CRIMINOLOGIA
EMENTA: conceito, métodos, objetos, funções e relação com outras ciências. História da Criminologia: etapas pré-científicas e científicas. A moderna Criminologia científica e os diversos modelos teóricos: modelos biológicos, psicológicos e sociológicos Criminologia crítica. Prevenção do delito no Estado Democrático de Direito. Modelos e sistemas de reação ao delito. Vitimologia. Política criminal.
Bibliografia Básica:
GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT, 2000.
MAILLO, Alfonso. Introdução à criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BITTAR, Walter B. Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. [S. l.]: Juarez de Oliveira, 2007.
Bibliografia Complementar:
BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e critica do Direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Coleção pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti Condessa. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
D´URSO, Luiz Otávio Borges. Advocacia e justiça criminal: II Encontro Nacional dos advogados. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
Professor: Marcelino Lira
1º AULA
O CRIME tem um conceito jurídico, tem aspectos biológicos, psicológicos, sociais e estuda a autoria.
Criminologia é uma ciência multidisciplinar que tem por objeto o estudo do CRIME, do criminoso e da vítima.
O direito é uma relação com o dever, é sinalagmático, lei do retorno.
O CRIME é um ato que quebra a norma jurídica. Estuda a dinâmica do CRIME, o fato, o autor e o criminoso.
O direito é uma ciência indedutiva.
Metodologia da criminologia é empírica, experimental, pois é dedutivo com base em estudos de fatos reincidentes.
O mais importante é entender a razão do conflito.
Estão ligadas as especialidades: Biologia (neurociência, endocrinologia, clinica psiquiátrica), psicologia (psicanálise, TCC, gestall), sociologia (anomias, conflitos, escola Chicago).
2º AULA
O QUE CAUSA O CRIME?
Cobiça, prazer, emocional, Lei, Necessidade, patologia, interesse, falta de oportunidade, educação, impulso, impunidade, anomia, instinto, empatia, individualismo, etc.
QUAL A METODOLOGIA QUE DEVEMOS APLICAR PARA ESTUDAR A CAUSA DO CRIME?
Método indutivo-experimental.
Existem várias causas para a criminalidade nem sempre são únicas. Tem que existir um método científico.
3º AULA
1. IDÉIA:
1.1 Criminologia liberal do homem
1.2 Jusnaturalismo
1.3 Sujeito livre e capaz de escolhas;
1.4 Analise do CRIME sob o aspecto jurídico
1.5 Método dedutivo
1.6 A questão da pena.
2 FATO:
2.1 Início das orientações empíricas;
2.2 Frenologia Dello Porta e Lavoter – relação do somática com o psíquico;
2.3 Frenologia Gall, Frans: tentativa de localizar no cérebro as funções psíquicas, comportamento criminoso com má formação do cérebro.
2.4 Diagnostica de enfermidade mental em oposição aos delinqüentes. “Loucura Moral”, criminologia científica.
3 O “positivismo” metodológico;
4 O método indutivo-experimental;
5 O determinismo
6 Pena x tratamento.
O liberalismo defendia a igualdade dos homens. (O direito pode aplicar uma pena, se o indivíduo fizer uma escolha contra a norma). Pena = sofrimento.
Gall dizia toda função psíquica do ser humano tem uma área do cérebro. Felipe Pinel descobriu que havia diferença entre o louco e o criminoso.
Tudo que é loucura é doença. Perder a capacidade de discernir o moral. Na loucura moral não tenha delírio ou culpa.
Ex.: Transtorno de pensamento anti-social.
Quem usa a mão esquerda não é canhoto e sim sinistro.
A ciência é uma verdade provisória. O conhecimento vem pela experimentação advinda do positivismo. Acreditava que alguém racional não comete CRIME.
Acreditava-se que por conta de uma carga genética e social pode levar a um comportamento criminoso. Se o louco não pode ser punido com pena ele terá que ter um tratamento.
4º AULA – 15/03/2011
Nomes mais conhecida do início criminologia científicos: Lombroso, Ferri e Garafalo.
LOMBROSO
De 1835 a 1909 era biólogo, defendia: O homem delinqüente 1876 por herança, Influência de Darwin evolução, Método empírico, Teoria do Atavismo, estigmas e lacuna moral.
FERRI
De 1856 a 1929 era advogado, determinismo x livre arbítrio, fatores determinantes e predisponentes, programa de prevenção, criminal.
GAROFALO
De 1852 a 1934 advogado, dependência do conceito de CRIME, o delito natural, o termo criminologia.
COMENTÁRIOS EM SALA:
A teoria do Atavismo o ser humano possui características físicas que demonstram que ele pode se tornar um criminoso, herança do temperamento. O estigma aquilo que é visto no corpo e reflete no psicológico. Ex.: orelha de abano testa grande e para traz, muitos cabelos, etc.
Para Lambroso a criminalidade da mulher era mais no aspecto moral, sexual.
Ferri combate a visão de Lambroso sobre a questão da herança física na formação do criminoso. O enfoque de Lambroso era mais no aspecto biológico, porém Ferre acreditava que o fator determinante era o social.
Garafalo defende a pena de morte, se o criminoso não fosse reabilitado.
O primeiro a utilizar o termo de criminologia, no contexto global, se desvencilhando ao Direito Penal. O CRIME ou delito natural é quando se atenta ao sentimento de altruísmo, em que as ações de um indivíduo beneficiam outro trazendo algum tipo de prejuízo para o próprio.
5º AULA – 15/03/2011
Cunho biológico:
1) Biotipologia (Krestschmer);
2) Neurofisiologia;
3) Sistema nervoso autônomo;
4) Endocrinologia;
5) Sociologia;
6) Genética.
Existem 3 formas de abordar o CRIME: biológica, psicológica, sociológica, o homem deve ser analisado como um todo. Tipos: indivíduo leptosônico (tímido, alto), Píclito (gordo, baixo, comportamento alegre, triste), e o tipo atlético (impulsivo e violento).
Tomo = parte
Ana = divisão
Anatomia é o estudo da parte do corpo.
Fisiologia é o estudo de como funcionam os órgãos.
Neurofiscologia tenta estudar as partes do celebro e a que função está ligada.
Trabalho dentro de uma esfera. Cognitiva superior, o celebro.
Atossonica- reações nervosas por vias inconscientes.
Endocrinologia ramo da medicina que estuda os hormônios, que normalmente tem efeito prolongado.
Sociobiologia eptologia estudo do comportamento animal.
Estupro como estratégia de perpetuação dos gens.
Os marcadores genéticos não são precisos nas doenças psíquicas, só nas físicas tem demonstrado eficiência.
6º AULA – 29/03/2011
1) O QUE É CRIMINOLOGIA?
Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo." (Sutherland).
2) PARA QUE SERVE?
Preencher várias lacunas atualmente verificáveis no contexto do trabalho dos tribunais e a sua relação com a delinqüência.
Os exemplos mais práticos são a formação para a elaboração de "perícias de personalidade", que a lei diz serem atribuições para especialistas em criminologia - "os psicólogos não aprendem teoria do CRIME", assegura o acadêmico -; estudos sobre a "trajetória do CRIME e da delinqüência"; avaliação de "estratégias utilizadas na modificação de comportamentos desviantes" quer na área da reinserção social; bem como ainda o estudo da vitimologia. Laborinho Lúcio acrescenta outra a avaliação sobre a medida da pena adequada e com "significado" para cada condenado, cuja valoração do castigo é sempre diferente.
"O que se tem feito nestas áreas é apenas cartomancia ou astrologia criminal. É utilizar estratégias "para ver no que dá', sem instrumentos prévios de avaliação de resultados. E, no fundo, esbanjar dinheiro público", argumenta o responsável do curso. Como exemplo da falta de conhecimento sobre a criminalidade e da não passagem de testemunho dos governos, Cândido da Agra recorda que já dois ministros de diferentes governos lhe pediram relatórios de idêntico teor, em que propunha a criação de um Observatório Nacional de Segurança. "A criminalidade aumentou ou baixou desde há 10 anos? Que sabemos? Nada!", frisa.
3) QUAL O MÉTODO?
EMPIRISMO E INTERDISCIPLINARIDADE
O método de trabalho utilizado pela Criminologia é o empírico. Busca-se a análise, e através da observação conhecer o processo, utilizando-se da indução para depois estabelecer as suas regras, o oposto do método dedutivo utilizado no Direito Penal. Foi graças à Escola Positiva que surgiu a fase científica da Criminologia e generalizou-se a utilização do método empírico.
Qualificando, não obstante, de "obviedade" o debate sobre a "interdisciplinaridade" do método criminológico (e da própria Criminologia como "ciência"); e de "instrumento de ciências" a compreensão desta disciplina como instância superior que coordena e integra as informações setoriais sobre o problema criminal procedentes das diversas ciências...
http://www.iaulas.com.br/site/arquivo/11825/apostilas-concursos/direito-penal/criminologia-fasne-3o-periodo.html
EMENTA: conceito, métodos, objetos, funções e relação com outras ciências. História da Criminologia: etapas pré-científicas e científicas. A moderna Criminologia científica e os diversos modelos teóricos: modelos biológicos, psicológicos e sociológicos Criminologia crítica. Prevenção do delito no Estado Democrático de Direito. Modelos e sistemas de reação ao delito. Vitimologia. Política criminal.
Bibliografia Básica:
GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT, 2000.
MAILLO, Alfonso. Introdução à criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BITTAR, Walter B. Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. [S. l.]: Juarez de Oliveira, 2007.
Bibliografia Complementar:
BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e critica do Direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Coleção pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti Condessa. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
D´URSO, Luiz Otávio Borges. Advocacia e justiça criminal: II Encontro Nacional dos advogados. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
Professor: Marcelino Lira
1º AULA
O CRIME tem um conceito jurídico, tem aspectos biológicos, psicológicos, sociais e estuda a autoria.
Criminologia é uma ciência multidisciplinar que tem por objeto o estudo do CRIME, do criminoso e da vítima.
O direito é uma relação com o dever, é sinalagmático, lei do retorno.
O CRIME é um ato que quebra a norma jurídica. Estuda a dinâmica do CRIME, o fato, o autor e o criminoso.
O direito é uma ciência indedutiva.
Metodologia da criminologia é empírica, experimental, pois é dedutivo com base em estudos de fatos reincidentes.
O mais importante é entender a razão do conflito.
Estão ligadas as especialidades: Biologia (neurociência, endocrinologia, clinica psiquiátrica), psicologia (psicanálise, TCC, gestall), sociologia (anomias, conflitos, escola Chicago).
2º AULA
O QUE CAUSA O CRIME?
Cobiça, prazer, emocional, Lei, Necessidade, patologia, interesse, falta de oportunidade, educação, impulso, impunidade, anomia, instinto, empatia, individualismo, etc.
QUAL A METODOLOGIA QUE DEVEMOS APLICAR PARA ESTUDAR A CAUSA DO CRIME?
Método indutivo-experimental.
Existem várias causas para a criminalidade nem sempre são únicas. Tem que existir um método científico.
3º AULA
1. IDÉIA:
1.1 Criminologia liberal do homem
1.2 Jusnaturalismo
1.3 Sujeito livre e capaz de escolhas;
1.4 Analise do CRIME sob o aspecto jurídico
1.5 Método dedutivo
1.6 A questão da pena.
2 FATO:
2.1 Início das orientações empíricas;
2.2 Frenologia Dello Porta e Lavoter – relação do somática com o psíquico;
2.3 Frenologia Gall, Frans: tentativa de localizar no cérebro as funções psíquicas, comportamento criminoso com má formação do cérebro.
2.4 Diagnostica de enfermidade mental em oposição aos delinqüentes. “Loucura Moral”, criminologia científica.
3 O “positivismo” metodológico;
4 O método indutivo-experimental;
5 O determinismo
6 Pena x tratamento.
O liberalismo defendia a igualdade dos homens. (O direito pode aplicar uma pena, se o indivíduo fizer uma escolha contra a norma). Pena = sofrimento.
Gall dizia toda função psíquica do ser humano tem uma área do cérebro. Felipe Pinel descobriu que havia diferença entre o louco e o criminoso.
Tudo que é loucura é doença. Perder a capacidade de discernir o moral. Na loucura moral não tenha delírio ou culpa.
Ex.: Transtorno de pensamento anti-social.
Quem usa a mão esquerda não é canhoto e sim sinistro.
A ciência é uma verdade provisória. O conhecimento vem pela experimentação advinda do positivismo. Acreditava que alguém racional não comete CRIME.
Acreditava-se que por conta de uma carga genética e social pode levar a um comportamento criminoso. Se o louco não pode ser punido com pena ele terá que ter um tratamento.
4º AULA – 15/03/2011
Nomes mais conhecida do início criminologia científicos: Lombroso, Ferri e Garafalo.
LOMBROSO
De 1835 a 1909 era biólogo, defendia: O homem delinqüente 1876 por herança, Influência de Darwin evolução, Método empírico, Teoria do Atavismo, estigmas e lacuna moral.
FERRI
De 1856 a 1929 era advogado, determinismo x livre arbítrio, fatores determinantes e predisponentes, programa de prevenção, criminal.
GAROFALO
De 1852 a 1934 advogado, dependência do conceito de CRIME, o delito natural, o termo criminologia.
COMENTÁRIOS EM SALA:
A teoria do Atavismo o ser humano possui características físicas que demonstram que ele pode se tornar um criminoso, herança do temperamento. O estigma aquilo que é visto no corpo e reflete no psicológico. Ex.: orelha de abano testa grande e para traz, muitos cabelos, etc.
Para Lambroso a criminalidade da mulher era mais no aspecto moral, sexual.
Ferri combate a visão de Lambroso sobre a questão da herança física na formação do criminoso. O enfoque de Lambroso era mais no aspecto biológico, porém Ferre acreditava que o fator determinante era o social.
Garafalo defende a pena de morte, se o criminoso não fosse reabilitado.
O primeiro a utilizar o termo de criminologia, no contexto global, se desvencilhando ao Direito Penal. O CRIME ou delito natural é quando se atenta ao sentimento de altruísmo, em que as ações de um indivíduo beneficiam outro trazendo algum tipo de prejuízo para o próprio.
5º AULA – 15/03/2011
Cunho biológico:
1) Biotipologia (Krestschmer);
2) Neurofisiologia;
3) Sistema nervoso autônomo;
4) Endocrinologia;
5) Sociologia;
6) Genética.
Existem 3 formas de abordar o CRIME: biológica, psicológica, sociológica, o homem deve ser analisado como um todo. Tipos: indivíduo leptosônico (tímido, alto), Píclito (gordo, baixo, comportamento alegre, triste), e o tipo atlético (impulsivo e violento).
Tomo = parte
Ana = divisão
Anatomia é o estudo da parte do corpo.
Fisiologia é o estudo de como funcionam os órgãos.
Neurofiscologia tenta estudar as partes do celebro e a que função está ligada.
Trabalho dentro de uma esfera. Cognitiva superior, o celebro.
Atossonica- reações nervosas por vias inconscientes.
Endocrinologia ramo da medicina que estuda os hormônios, que normalmente tem efeito prolongado.
Sociobiologia eptologia estudo do comportamento animal.
Estupro como estratégia de perpetuação dos gens.
Os marcadores genéticos não são precisos nas doenças psíquicas, só nas físicas tem demonstrado eficiência.
6º AULA – 29/03/2011
1) O QUE É CRIMINOLOGIA?
Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo." (Sutherland).
2) PARA QUE SERVE?
Preencher várias lacunas atualmente verificáveis no contexto do trabalho dos tribunais e a sua relação com a delinqüência.
Os exemplos mais práticos são a formação para a elaboração de "perícias de personalidade", que a lei diz serem atribuições para especialistas em criminologia - "os psicólogos não aprendem teoria do CRIME", assegura o acadêmico -; estudos sobre a "trajetória do CRIME e da delinqüência"; avaliação de "estratégias utilizadas na modificação de comportamentos desviantes" quer na área da reinserção social; bem como ainda o estudo da vitimologia. Laborinho Lúcio acrescenta outra a avaliação sobre a medida da pena adequada e com "significado" para cada condenado, cuja valoração do castigo é sempre diferente.
"O que se tem feito nestas áreas é apenas cartomancia ou astrologia criminal. É utilizar estratégias "para ver no que dá', sem instrumentos prévios de avaliação de resultados. E, no fundo, esbanjar dinheiro público", argumenta o responsável do curso. Como exemplo da falta de conhecimento sobre a criminalidade e da não passagem de testemunho dos governos, Cândido da Agra recorda que já dois ministros de diferentes governos lhe pediram relatórios de idêntico teor, em que propunha a criação de um Observatório Nacional de Segurança. "A criminalidade aumentou ou baixou desde há 10 anos? Que sabemos? Nada!", frisa.
3) QUAL O MÉTODO?
EMPIRISMO E INTERDISCIPLINARIDADE
O método de trabalho utilizado pela Criminologia é o empírico. Busca-se a análise, e através da observação conhecer o processo, utilizando-se da indução para depois estabelecer as suas regras, o oposto do método dedutivo utilizado no Direito Penal. Foi graças à Escola Positiva que surgiu a fase científica da Criminologia e generalizou-se a utilização do método empírico.
Qualificando, não obstante, de "obviedade" o debate sobre a "interdisciplinaridade" do método criminológico (e da própria Criminologia como "ciência"); e de "instrumento de ciências" a compreensão desta disciplina como instância superior que coordena e integra as informações setoriais sobre o problema criminal procedentes das diversas ciências...
http://www.iaulas.com.br/site/arquivo/11825/apostilas-concursos/direito-penal/criminologia-fasne-3o-periodo.html
