Bira reivindica concurso público para agentes penitenciários no Maranhão
8 de novembro de 2012 às 18:25
Assecom / Bira do
Pindaré
O governo do Estado prometeu a realização de um
concurso público para o provimento de vagas na área da Segurança Pública. Foram
anunciados: 40 delegados da Polícia Civil, 10 auxiliares de perícia da Medicina
Legal, 40 escrivães de polícia, 03 farmacêuticos legistas, 120 investigadores de
polícia, 05 médicos legistas, 03 odontologistas, 08 peritos criminais, 2.000
soldados da Polícia Militar, 150 soldados bombeiros.
O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o
pequeno expediente, na manhã desta quinta-feira (8), para protestar contra a não
previsão de vagas para o sistema prisional. A reclamação chegou ao parlamentar
por intermédio do sindicato que representa a entidade e da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).
Os agentes penitenciários solicitam providências
para que sejam abertas vagas em concursos públicos para o sistema prisional,
para os agentes penitenciários. Para o Sindicato, a situação é delicada em
relação às penitenciárias. Atualmente, no Maranhão, temos 348 agentes e 35
inspetores para um número total de 4.180 internos (presos) no sistema prisional,
além de 1.000 pessoas que estão presas nas delegacias e devem migrar para as
penitenciárias.
O Maranhão terá 05 mil presos para apenas 348
agentes. Fato que fere as normas do Departamento Penitenciário Nacional, que diz
o seguinte: para cada 05 presos tem que haver um agente penitenciário. E, aqui
no Maranhão, para cada 11 presos nós temos um agente, ou seja, um déficit de
mais 100%.
“Vejam só a vulnerabilidade do sistema, vejam a insegurança da sociedade, porque essas pessoas estão presas uma vez que cometeram crimes e, se o Estado não dá a devida segurança para garantir a detenção dessas pessoas, as rebeliões podem acontecer a qualquer momento e, portanto, a insegurança é muito maior”, reclamou Bira.
“Vejam só a vulnerabilidade do sistema, vejam a insegurança da sociedade, porque essas pessoas estão presas uma vez que cometeram crimes e, se o Estado não dá a devida segurança para garantir a detenção dessas pessoas, as rebeliões podem acontecer a qualquer momento e, portanto, a insegurança é muito maior”, reclamou Bira.
De acordo com o documento entregue ao deputado
Bira pelo sindicato, precisaríamos de 453 novos agentes prisionais para acabar
com déficit de agentes. O petista lembrou que o último concurso para agente
penitenciário foi em 2001. Muitos agentes já se aposentaram, foram exonerados,
assumiram outras funções, ou já até faleceram.
Outro fator que preocupa o deputado é a fala do
Secretario de Estado de Segurança. Ele afirmou que mesmo com a contratação dos
novos concursados, o Maranhão vai continuar em última colocação em relação ao
quantitativo do efetivo e o número de habitantes do Estado.
“A sociedade maranhense, que está ameaçada pela
falta de estrutura, sobretudo a estrutura de pessoal, além dos equipamentos, do
sistema prisional maranhense. Eu espero que o governo possa atentar para essa
situação e faça urgentemente concurso para agentes prisionais, para agentes
penitenciários, complementando o concurso que está sendo realizado”, reivindicou
Bira.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em
parceria com Ministério Público Estadual farão uma vistoria do Centro de
Perícias Técnicas para Crianças Adolescentes (CPTCA), amanhã, às 08h30. O CPTCA,
que enfrenta dificuldades, é referência para o Brasil, e surgiu através de um
acordo entre a OEA e o Governo do Brasil, em razão do caso dos meninos
emasculados.
