto em uma rua da cidade. No mesmo mês, caso semelhante, foi registrado em no bairro Cidade Industrial de Curitiba (Cic), quando o corpo de um jovem, também vítima de homicídio, demorou oito horas para ser removido.
Ações do governo
Uma das medidas anunciadas pelo governo
estadual foi o aluguel de carros
(Foto: Agência Estadual de Notícias)
Em maio o governo estadual, Secretaria da Segurança Pública do Paraná abriu 120 vagas temporárias para o Instituto Médico-Legal.estadual foi o aluguel de carros
(Foto: Agência Estadual de Notícias)
O governo estadual anunciou também o aluguel de viaturas para a remoção de cadáveres em todo o estado. Segundo a Secretaria de Segurança, até o fim de outurbo, 25 viaturas deverão ser entrgues, sendo que até setembro, 12 já foram encaminhadas.
O governo divulgou também novas sedes para Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. Nas três primeiras cidades, a previsão é de que as obras sejam entregues até o fim do próximo ano. Nas outras, o processo de licitação começará em 2012.
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/10/tribunal-de-contas-inicia-visitas-aos-institutos-medico-legais-do-parana.html
