CURSO - Noções de Criminologia

 

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Noções de Criminologia

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Curso com Certificado!

Sala de Discussão ao Vivo

Objetivos:

Conceito: ciência ligada ao Direito e que estuda o crime em todos os seus aspectos: pessoal, social, etiológico, repressivo, clínico etc.

Conteúdo das Aulas:

Aula 1: Noções de Criminologia

- Noções de Criminologia

700 mil no aperfeiçoamento de perícias criminais

SDS em parceria com a SENASP investe mais de 700 mil no aperfeiçoamento de perícias criminais

A Secretaria de Defesa Social – SDS, na tarde desta terça-feira (24), lançou uma cartilha sobre isolamento e preservação do local de crime e apresentou maletas periciais utilizadas na detecção, registro, coleta, acondicionamento e transporte de vestígios encontrados em locais de crimes.

Durante os meses de maio e junho 18 peritos criminais estarão capacitando 300 profissionais de segurança entre delegados e oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no tocante a preservação de locais de crimes, além de promover um ciclo de palestras para atingir todo o efetivo policial, principalmente aqueles que vão aos locais de crimes, os praças e os agentes de polícia. Para isto foram confeccionadas 10 mil cartilhas, distribuídas entre os policiais que estarão sendo capacitados, dois mil cartazes que serão afixados em ônibus e locais públicos com o objetivo de orientar a população e cinco mil adesivos que serão colados nas próprias viaturas. A SDS investiu R$ 17.230,00 na confecção desse material.

Em novembro deste ano a SDS recebeu do Governo Federal, através de convênio com Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, 50 maletas periciais, um investimento na ordem de R$ 775 mil. “Essa malas contem equipamentos, reagentes que auxiliarão sobremaneira a atuação dos peritos nos locais de crimes, tantos os peritos criminais com os peritos papiloscopistas. Muito importante essa maleta porque ajuda esses profissionais a interpretar aqueles vestígios deixados no local de crime, vestígios que vão dar azo a elaboração do laudo pericial que se transforma em prova objetiva para o delegado”, comentou o secretário da SDS, Wilson Damázio.

Durante a coletiva a perita Sandra Santos, uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, frisou a importância do isolamento e preservação do local de crime. “O objeto de trabalho da perícia criminal é o local de crime. Nós vamos ao local para constatar o fato, estabelecer meios e modos e indicar a autoria, então é de fundamental importância que quando a perícia chegue no local ele esteja tal qual foi deixado por vítimas e criminosos para que nós possamos atingir nosso objetivo final”, ressaltou.

A perita ainda esclareceu o que é um local de crime. “Toda a área onde tenha ocorrido um fato que necessite da atuação da polícia é um local de crime. Nós temos vários tipos de local de crime, os locais de morte, que podem ser por homicídio, suicídio ou acidental, os locais de acidente de trânsito e crimes contra o patrimônio”, explicou.

Francisco Sarmento, gestor da Polícia Científica, aproveitou a ocasião para agradecer os investimentos que vem sendo feito no órgão. “Quero agradecer ao Governo do Estado e a SDS pelos investimentos que vem sendo na Polícia Científica, desde a construção dos seis Complexos de Polícia Científica, entre eles o de Caruaru e Palmares que já tiveram suas obras iniciadas assim como a aquisição de novos equipamentos. Tenho certeza que em breve seremos a Polícia Científica mais avançada do Brasil”, afirmou Sarmento.

O gestor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP, Joselito Kehrle, compareceu ao lançamento da cartilha e falou da importância do trabalho. “Sem dúvida essa orientação que será colocada pela cartilha para todos os policiais que atuam em local de crime com certeza trará ganhos na investigação. Pernambuco tem se destaca na elucidação dos crimes violentos letais intencionais sobretudo na Capital e Região Metropolitana e a orientação desses profissionais, o perito criminal, o papiloscopista e o policial militar, que geralmente é o primeiro a chegar no local do crime fazendo com que haja o isolamento e a preservação, trará com certeza a preservação daquelas provas materiais que serão utilizadas tanto no inquérito policial quanto na fase processual penal onde essa provas trarão a condenação dos autores que por ventura surjam durante a investigação”, contou.

 http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/sds/exibir_noticia?groupId=124015&articleId=1453532&templateId=176917

Farmácia - Centro - Perito Criminal (Específicas de Farmácia)

Terças-feiras e Sábados
Terças, das 18:00 às 21:00 horas
E
Sábados, das 09:00 às 16:00 horas
De 05 de Junho a 22 de Setembro de 2012.


Duração: 138 horas
Disciplinas: Específicas de Farmácia.
Investimento: 4 x R$ 370,00.

Essa turma prepara você para o concurso da Polícia Federal. O edital está previsto para ser liberado ainda no primeiro semestre de 2012.

Material didático incluído.

O aluno que está matriculado na turma de Conhecimentos Gerais da Polícia Federal ou já foi aluno do Aprimore no período entre 2009 e 2011, pagará, neste, curso 4 x R$ 350,00, exceto se o seu curso tenha sido de uma carga horária menor que 40 horas.

http://www.aprimore.com/novo/Cursos_Area_Detalhe.aspx?ar=78fa0de8-47ba-4bd5-8a99-cbd91a0fa4e9&id=6ed16ba9-ed7d-48be-b0f7-16be0504974a

AULA DE PERICIA EM BELO HORIZONTE

http://www.cursoscpg.com.br/?pag=agenda&id=597

 

27/04/2012 - Aula Perícia Criminal - BH

Belo Horizonte

Aula do curso de Pós-Graduação em Perícia Criminal

27/04/2012 - Sexta-feira das 18:00 às 22 horas
28/04/2012 - Sábado das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
29/04/2012 - Domingo das 08 às 12 horas

PERICIA E LITERATURA - ( Dicas fornecidas pelo Dr Joao carnide nosso colaborador do site Pericias criminais tecnologia do bem . Da redação)

Os Cadáveres Acusam de Brian Innes Edição/reimpressão: 2001 Páginas: 258 Editor: Editorial Estampa ISBN: 9789723316490 Coleção:Ciência Forense sobre o livro Sinopse Com mais de 100 casos verídicos, este livro recolhe histórias de crimes perpretados por todo o mundo, incluindo O. J. Simpson, Ted Bundy, John Wayne Gacy, «O Bombista Louco» George Metesky, Tommy Lee Andrews, «O Caçador Nocturno» Richard Ramirez, Jack Unterweger, Lee Harvey Oswald, «O Estrangulador de Boston» Albert DeSalvo, Jeffrey Macdonald, o bombista de Lockerbie, «O Unabomber» Theodore Kaczynski e muitos outros. Inclui também muitos «primeiros casos», como a primeira condenação por assassínio sem um corpo e o primeiro uso bem sucedido de análises de ADN para assegurar uma condenação. Ilustrado com 200 fotografias a cores e a preto e branco, muitas delas permitindo vislumbres raros e fascinantes de imagens dos ficheiros policiais. detalhes do produto Ano de edição ou reimpressão: 2001 Editor: Editorial Estampa Dimensões: 201 x 255 x 20 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 258 Coleção: Ciência Forense Classificação: Policial e Espionagem, Medicina Geral ISBN: 9788599170700 Formato: 21 x 14 cm Número de páginas: O que realmente acontece em um laboratório criminal? O que os peritos fazem no local do crime? O que os profissionais sentem ao encontrar um corpo jogado no mato? As respostas estão neste livro, onde a autora proporciona ao leitor detalhada dos verdadeiros profissionais do CSI.

Perícia Forense da escravidão no Brasil

Perícia Forense da escravidão no Brasil

As obras para as Olimpíadas de 2016 no Brasil tem suscitado avanços para além da área dos esportes. Como parte da revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, a escavação do Vale do Valongo acabou por tomar um viés criminalístico. Cientistas de diferentes universidades brasileiras somam esforços para analisar as ossadas e objetos encontrados na região a fim de obter pistas sobre a escravidão, talvez o maior crime já acontecido no país. Enterrada desde 1843, esta “cena de crime” recém desvelada é importante por fornecer indícios de qual região da África vieram os escravos, através da análise das marcas presentes nos dentes e da proporção de isótopos de estrôncio nos mesmos. Além disso, a análise do DNA presente nas amostras fornece pistas sobre parasitas, o que seria evidência das más condições de vida dos escravos.

FONTE: Revista Pesquisa FAPESP

NIVELAMENTO PERICIAL

28.04.2012 | 14h03 - Atualizado em 28.04.2012 | 14h04

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=117430

PM e Politec propõe nivelamento técnico

Ao todo, 20 peritos criminais irão passar pela capacitação

SECOM-MT

Com o propósito de repassar e nivelar conhecimento técnico e específico sobre artefatos explosivos, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), realiza até sábado (28.04), o '‘Curso de nivelamento em bombas, explosivos e pós explosão'’, destinado aos peritos criminais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo o comandante do Bope, major Jonildo José de Assis, a ideia de realizar o curso surgiu da necessidade de capacitar os profissionais da Politec que lidam com ocorrências criminosas em que são utilizados artefatos explosivos. "Esse curso só foi possível graças ao apoio que o secretário Diógenes Curado e o comandante da PM, coronel Osmar Lino Farias nos deu", salienta major Assis.

Ao longo do curso, 20 peritos criminais de Cuiabá e interior de Mato Grosso terão adquirido conhecimento técnico sobre os tipos, utilização, conceitos e as principais características dos materiais explosivos.

Um dos instrutores do curso, capitão Fabiano Pessoa, destaca que, após o curso, os peritos terão conhecimento técnico para identificar e saber a maneira adequada de lidar ou isolar o local onde o artefato explosivo estiver instalado.

Um dos participantes do cursos, o perito criminal Mairo Fábio Camargo, que é gerente regional da Politec em Alta Floresta, o curso possibilita aos profissionais maior capacidade para lidar com esse tipo de material. “O curso é importantíssimo, pelo fato de lidarmos com situações de risco, em que há o uso de explosivos, em razão de algumas ações criminosas em que é utilizado esse tipo de artefato. Esse curso é uma forma de ampliar a nossa segurança”, afirma.

Conforme o diretor geral da Politec, Rubens Okada, o curso oferece ao profissional que atua nos municípios mais distantes a mesma qualidade técnica daqueles que atuam na regional de Cuiabá. “Todos os peritos precisam estar capacitados para lidar com ocorrências que há explosão, mais especificamente as que têm ocorrido em unidades bancárias”, ressalva Okada.

Até o final do curso serão aplicadas seguintes disciplinas: história geral dos explosivos comerciais e militares, análise de terrorismo, explosivos, conceitos, sistema de iniciação, bombas, rastreio e fiscalização – Exército Brasileiro, prática pericial e detonações.

O curso, com carga horária 60 horas aula, teve início na última segunda-feira (23.04). Dez instrutores do esquadrão antibomba do Bope ministram aulas práticas e teóricas, entre 8 e 18 horas, na sede do Bope

MINAS GERAIS - Autonomia da perícia criminal é motivo de controvérsia

25 de Abril de 2012

Administração Pública

, Segurança Pública

Autonomia da perícia criminal é motivo de controvérsia

Marcelo MetzkerParticipantes apresentaram opiniões divergentes quanto à autonomia da perícia criminal

Veja Galeria de Fotos

Peritos criminais pedem autonomia administrativa e orçamentária

A defesa da autonomia da Polícia Técnico-Científica, ou perícia criminal, no Estado foi debatida nesta quarta-feira (25/4/12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O autor do requerimento para a reunião, deputado Durval Ângelo (PT), lembrou, no início dos trabalhos, que juntamente com outros parlamentares vem tentando alterar a Constituição Mineira há 17 anos para que a perícia criminal obtenha autonomia administrativa e orçamentária, mas os sucessivos governos evitaram esta que é considerada pelos especialistas uma conquista da cidadania. Argumentos favoráveis e contrários foram apresentados durante a reunião.
Em favor da autonomia, diversos peritos criminais se manifestaram durante a audiência. Cláudio Vilela Rodrigues lembrou que, estando dentro da estrutura da Polícia Civil, os peritos sofrem pressões na elaboração de seus laudos, principalmente quando se trata de casos de tortura, por envolverem, a rigor, “colegas de trabalho”.
“A polícia é a única instituição que ainda não se adequou aos preceitos da Constituição Federal de 1988”, disse o ex-presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Antenor José Pinheiro dos Santos, referindo-se ao fato de que a tortura ainda é praticada no País. “Por isso, mais que uma questão administrativa, a autonomia da perícia criminal é uma atitude política”, afirmou.
Segundo Cláudio Rodrigues, o ambiente molda a percepção, prejudicando o julgamento justo. “Peritos oficiais tendem a se identificar com a polícia e buscar resultados que confirmem as teses da investigação e da acusação”, disse o perito, o que, para ele, contraria a objetividade científica. Rodrigues afirmou ainda que a lógica de pensamento da perícia e da polícia são diferentes: “Para a Polícia Civil, todos são suspeitos até prova em contrário, mas para a perícia, a visão tem que ser de imparcialidade. Polícia e perícia podem estar próximos, mas não devem estar juntos”, concluiu.
Experiência externa – Minas Gerais é um dos três estados brasileiros em que a perícia criminal é subordinada à Polícia Civil, além de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Convidados de outros estados narraram suas experiência com a autonomia. Em Goiás, por exemplo, o Instituto de Criminalística está vinculado diretamente ao secretário de Estado de Segurança Pública desde 2002, contou o gerente do órgão, Roberto Pedrosa. Ele afirmou que o Centro de Perícia Criminalística de Goiás é hoje referência na América Latina. Segundo Pedrosa, no início os delegados de polícia foram contra a autonomia, mas hoje há uma convivência respeitosa entre a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística.
Em São Paulo, de acordo com o presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Norberto da Silva Gomes, a perícia é desvinculada da Polícia Civil há 14 anos, com bons resultados.
Os dois convidados destacaram a importância de se ter uma corregedoria e orçamento próprios. A proposta mineira inclui esses pontos, além da formação dos peritos por meio da Secretaria de Defesa Social (Seds) e a escolha do superintendente de Polícia Técnico-Científica feita diretamente pelo governador ou pelo secretário de Estado.
Em relação ao orçamento, o perito Cláudio Vilela Rodrigues mostrou dados retirados do Portal do Governo do Estado na internet. Segundo esses dados, em 2011, 2,62% dos recursos destinados à Polícia Civil foram repassados à perícia criminal.
A importância dos laudos periciais foi destacada pelos participantes, que mostraram que uma perícia bem feita pode ser a peça decisiva para se condenar ou absolver alguém. “Com o avanço tecnológico, a perícia acaba por receber importância desmedida em relação às demais provas, pois são objetivas, materiais e menos sujeitas a receber interferências”, disse Rodrigues.
Para Durval Ângelo, a perícia é a grande parceira da sociedade no sentido de coibir a impunidade. Ele lembrou a importância dos trabalhos periciais realizados nos casos da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, em 2004, e do assassinato do promotor Francisco Lins do Rego, em 2002.
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Hélio Buchmuller Lima, mostrou estudos nacionais e internacionais defendendo a autonomia da perícia criminal. Essa condição foi, inclusive, a segunda diretriz mais votada entre 400 apresentadas na I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em 2009. “Há muita documentação a respeito, um verdadeiro excesso de vitórias de intenções. O que falta é o gesto, a atitude”, disse o ex-presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Antenor José Pinheiro dos Santos.
Calil Fouad Nicolau Cury, presidente da Associação Mineira de Medicina Legal, reforçou o coro da autonomia, mas defendeu sua categoria dizendo que os médicos legistas mineiros jamais atuaram no sentido de encobrir crimes de tortura no Estado.
Delegado diz que separação prejudicaria as investigações
Para o delegado Daniel Barcelos, a separação entre perícia e Polícia Civil fragmenta a investigação, contrariando seu princípio de integralidade. “Investigação é pesquisa que busca fontes de dados para reconstruir fatos. Perícia é etapa do processo. Não há sentido separar essas ações”, afirmou. Ele também defendeu que a função técnico-científica da investigação não cabe exclusivamente ao perito, mas também aos policiais civis, e refutou os argumentos de que uma perícia autônoma garantiria o fim da tortura.
Já a assessora da Polícia Civil Junto à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Elisa Moreira Caetano, afirmou que a Seds compreende as questões dos peritos, mas também tem a integração como uma de suas prioridades. “Entendemos que essa integração deve passar primeiro pela unificação do discurso interno”, ressaltou.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/04/25_direitos_humanos_autonomia_pericia.html

SANTA CATARINA- EQUIPAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA PARA PERICIAR

http://www.ssp.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=579:instituto-geral-de-pericias-recebe-equipamento-de-alta-tecnologia-para-investigacao-criminal&catid=94:novas-noticias-1&Itemid=154

Instituto Geral de Perícias recebe equipamento de alta tecnologia para investigação criminal

Florianópolis (27.04.2012) - Durante a nomeação de 29 peritos criminais e 15 auxiliares criminalísticos que vão atuar no Instituto Geral de Perícias (IGP) em 19 municípios de Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo participou da demonstração do novo Cromatógrafo Gasoso. O equipamento, que será utilizado pelos peritos criminais bioquímicos, detecta a presença de inúmeras substâncias no corpo humano. "A forma como esse aparelho está configurado é a mais moderna do país, o que representa agilidade e precisão nos resultados", afirmou o governador, nesta sexta-feira (27). O Cromatógrafo Gasoso com Detector de Massas (CG-MS), que teve recursos de R$ 820 mil do Governo do Estado, é um equipamento usado para identificar substâncias que podem determinar a causa da morte de uma pessoa. O CG-MS tem um banco de dados com 600 mil substâncias cadastradas. “Até o momento, a gente trabalhava com um equipamento no qual precisava ter um padrão da substância que se procurava, o que não era totalmente preciso”, explica a perita criminal bioquímica Bruna de Souza Boff. Na solenidade, o governador também fez o repasse de 63 novas viaturas para a Perícia Oficial do Estado. O investimento é de aproximadamente R$ 2,5 milhões. Ao todo, 42 carros compactos serão destinados à perícia criminal, 14 pick-ups 4X4 (rabecões) ao Instituto Médico Legal (IML) e sete veículos adequados à perícia ambiental. Raimundo Colombo reforçou que os investimentos em segurança têm que ser permanentes. “Cada vez mais a sociedade cobra atitude moral, rapidez e qualidade no serviço. É isso que estamos buscando, já avançamos muito em tecnologia e no modelo operacional.” O governador ainda explicou que os trabalhos são realizados sem nenhuma interferência política. “Os novos peritos, estão prontos para servir Santa Catarina. Confiamos no empenho e desempenho deles. Os governos são passageiros, mas o Estado é permanente.” O secretário César Augusto Grubba, falou da importância em se manter a política de reposição de pessoal na área da Segurança Pública. Grubba destacou a nomeação de 1,2 mil novos policiais civis, militares e bombeiros militares, renovação da frota de viaturas e equipamentos modernos que, segundo ele, “contribuem para a qualifiicação e melhoria do serviço público”. Com a chegada dos novos servidores, serão supridas as necessidades nas áreas de perícia geral, bioquímica, engenharia civil, fonoaudiologia, informática, médico legista e criminal, nas cidades de Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí/Balneário Camboriú, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Palhoça, Porto União, Rio do Sul, São Bento do Sul, Videira e Xanxerê. A escolha do local de lotação para o exercício da função, dentre as vagas disponibilizadas, foi realizada ao término do Curso de Formação Profissional, por ordem de classificação obtida pelos alunos. Para o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, Rodrigo Tasso, o reforço no efetivo veio em boa hora. “Com a atuação desses peritos nas cidades catarinenses, vamos conseguir melhorar muito o nosso trabalho e contribuir com a segurança pública de Santa Catarina.” Como funciona o Cromatógrafo Gasoso – CGMS Para fazer a análise da substância que pode determinar a causa da morte de uma pessoa, o perito recolhe amostras de tecidos ou líquidos e o equipamento faz a identificação de tudo o que o indivíduo consumiu nas últimas 72 horas, por meio da alteração de temperatura. O resultado é rápido e seguro. A interpretação dos dados analisados pelo CG-MS é tão precisa que é possível identificar a presença de qualquer substância, independente do volume consumido. O equipamento anterior limitava a investigação porque só seria possível precisar que substância poderia ter causado a morte se a vítima consumisse altas doses. “Vamos melhorar nossos índices de resolutividade. É uma ferramenta importante para o esclarecimento de crimes”, observa o diretor-geral do IGP, Rodrigo Tasso.

PERNANBUCO - APERFEIÇOAMENTO DAS PERICIAS CRIMINAIS

Governo investe mais de R$ 700 mil no aperfeiÁoamento de perÌcias criminais

Notícias

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social – SDS, lançou terça-feira uma cartilha sobre isolamento e preservação do local de crime e apresentou maletas periciais utilizadas na detecção, registro, coleta, acondicionamento e transporte de vestígios encontrados em locais de crimes. Entre maio e junho 300 profissionais de segurança - delegados e oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar - vão ser capacitados no tocante à preservação de locais de crimes, além de promover um ciclo de palestras para atingir todo o efetivo policial, principalmente aqueles que vão aos locais de crimes, os praças e os agentes de polícia. Para isto foram confeccionadas 10 mil cartilhas, distribuídas entre os policiais que estarão sendo capacitados, dois mil cartazes, afixados em ônibus e locais públicos com o objetivo de orientar a população, e cinco mil adesivos que vão ser colados nas próprias viaturas. O Governo investiu R$ 17.230,00 na confecção desse material. CONVÊNIO - Em novembro deste ano a SDS recebeu do Governo Federal, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, 50 maletas periciais, um investimento na ordem de R$ 775 mil. “Essas malas contêm equipamentos que vão auxiliar sobremaneira a atuação dos peritos nos locais de crimes, tantos os peritos criminais como os peritos papiloscopistas. Essa maleta é muito importante porque ajuda esses profissionais a interpretar aqueles vestígios deixados no local de crime, vestígios que vão dar azo a elaboração do laudo pericial que se transforma em prova objetiva para o dele- gado”, comentou o secretário da SDS, Wilson Damázio. Durante a coletiva a perita Sandra Santos, uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, frisou a importância do isolamento e preservação do local de crime. “O objeto de trabalho da perícia criminal é o local de crime. Nós vamos ao local para constatar o fato, estabelecer meios e modos e indicar a autoria, então é de fundamental importância que quando a perícia chegue no local ele esteja tal qual foi deixado por vítimas e criminosos para que nós possa- mos atingir nosso objetivo final”, ressaltou. A perita ainda esclareceu o que é um local de crime. “Toda a área onde tenha ocorrido um fato que necessite da atuação da polícia é um local de crime. Nós temos vários tipos de local de crime, os locais de morte, que podem ser por homicídio, suicídio ou acidental, os locais de acidente de trânsito e crimes contra o patrimônio”, explicou. AGRADECIMENTO - Francisco Sarmento, gestor da Polícia Científica, aproveitou a ocasião para agradecer os investimentos que vem sendo feitos no órgão. “Quero agradecer ao Governo do Estado e a SDS pelos inves- timentos que vêm sendo feitos na Polícia Científica, desde a construção dos seis Complexos de Polícia Científica, entre eles o de Caruaru e Palmares que já tiveram suas obras iniciadas assim como a aquisição de novos equipamentos. Tenho certeza que em breve seremos a Polícia Científica mais avançada do Brasil”, salientou. O gestor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP, Joselito Kehrle, compareceu ao lançamento da cartilha e falou da importância do trabalho. “Sem dúvida essa orientação que será colocada pela cartilha para todos os policiais que atuam em local de crime com certeza trará ganhos na investigação. Pernambuco tem se destacado na elucidação dos crimes violentos letais intencionais sobretudo na Capital e Região Metropolitana e a orientação desses profissionais, o perito criminal, o papiloscopista e o policial militar, que geralmente é o primeiro a chegar no local do crime fazendo com que haja o isolamento e a preservação, trará com certeza a preservação daquelas provas materiais que serão utilizadas tanto no inquérito policial quanto na fase processual penal onde essa provas trarão a condenação dos autores que por ventura surjam durante a investigação”, contou. http://www.cepe.com.br/diario/index.php?option=com_content&view=article&id=334:governo-investe-mais-de-r-700-mil-no-aperfeiaoamento-de-pericias-criminais&catid=1:noticias&Itemid=2

MINISTERIO PUBLICO E A PERICIA - sala de escuta pelo Tribunal de Justiça do Estado para a colheita de depoimentos de crianças e adolescentes ( O NOME CORRETO NÃO É GEISE ou melhor uma extensao da interpretação da Geise !!! : da redação Periciascriminais tecnologia do bem)

MPRJ realiza encontro internacional para debater a necessidade das salas de escuta

Direto da Redação

27/4/2012 02:10:00

Sala será voltada, em especial, para colher depoimentos de crianças e adolescentes

Estado do Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, na próxima sexta-feira (04) um debate sobre a necessidade de implementação da sala de escuta pelo Tribunal de Justiça do Estado para a colheita de depoimentos de crianças e adolescentes. O encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Reflexões e Desafios para a Implementação no Estado do Rio de Janeiro” contará com a presença de operadores do Direito e palestrantes do Reino Unido e da Espanha, responsáveis por abordar a experiência dos dois países sobre o tema. O evento ocorrerá das 9h às 17h, no 9º andar do edifício-sede do MPRJ, na Rua Marechal Câmara 370, Centro, conforme programação em anexo.

A necessidade de viabilização da sala de escuta atende à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 33/10, ainda não atendida pelo Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Rodrigo Cézar Medina da Cunha, responsável pela mediação dos debates, o evento terá como público-alvo Membros e servidores do MPRJ, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça. Na parte da manhã, será debatida a atuação do MP e do Poder Judiciário na coleta de depoimentos.

Em seguida será apresentada a campanha “Quem Cala Consente”, do MPRJ, e lançada a cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada Contra Crianças e Adolescentes. À tarde, será apresentado um painel com o panorama internacional da coleta destes depoimentos, além de um mapeamento das salas de depoimento especial no Brasil.

Entre os debatedores estarão o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do MPRJ, Antonio José Campos Moreira; o Juiz do TJ do Rio Grande do Sul José Antônio Daltoé Cezar; a Promotora de Justiça do MPRS Flávia Malmann; o Chefe de Polícia aposentado de Gloucestershire Constabulary e consultor da Child Protection Development Trust Tony Butler; o Psicólogo Forense do Departamento de Justiça de Girona, Generalitat, Catalunha, José Ramon Juarez Lopez; e o Professor e Pesquisador da Universidade Católica de Brasília e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial, Benedito Rodrigues dos Santos.

Reflexões e desafios, segundo Promotor de Justiça Rodrigo Medina.

As salas de escuta são necessárias em casos de abuso sexual com vítimas crianças e adolescentes, quando, não raro, o depoimento é o único elemento de prova existente. A abordagem judicial na colheita da prova não deve contribuir para a revitimização das crianças e adolescentes, na medida em que é exigida da vítima, envergonhada e constrangida na presença de várias pessoas estranhas no ambiente frio e formal da sala de audiências, um relato lógico, coerente e detalhados dos fatos.

As técnicas de depoimento especial devem permitir a produção de prova com maior eficácia e de forma menos danosa à vítima, que pode ser ouvida, em uma única vez, em sede de produção antecipada de provas. No decorrer das audiências em que se deve realizar a inquirição das vítimas, existe o acompanhamento por um assistente social ou psicólogo em sala reservada e interligada por imagem e áudio com a sala de audiências. Dessa forma, a vítima pode ser inquirida, de forma indireta, pelo Juízo e pelas partes, por meio do profissional que repassará as perguntas à criança ou ao adolescente, agora mais à vontade para respondê-las em função do ambiente acolhedor, das perguntas colocadas de forma mais adequada e, principalmente, pelo fato de não se encontrar diante do agressor.

“Essa nova forma de inquirição, além de observar todas as garantias processuais, reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos que gozam de prioridade absoluta, conforme a normativa legal vigente, e respeita sua condição de pessoa em desenvolvimento, evitando sua revitimização, além de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional com a efetiva responsabilização do agressor”, afirma o Promotor de Justiça Rodrigo Medina.

http://www.folhavaledocafe.com.br/estado/mprj-realiza-encontro-internacional-para-debater-a-necessidade-das-salas-de-escuta-1.1082617

PERICIA OFICIAL- Perícia Oficial de Alagoas se reúnem com consultor da SENASP

Diretores da Perícia Oficial de Alagoas se reúnem com consultor da SENASP

Reunião é uma das etapas da pesquisa do Ministério da Justiça que fará um diagnósticos da perícia forense brasileira

27/04/2012 11:15

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Assessoria

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Assessoria

O Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Roberto Liberato, se reuniu, na manhã de hoje (27), com diretores dos Institutos do órgão para receber o consultor do Ministério da Justiça, Alberi Espindula. No encontro foram discutidos o preenchimento dos questionários que serão entregues a técnicos do governo federal responsáveis por um estudo que fará um raio-X da perícia oficial brasileira.
Batizado de Diagnóstico sobre a Perícia Forense no Brasil a pesquisa irá utilizar os dados da Perícia Oficial alagoana para levantar informações sobre a política de gestão institucional, organização e estrutura. A pesquisa também fará um levantamento dos recursos, e as atividades de funcionamento do Instituto de Identificação, do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de Maceió e Arapiraca.
Para o responsável pela pesquisa em Alagoas, o consultor da SENASP, perito Alberi Espíndula, a reunião foi de grande importância porque foram tiradas as dúvidas dos diretores sobre o preenchimento correto das informações dos questionários. “Queremos traçar um mapa do Sistema de Perícias para que o Governo Federal pontue a melhor forma de ajudar cada Unidade da Federação”, explicou Alberi Espindula.
Alagoas está sendo um dos primeiros Estados a receber a equipe do Ministério da Justiça. Para o Diretor Geral da Perícia Oficial, essa ação demonstra a confiança que a SENASP vem depositando na nova administração do órgão em Alagoas que em maio completará um ano com várias conquistas e mudanças.
“Alagoas está de portas abertas para o levantamento do governo federal, não temos nada a esconder, até porque entendemos que esse tipo de pesquisa embasará ações no combate a violência no Estado. Avanços muito neste últimos 11 meses, licitamos o novo prédio do IML de Maceió, construção orçada em mais de R$ 4 milhões e já estamos preparando a licitação para construção do novo prédio do Instituto de Criminalística, que também, as duas obras serão construídas com recursos próprios”, frisou.
Participaram da reunião a Diretora do Instituto de Criminalística, Rosana Coutinho Freire Silva, a Diretora do Instituto de Identificação, Maria Madalena Cardoso da Silva e a Diretora do Instituto Médico Legal de Maceió, Dr. Gérson Odilon Pereira. O consultor da SENASP permanecerá em Alagoas até o próximo dia 30, nesse período ele ainda fará visitas técnicas aos institutos incluindo o IML de Arapiraca.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/04/27/diretores-da-pericia-oficial-de-alagoas-se-reunem-com-consultor-da-senasp

LUMINOL

Caso Eliel: Politec utilizou luminol para identificar sangue da vítima na casa dos suspeitos

27/Abril/2012

A Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) confirmou traços de sangue do advogado Eliel Amoras Rabelo no piso de dois cômodos da casa de José Henrique de Azevedo Pinheiro e André de Azevedo Pinheiro. Pai e filho, respectivamente, são apontados como principais suspeitos do assassinato de Eliel Amoras, 34 anos, em fevereiro deste ano. Ele morreu com um tiro na cabeça e teve o corpo incendiado e abandonado num ramal do distrito de Fazendinha. Os acusados estão presos desde o final de março deste ano.
Após mais de 50 dias do crime, a prova definitiva foi obtida pela equipe pericial por meio da técnica de luminol, reagente químico que identificou traços de sangue da vítima no piso de dois cômodos da casa dos suspeitos. Os pisos haviam sido lavados cuidadosamente. Mas, o exame de DNA dos resíduos, realizado pela Politec, confirmou que o sangue apresentava o perfil genético da vítima.
O resultado da perícia só foi possível graças à intervenção direta da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Governo do Amapá, que conseguiram recuperar 10 maletas forenses junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esses equipamentos haviam sido redirecionados para outros estados. As maletas possuem diversas ferramentas e reagentes fundamentais para exames em local de crime.
Devido à dificuldade para elucidar o crime, esta foi a primeira vez que a técnica do luminol foi utilizada pela Politec no Amapá. O desfecho do assassinato do advogado Eliel Amoras demonstra o esforço integrado dos órgãos da segurança pública estadual, especialmente da Polícia Civil e da Politec, que utilizaram ferramentas e técnicas modernas para combater a criminalidade, identificando a autoria dos crimes e diminuindo a impunidade.
Assinado pelos peritos criminais Pedro Ronildo Dias Malcher e Manoel da Silva Barbosa Filho, o laudo de exame pericial foi concluído no dia 20 de abril. Com base nos indícios das provas pericias e na confissão dos próprios suspeitos, a delegada Maria Valcilene Mendes, titular da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Decipe), já havia solicitado a prisão temporária de José Henrique de Azevedo Pinheiro e do seu filho, André de Azevedo Pinheiro.
Desde a ocorrência do crime, o secretário da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques e o delegado geral de Polícia Civil, Tito Guimarães Neto, acompanharam todos os passos da investigação.
Entenda o caso
Eliel Amoras mantinha amizade com André, que confirmou que o advogado costumava frequentar sua casa no conjunto da Ego, localizado na zona Sul de Macapá.
No dia do crime, 13 de fevereiro, no final da tarde, vítima e acusado estavam juntos no quarto da casa de André, quando Eliel foi atingido na cabeça por um tiro de revólver, cujo calibre ainda não foi possível identificar, pois a arma usada não foi encontrada.
O pai de André tomou conhecimento do episódio e planejaram deixar o corpo na casa e esperar anoitecer para retirar o cadáver no próprio carro do advogado e levá-lo ao ramal do Alemão, as margens da Rodovia JK. Lá, os dois jogaram alguns litros de produto inflamável no veículo carbonizando tudo.
Os trabalhos periciais foram dificultados devido à situação em que o carro e o corpo foram encontrados. Mesmo assim, exames e perícias especializadas, principalmente a técnica do luminol, permitiram esclarecer parte do crime, assim como o depoimento dos acusados.
No final de março, em entrevista coletiva, a delegada Maria Valcilene Mendes fez as primeiras declarações oficiais acerca do caso, apontando os dois suspeitos como responsáveis pelo homicídio. O delegado geral Tito Guimarães Neto acompanhou a entrevista, assim como os delegados Celso Souza Pacheco e Odanete Bionde que ajudaram nas investigações. O comunicado oficial da Polícia Civil também foi acompanhado pelo advogado Paulo Campelo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá (OAB/AP).
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Regis Sanches/Sejusp

A perícia bem mais próxima na Barra

Por Leandra Lima (leandra.lima.personale@oglobo.com.br | Agência O Globo – qui, 26 de abr de 2012

A 16ª Delegacia de Polícia, que atende toda a Barra da Tijuca, receberá, no segundo semestre, uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e uma unidade do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). As salas serão montadas em um prédio anexo à delegacia, na Praça Desembargador Araújo Jorge, na Barrinha.

O novo posto do ICCE despachará pedidos das quatro delegacias da região: a 16 (Barra), a 32 (Taquara), a 41 (Tanque) e a 42 (Recreio dos Bandeirantes).
Para funcionar, o ICCE precisará receber viaturas, recursos humanos (peritos criminais), computador com sistema de controle operacional - sistema de comunicação que integra todas as delegacias -, além de outros objetos necessários à investigação, como máquina fotográfica, câmera de vídeo e telefones celulares.
Depois de montada a sala do instituto de criminalística, peritos criminais estarão aptos a realizar exame local em casos de acidente de trânsito com vítimas e investigarão crimes contra o patrimônio residencial e comercial, como arrombamentos, furtos e roubos. Nesses casos, eles farão a reprodução do local do crime. Outro benefício que o ICCE trará é a possibilidade da delegacia conseguir um laudo prévio após a apreensão de entorpecentes.
- Tudo isso poupa o tempo no atendimento às vítimas e facilita nosso trabalho - explica Carlos Henrique Machado, delegado responsável pela 16 DP.
Com o IML à disposição da delegacia da Barra, os peritos legistas poderão realizar autópsias, exames de corpo de delito e demais perícias, como exames de lesão corporal; constatação de embriaguez ou intoxicação por substância de qualquer natureza; constatação de violência sexual, sanidade mental, constatação de idade e constatação de doença sexualmente transmissível.
Atualmente, tanto o instituto de criminalística quanto o IML funcionam apenas no Centro da cidade.
O delegado Machado explica que a instalação dessas unidades é uma reivindicação antiga dos moradores da região. O anexo foi construído em 2011, com o auxílio da Associação Comercial e Industrial da Barra (Acibarra).
- Hoje gastamos mais de uma hora no atendimento a vítimas da Barra. Com as duas unidades aqui, ganharemos agilidade na solução dos sinistros. Economizaremos tempo e dinheiro para os dois institutos - diz o delegado.
O órgão da Polícia Civil responsável pelo controle e pela administração das duas instituições será o Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica.
 http://br.noticias.yahoo.com/per%C3%ADcia-bem-pr%C3%B3xima-barra-100000930.html

EXPLOSIVOS E PERICIA CRIMINAL - BOPE

26/04/2012 - 13h27 Bope capacita peritos criminais durante curso de explosivos Redação 24 Horas News A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), capacita 20 peritos criminais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Cuiabá e interior de Mato Grosso, por meio do '‘Curso de nivelamento em bombas, explosivos e pós explosão'’. As aulas são realizadas na sede do Bope, situada na Avenida do CPA, em Cuiabá.    O curso teve início na última segunda-feira (23-04). Dez instrutores, todos policiais do Bope, ministram aulas práticas e teóricas, entre 8 e 18 horas. O encerramento do curso será sexta-feira (27-04), com entrega de certificado aos participantes.    “Após o curso, os peritos terão maior competência técnica para lidar com ocorrências que envolvam algum tipo de explosivo”, diz o capitão PM Fabiano Pessoa, que é um dos instrutores do curso.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=410769

Comissão de Direitos Humanos da ALMG realiza audiência pública para discutir autonomia e independência do serviço de perícia criminal em Minas

Posted on 26/04/2012 by Reinaldo

Na manhã de ontem (25), a Direção do SINDPOL/MG participou de mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG para discutir autonomia e independência do serviço de perícia criminal em Minas. Autoridades e representantes das categorias policiais e da classe de peritos e médicos legista se alternaram em explanações com vistas a demonstrarem e justificarem a saída dos órgãos periciais da estrutura da Polícia Civil.

Noutra senda, a direção do SINDPOL/MG, bem como a representação da Chefia da Polícia Civil e da Secretaria de Defesa Social, demonstraram, a seu tempo, as razões pelas quais este importante órgão deve permanecer na estrutura orgânica da Polícia Civil.

Nos debates, ficou lúcido e límpido o entendimento de que a investigação criminal não se encerra apenas no inquérito policial, ela transcende a persecução criminal sem limites no tempo e no espaço. Investigação é ciência e não pode ser sectarizada ou seguimentada, pois se trata de um ato integral e os órgãos nela envolvidos, devem ser integrados e agirem de forma harmônica, logo, não obstante os desafios de financiamento, estruturação, efetivo/quadro de pessoal, pelos quais a instituição Polícia Civil vem atravessando no Estado e em todo  o Brasil, é primordial que todos os operadores da instituição se unam e convirjam em um só discurso e pratica pelo fortalecimento, modernização e valorização da Polícia Judiciária.

 Coerência

Na sua fala, o Presidente do SINDPOL/MG cobrou coerência dos dirigentes de Entidades de representação dos Peritos, pois em uma consulta na base do SINDPOL/MG e de toda a Polícia Civil, a maioria dos peritos e Médicos-Legistas não querem sair da estrutura da Polícia Judiciária; querem sim: mais atenção, recursos, investimentos e condições dignas de trabalho, com autonomia e inviolabilidade de suas atribuições, postura também defendida pelo SINDPOL/MG. Ainda nesta senda, em Minas Gerais esta autonomia já está efetivada quando da assunção de um membro da classe para dirigir a SPTC com assento no Conselho Superior de Polícia, logo, o que existe precisa ser aprimorado e mais difundido no meio da classe. A visão separatista, na maioria das vezes, é defendida somente pela classe diretiva das entidades, não sendo portanto o senso comum.

Discurso inadequado sobre a tortura e o monopólio da ciência pelos Peritos

Em posse da palavra o Presidente Denílson Martins ponderou que é equivocado e inadequado o discurso e colocação de alguns peritos e médicos-legistas, de serem estes os únicos donatários e detentores da ciência. O presidente ressaltou que, não obstante a cultura, metodologia e conhecimento acumulado de todos os policiais civis, desde 29 de junho de 2010, é pré-requisito de ingresso à Polícia Civil o diploma de 3º grau em qualquer ramo da ciência nos cursos de licenciatura plena, reconhecidos pelo MEC, logo a atividade policial civil na sua totalidade é técnico-jurídica-científica, por força de lei e ainda sim, antes desta legislação, mais de 80% de nossos operadores já eram detentores de formação acadêmica. Ainda neste diapasão, em Brasília, na profícua discussão e tramitação da nova Lei Geral das Polícias Judiciárias Estaduais está definido que todas as carreiras das polícias (Investigador, Delegado, Escrivão e Perito) são de nível superior e de caráter técnico-jurídico-científico, sendo o exercício das atribuições destas classes: autônomo e inviolável. Prerrogativas estas que o Ministério da Justiça e Secretaria nacional de Segurança Pública, juntamente com as entidades representativas da categoria em âmbito nacional, entendem serem bastante para que as Polícias Judiciárias disponibilizem os valores de uma prestação de serviço de investigação criminal e segurança pública de forma eficiente, republicana e universal.

Outro equívoco é o discurso de que a separação e independência da perícia ajudariam a enfrentar, combater eliminar a prática da tortura na investigação criminal e na atividade policial. Discurso vago, injusto, incoerente e desleal, pois discrimina e rotula todos os operadores da Polícia Civil, menos peritos e médicos-legistas, como se estes fossem serem iluminados e imaculados, além de levar, de forma implícita, a impressão de que nos Estados onde a perícia se tornou independente, não existisse mais a prática da tortura (ledo engano). O Presidente Denílson Martins explanou que é a capacitação continua e a disseminação do conhecimento, em todas as carreiras da instituição, é que têm o poder de libertar o operador de segurança destas práticas rudimentares, indignas e obsoletas. Reforçou ainda que, quanto mais conhecimento e valorização são garantidos ao servidor policial, mais humanizado, técnico e profissional ele se torna. Denílson acrescentou que, de acordo com dados da Ouvidoria de Polícia e Comissão de Direitos Humanos, é flagrantemente sensível a redução das ocorrências de tortura na Polícia Civil nos últimos cinco anos, chegando a números insignificantes, se comparados a outras instituições. Esclareceu aos presentes e também visitantes de outros Estados que, em Minas Gerais, temos instrumentos efetivos e consolidados de defesa do interesse do trabalhador, como por exemplo a lei que pune o assédio moral no âmbito da Administração Pública, logo, não tem conhecimento de servidor que foi pressionado para alteração de laudos ou práticas abusivas sem que antes tenha acionado seu assediador ou opressor com base na referida lei; portanto é muito vago o discurso da ingerência e pressão de superior hierárquico no exercício da função de perito. Ademais, vivemos em plena democracia e respiramos liberdade de atuação sindical, para que essas entidades acionem os mecanismos necessário para aperfeiçoamento das práticas funcionais e enfrentamento aos abusos e arbitrariedades.

Finalmente, o presidente conclamou a todos: Peritos, Delegados, Investigadores, Escrivães, Legistas e Administrativos, a somarem esforços para aprovação de um dispositivo legal e um arcabouço jurídico competente nesta nova Lei Orgânica que tramita na ALMG, que provenha meios e condições de pleno funcionamento de uma nova Polícia Civil, moderna, competente e valorizada, pois a divisão, fragmentarismo e personalismo não leva instituição alguma a nenhuma lugar, tampouco lha habilita na prestação de serviço à sociedade, real destinatária do nosso trabalho e missão.
SINDPOL

RIO DE JANEIRO - CURSO DE CRIMINOLOGIA

Emerj oferece curso de criminologia

Notícia publicada em 26/04/2012 14:05

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) vai promover nos dias 4, 21 e 25 de maio,e 1º de junho, das 8h30 às 12h30, o primeiro “Curso de Criminologia” em nível de extensão universitária. Com carga horária de 20 horas e sob a coordenação do juiz Alcides da Fonseca Neto, o curso será apresentado em cinco temas diferentes, com a participação de profissionais especializados no assunto.

 No dia 4 de maio, serão abordados “O Direito Penal à luz da Constituição da República”, pelo juiz Alcides da Fonseca Neto, e “Definição e Objeto da Criminologia”, pela doutora e pós-doutora em Saúde Pública, Vera Malaguti Batista. Já no dia 21, o “Novo Paradigma Criminológico”será apresentadopor Roberta Duboc Pedrinha, mestre em Ciências Penais. No dia 25, “A Teoria Estrutural Funcionalista do Desvio” estará em pauta e, por último, no dia 1º de junho, “Lei e Ordem e Criminologia da Vida Cotidiana”serão discutidos pela advogadaVera Malaguti.

  O curso será ministrado no Auditório Nelson Ribeiro Alves – Emerj – 4º andar. Vagas limitadas. Outras informações e inscrições na Secretaria Acadêmica da Emerj, que fica na Avenida Erasmo Braga, nº 115 – Térreo, Centro, RJ, ou pelos telefones 3133-3380/ 3133-3369.   

http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/71803

CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA
EMENTA: conceito, métodos, objetos, funções e relação com outras ciências. História da Criminologia: etapas pré-científicas e científicas. A moderna Criminologia científica e os diversos modelos teóricos: modelos biológicos, psicológicos e sociológicos Criminologia crítica. Prevenção do delito no Estado Democrático de Direito. Modelos e sistemas de reação ao delito. Vitimologia. Política criminal.
Bibliografia Básica:
GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT, 2000.
MAILLO, Alfonso. Introdução à criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BITTAR, Walter B. Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. [S. l.]: Juarez de Oliveira, 2007. 
Bibliografia Complementar:
BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e critica do Direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Coleção pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti Condessa. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
D´URSO, Luiz Otávio Borges. Advocacia e justiça criminal: II Encontro Nacional dos advogados. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.

Professor: Marcelino Lira

1º AULA
O CRIME tem um conceito jurídico, tem aspectos biológicos, psicológicos, sociais e estuda a autoria.
Criminologia é uma ciência multidisciplinar que tem por objeto o estudo do CRIME, do criminoso e da vítima.
O direito é uma relação com o dever, é sinalagmático, lei do retorno.
O CRIME é um ato que quebra a norma jurídica. Estuda a dinâmica do CRIME, o fato, o autor e o criminoso.
O direito é uma ciência indedutiva.
Metodologia da criminologia é empírica, experimental, pois é dedutivo com base em estudos de fatos reincidentes.
O mais importante é entender a razão do conflito.
Estão ligadas as especialidades: Biologia (neurociência, endocrinologia, clinica psiquiátrica), psicologia (psicanálise, TCC, gestall), sociologia (anomias, conflitos, escola Chicago).

2º AULA
O QUE CAUSA O CRIME?
Cobiça, prazer, emocional, Lei, Necessidade, patologia, interesse, falta de oportunidade, educação, impulso, impunidade, anomia, instinto, empatia, individualismo, etc.
QUAL A METODOLOGIA QUE DEVEMOS APLICAR PARA ESTUDAR A CAUSA DO CRIME?
Método indutivo-experimental.
Existem várias causas para a criminalidade nem sempre são únicas. Tem que existir um método científico.

3º AULA
1. IDÉIA:
1.1      Criminologia liberal do homem
1.2      Jusnaturalismo
1.3      Sujeito livre e capaz de escolhas;
1.4      Analise do CRIME sob o aspecto jurídico
1.5      Método dedutivo
1.6      A questão da pena.
2           FATO:
2.1      Início das orientações empíricas;
2.2      Frenologia Dello Porta e Lavoter – relação do somática com o psíquico;
2.3      Frenologia Gall, Frans: tentativa de localizar no cérebro as funções psíquicas, comportamento criminoso com má formação do cérebro.
2.4      Diagnostica de enfermidade mental em oposição aos delinqüentes. “Loucura Moral”, criminologia científica.
3           O “positivismo” metodológico;
4           O método indutivo-experimental;
5           O determinismo
6           Pena x tratamento.
O liberalismo defendia a igualdade dos homens. (O direito pode aplicar uma pena, se o indivíduo fizer uma escolha contra a norma). Pena = sofrimento.
Gall dizia toda função psíquica do ser humano tem uma área do cérebro. Felipe Pinel descobriu que havia diferença entre o louco e o criminoso.
Tudo que é loucura é doença. Perder a capacidade de discernir o moral. Na loucura moral não tenha delírio ou culpa.
Ex.: Transtorno de pensamento anti-social.
Quem usa a mão esquerda não é canhoto e sim sinistro.
A ciência é uma verdade provisória. O conhecimento vem pela experimentação advinda do positivismo. Acreditava que alguém racional não comete CRIME.
Acreditava-se que por conta de uma carga genética e social pode levar a um comportamento criminoso. Se o louco não pode ser punido com pena ele terá que ter um tratamento.

4º AULA – 15/03/2011
Nomes mais conhecida do início criminologia científicos: Lombroso, Ferri e Garafalo.
LOMBROSO
De 1835 a 1909 era biólogo, defendia: O homem delinqüente 1876 por herança, Influência de Darwin evolução, Método empírico, Teoria do Atavismo, estigmas e lacuna moral.
FERRI
De 1856 a 1929 era advogado, determinismo x livre arbítrio, fatores determinantes e predisponentes, programa de prevenção, criminal.
GAROFALO
De 1852 a 1934 advogado, dependência do conceito de CRIME, o delito natural, o termo criminologia.
COMENTÁRIOS EM SALA:
A teoria do Atavismo o ser humano possui características físicas que demonstram que ele pode se tornar um criminoso, herança do temperamento. O estigma aquilo que é visto no corpo e reflete no psicológico. Ex.: orelha de abano testa grande e para traz, muitos cabelos, etc.
Para Lambroso a criminalidade da mulher era mais no aspecto moral, sexual.
Ferri combate a visão de Lambroso sobre a questão da herança física na formação do criminoso. O enfoque de Lambroso era mais no aspecto biológico, porém Ferre acreditava que o fator determinante era o social.
Garafalo defende a pena de morte, se o criminoso não fosse reabilitado.
O primeiro a utilizar o termo de criminologia, no contexto global, se desvencilhando ao Direito Penal. O CRIME ou delito natural é quando se atenta ao sentimento de altruísmo, em que as ações de um indivíduo beneficiam outro trazendo algum tipo de prejuízo para o próprio.

5º AULA – 15/03/2011
Cunho biológico:
1)         Biotipologia (Krestschmer);
2)         Neurofisiologia;
3)         Sistema nervoso autônomo;
4)         Endocrinologia;
5)         Sociologia;
6)         Genética.

Existem 3 formas de abordar o CRIME: biológica, psicológica, sociológica, o homem deve ser analisado como um todo. Tipos: indivíduo leptosônico (tímido, alto), Píclito (gordo, baixo, comportamento alegre, triste), e o tipo atlético (impulsivo e violento).
Tomo = parte
Ana = divisão
Anatomia é o estudo da parte do corpo.
Fisiologia é o estudo de como funcionam os órgãos.
Neurofiscologia tenta estudar as partes do celebro e a que função está ligada.
Trabalho dentro de uma esfera. Cognitiva superior, o celebro.
Atossonica- reações nervosas por vias inconscientes.
Endocrinologia ramo da medicina que estuda os hormônios, que normalmente tem efeito prolongado.
Sociobiologia eptologia estudo do comportamento animal.
Estupro como estratégia de perpetuação dos gens.
Os marcadores genéticos não são precisos nas doenças psíquicas, só nas físicas tem demonstrado eficiência.

6º AULA – 29/03/2011
1)         O QUE É CRIMINOLOGIA?
Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo." (Sutherland).
2)         PARA QUE SERVE?
Preencher várias lacunas atualmente verificáveis no contexto do trabalho dos tribunais e a sua relação com a delinqüência.
Os exemplos mais práticos são a formação para a elaboração de "perícias de personalidade", que a lei diz serem atribuições para especialistas em criminologia - "os psicólogos não aprendem teoria do CRIME", assegura o acadêmico -; estudos sobre a "trajetória do CRIME e da delinqüência"; avaliação de "estratégias utilizadas na modificação de comportamentos desviantes" quer na área da reinserção social; bem como ainda o estudo da vitimologia. Laborinho Lúcio acrescenta outra a avaliação sobre a medida da pena adequada e com "significado" para cada condenado, cuja valoração do castigo é sempre diferente.
"O que se tem feito nestas áreas é apenas cartomancia ou astrologia criminal. É utilizar estratégias "para ver no que dá', sem instrumentos prévios de avaliação de resultados. E, no fundo, esbanjar dinheiro público", argumenta o responsável do curso. Como exemplo da falta de conhecimento sobre a criminalidade e da não passagem de testemunho dos governos, Cândido da Agra recorda que já dois ministros de diferentes governos lhe pediram relatórios de idêntico teor, em que propunha a criação de um Observatório Nacional de Segurança. "A criminalidade aumentou ou baixou desde há 10 anos? Que sabemos? Nada!", frisa.
3)         QUAL O MÉTODO?
EMPIRISMO E INTERDISCIPLINARIDADE
O método de trabalho utilizado pela Criminologia é o empírico. Busca-se a análise, e através da observação conhecer o processo, utilizando-se da indução para depois estabelecer as suas regras, o oposto do método dedutivo utilizado no Direito Penal. Foi graças à Escola Positiva que surgiu a fase científica da Criminologia e generalizou-se a utilização do método empírico.
Qualificando, não obstante, de "obviedade" o debate sobre a "interdisciplinaridade" do método criminológico (e da própria Criminologia como "ciência"); e de "instrumento de ciências" a compreensão desta disciplina como instância superior que coordena e integra as informações setoriais sobre o problema criminal procedentes das diversas ciências...

http://www.iaulas.com.br/site/arquivo/11825/apostilas-concursos/direito-penal/criminologia-fasne-3o-periodo.html

PERICIA DE SANTA CATARINA EM DESTAQUE - Governador Raimundo Colombo participa de formatura e entrega veículos no IGP

Governador Raimundo Colombo participa de formatura e entrega veículos no IGP

Florianópolis (24/4/2012) - O governador Raimundo Colombo, juntamente com o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, e o diretor-geral do IGP, Rodrigo Tasso, irá participar, nesta sexta-feira (27), da formatura de 44 novos profissionais do Instituto Geral de Perícias. O evento, que acontecerá no pátio da instituição, em Florianópolis, está prevista para ocorrer às 10h.
Após autorização do Governo do Estado e parecer favorável do grupo gestor, o Instituto Geral de Perícias convocou candidatos para o preenchimento das vagas previstas no Concurso Público IGP nº 001/2008. Participaram da escolha 29 peritos criminais e 15 auxiliares criminalísticos. A escolha da cidade de lotação para o efetivo exercício do cargo, dentre as vagas disponibilizadas, foi realizada ao término do Curso de Formação Profissional, respeitada a ordem de classificação obtida pelos alunos.
Na sequência, o governador Raimundo Colombo participa da entrega de 63 novas viaturas adquiridas para a Perícia Oficial do Estado, que contou com investimento na ordem de aproximadamente R$ 2,5 milhões. Ao todo, 42 Ford Fiesta - destinados à perícia criminal; 14 Ford Ranger 4X4 (Rabecões) - ao Instituto Médico Legal (IML) e sete Palio Adventure para a perícia ambiental, passam a integrar a nova frota do Instituto Geral de Perícias.
Em seguida, acontece a entrega oficial do aparelho "Cromatografia Gasosa - CGMS" ao Instituto de Análises Forenses (IAF), bem como, uma demonstração da operacionalidade deste equipamento será feita pelos peritos criminais bioquímicos daquele setor. "Este equipamento, no qual foram investidos R$ 820 mil, possibilita a identificação precisa de uma determinada droga encontrada no corpo humano", destaca o diretor-geral do IGP, Rodrigo Tasso.
Informações adicionais: jornalista Luiz Roberto Damiani
Instituto Geral de Perícias
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Telefone: (48) 3331 4512

Tecnicos da secretaria Nacional de segurança em AVALIAÇÃO para conhecer os avanços e o dia a dia dos policiais civis e peritos criminais na apuração de crimes de homicídio.

Divisão de Homicídios da Polícia Civil recebe técnicos da Senasp

Policiais civis e peritos, que atuam em conjunto na divisão, receberam os profissionais do governo federal e apresentaram as etapas do trabalho

Durante a visita, os técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública conheceram o trabalho do setor responsável pela investigação de crimes de homicídio

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 25/04/2012 às 19:06

Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, visitaram nesta quarta-feira (25) as instalações da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, para conhecer os avanços e o dia a dia dos policiais civis e peritos criminais na apuração de crimes de homicídio.


O assessor de Planejamento e Projetos Especiais, Gilson dos Santos, e o assessor de Gestão e Avaliação da Informação da Senasp, Marcelo Berdet, foram recebidos pelo diretor de Polícia Especializada, João Bosco Junior, e o diretor da Divisão de Homicídios, Gilvandro Furtado. Também estiveram no encontro o diretor do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Antônio Castro; a delegada Ione Coelho, do Grupo Especial para Investigação de Crimes Múltiplos (Gecrim); e o técnico do Centro Estratégico Integrado (CEI), do Sistema de Segurança Pública, Pedro Brito.


À tarde, os técnicos visitaram as instalações da Divisão de Homicídios, como o setor de Identificação Criminal, as salas de peritos criminais, dos policiais de plantão e de confecção de retratos-falados e o cartório. Na divisão, os técnicos conheceram o banco de dados de imagens do setor de retrato-falado, que presta atendimento para todas as unidades policiais do Estado, por meio do serviço de perícia iconográfica, da Diretoria de Identificação da Polícia Civil.


Na sala de peritos, os técnicos conheceram a maleta usada em perícias de local de crime, conhecida como “Maleta CSI”. Nela, existem todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários ao procedimento pericial na cena de um crime. Trata-se de uma inovação adquirida pelo Sistema de Segurança Pública do Estado. Ao todo, o Estado adquiriu 60 maletas distribuídas nas unidades do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves na capital e unidades regionais do interior do Pará.


Formada pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas e pelo Serviço de Informações e Análises e Serviço de Levantamento de Local de Crime, a Divisão de Homicídios tem seis equipes, cada uma formada por cinco policiais civis, que atuam em sistema de plantão 24 horas. Os delegados mostraram que o setor faz o trabalho de mapeamento diário para controle dos registros de homicídios na Região Metropolitana de Belém.


Registros – “Quando detectamos um aumento desproporcional nos índices de crimes em determinados bairros, operações são planejadas para a área para redução das ocorrências”, explicou João Bosco, citando a operação “Eirene”, que congrega ações de incursão, saturação e fiscalização de estabelecimentos comerciais. Em função do trabalho, o Sistema de Segurança Pública registrou em 2011 em comparação com o ano anterior 30% de redução dos índices de homicídios no Estado.


“Os números estatísticos são acompanhados diariamente e as informações são repassadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)”, detalhou o delegado. Segundo Gilvandro Furtado, o trabalho integrado entre polícia e peritos, que atuam no mesmo espaço, é fundamental para dinamizar a emissão dos laudos periciais.


O horário da equipe de peritos criminais foi adequado aos horários da Polícia Civil para que ambas as equipes possam atuar de forma conjunta para fazer a perícia no local do crime. Os delegados salientaram aos técnicos da Senasp que a equipe da Divisão de Homicídios toma o devido cuidado para preservar as testemunhas e evitar contato direto com suspeitos do crime detidos e apresentados na unidade policial.


Os técnicos da Senasp destacaram o modelo de gestão de resultados implementado pelo Sistema de Segurança Pública. “Nossa meta aqui é conhecer a realidade para que, conhecendo-a, possamos propor projetos que se adaptem à realidade do Estado”, explicou Gilson dos Santos. Para Gilvandro Furtado, é importante abrir os canais de acesso às informações com o governo federal e colocar à disposição dos técnicos os dados sobre a estrutura, efetivo e estatística, pois isso se reflete em melhorias para o serviço de investigações de crimes de homicídios.

Texto:
Walrimar Santos - Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
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Polícia Civil do Estado
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Fone: (91) 4006-9094 / 3223-2963
Site: www.policiacivil.pa.gov.br Email: gabinetepcpa@gmail.com

EXAME PSICOTECNICOS SOMENTE POR MEDICOS CREDENCIADOS E A PSICOLOGIA PODERIA ? ( redação da pericia criminal tecnologia do bem )

Psicóloga é presa ao se passar por médica

23/04/2012 18:17:28 (369 leituras)

Uma psicóloga foi presa na manhã de hoje (23) por exercício ilegal da medicina. Ela atestava exames médicos para carteiras de habilitação em uma clínica na região da Casa Verde, zona norte da capital, quando foi descoberta por um delegado da Divisão de Crimes de Trânsito (DCT). O delegado da DCT, João Batista Guedes de Sá, foi recepcionado pela secretária que indagou qual autoescola o teria indicado para aquela clínica, a fim de realizar exames médicos para a renovação de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ao se identificar como policial civil e dizer que obteve o endereço na lista de credenciados do Detran, a secretária entrou em pânico e dirigiu-se até a sala onde se realizava um exame psicotécnico. Logo, a resposta que João Batista obteve foi que o médico havia saído e não seria possível realizar o exame naquela clínica, indicando a ele um outro endereço. Desconfiado da situação, o delegado aguardou a saída de uma pessoa que estava realizando o exame médico, a qual indicou que foi atestada pela médica F.M.V., de 30 anos. Após acionar o apoio da DCT e de funcionários de Credenciamento do Detran, F. acabou presa em flagrante, já que é psicóloga e estava praticando atos privativos de profissional médico. Ela ainda utilizava a assinatura eletrônica de um médico cadastrado para autorizar como “apto” os candidatos à renovação ou nova CNH. F. responderá criminalmente por falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina e inserção de dados falsos em sistema de informações. Por Silvia Freitas http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=2777

Policiais da 7ª Seccional recebem treinamento sobre constatação de drogas

Policiais da 7ª Seccional recebem treinamento sobre constatação de drogas

24/04/2012 15:16:58 (263 leituras)

Cerca de 150 policiais participaram nesta quinta-feira (19), de treinamento sobre utilização prática de kits de constatação de drogas. O evento foi realizado na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste (Fatec). A palestra, que utilizou recursos de multimídia, foi proferida pelo perito criminal, Paulo Akinori Okuyama. A explanação muito ilustrativa orientou e demonstrou os procedimentos práticos de constatação de entorpecentes, capacitando os policiais para a realização dos exames. Após o treinamento, foram distribuídos material de apoio como kits, livros de controle e material necessário para realização dos exames. Vale destacar que no período noturno já foi realizado o primeiro exame de constatação na Central de Polícia Judiciária (CPJ), instalada no 50º Distrito Policial. Segundo o delegado titular da 7ª seccional, José Aparecido Sanches Severo, essa iniciativa do Decap é muito importante e mostra claramente a intenção da diretoria em otimizar os serviços prestados à população e facilitar os trabalhos da Polícia Militar, gerando maior segurança e, consequentemente, ampliar o número de apreensões de drogas. Wilson Elias Fotos: 7ª Seccional/Itaquera