Curso de Férias em Criminologia para ser ministrado em julho na UFRN.
Aqui segue um esboço do projeto do Curso de Férias.
PROJETO DE CURSO DE FÉRIAS
Professor FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES
TITULO
Nova Criminologia
Palavras-chave
Punitivismo, Direito penal, criminologia crítica,
processo penal
Área do conhecimento
Direito Público
Coordenador
Fábio Wellington
Ataíde Alves
Email:
Vinculação
Departamento de Direito Público
Período
18/07/2012 até 25/07/2012
Resumo
O presente projeto tem por objetivo a realização de uma curso para
análise crítica das ideias criminológicas. Mediante aulas expositivas, serão examinados
processos de estigmatização e degradação do sujeito nas agências de controle,
permitindo que o aluno tenho um domínio dos princípios modernos do Direito
Penal e, à luz da Criminologia Crítica, desconstrua alguns conceitos da
dogmática penal. Neste passo, será possível compreender os movimentos sociais e
os novos direitos na ótica criminológica.
Ementa
DESENVOLVIMENTOS
TEORICOS DA CRIMINOLOGIA. O
surgimento da criminologia administrativa. Crítica ao paradigma da igualdade. A
criminologia positiva. O paradigma etiológico e sua crise. Crítica aos fins da
pena.
A DESCONSTRUÇÃO DO
OBJETO DA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA. Abolicionismo. Interacionismo. O
pensamento de Foucault. A Criminologia Crítica. O paradigma da reação.
A VIRADA PUNITIVISMO. A
RENOVAÇÃO DA PENA NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL. A crise do previdenciarismo
penal. As novas teorias do controle na pós-modernidade. O contribuição de Garland
para a compreensão do problema nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Economia
política do castigo. A
virada do previdenciarismo penal ao controle. O que é punitivismo. Punitivismo como sinônimo de encarceramento. Virada punitivista,
populismo e politica criminal.
Conceito de degradação.
Formas de degradação.
A prisão como governo da pobreza. O caráter único da política criminal americana e britânica.
O NOVO POSITIVISMO E A
PREVENÇÃO. A crise da
ressocialização. Novas
teorias criminológicas da vida cotidiana. Movimento de lei e ordem e controle e punições: o combate da
criminalidade com baixos custos.
Danos futuros e riscos.
O conceito de risco como novo estigma. Quem são os perigosos?. Programas para a administração do risco. O risco no Direito Penal. O populismo penal. A
renovação da vítima. Efeito
do populismo. A
questão da vítima e o populismo.
Estado Social e Direito Penal. Medo. Segurança
e Estado de Bem Estar. Percepção
de insegurança e medo ao delito.
VITIMOLOGIA. A
eleição da vitima. DIREITO
PENAL DO INIMIGO. O
significado de inimigo. Inimigo
e estado de natureza. Direito
Penal dos cidadãos. É
impossível o Direito Penal do inimigo? Pessoa e não pessoa em Jakobs. Postulados do Direito
Penal do autor. Revitimização.
PRINCIPIOS
PENAIS. Princípios fundamentais do Direito Penal. Principio da humanidade. As novas
exigências para a efetivação dos Direitos Humanos. Crítica à visão eurocêntrica
de Direitos Humanos. A criminologia feminista e o Direito Penal. O movimento
antimanicomial e o Direito Penal.
Justificativa
A criminologia não se limita apenas a encontrar os
meios de se combater e corrigir criminosos. Muito mais do que esta visão
meramente administrativa, a criminologia crítica ou a nova criminologia dá uma
reviravolta no pensamento do fenômeno crime. Agora estão abertas as portas para
as novas teorias críticas, à criminologia cultural, ao pós-estruturalismo, à
linguagem etc. É preciso o quanto antes analisar as diferenças nas estruturas e
os processos de distribuição do poder na sociedade e na legislação.
De outro lado, percebemos que os valores protegidos
pelo direito penal brasileiro não estão adequados à Constituição, notadamente
porque a base legislativa advém de uma perspectiva autoritária, moralista,
individualista e patrimonialista.
Assim, faz-se necessário um reexame das novas
esferas do conhecimento crítico para enfrentar as suas potencialidades,
contradições e aplicabilidades na sociedade brasileira.
Objetivos
O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é examinar a
contribuição da criminologia crítica na compreensão do fenômeno crime em face
da necessidade de concretização das normas constitucionais.
Como objetivos específicos, tem-se: 1) examinar o contexto histórico do surgimento
da criminologia; 2) examinar as bases teóricas do pensamento criminológico; 3)
examinar a perspectiva da nova criminologia; 4) analisar criticamente as
possibilidades e limites da concepção criminológica crítica frente as
estruturas sociais; 5) consagrar meios de implementar eficácia das garantias
constitucionais; 6) contribuir para a construção de um processo penal à luz do
pensamento criminológico crítico; 7) estudar alternativas ao modelo de justiça
penal; 8) estudar a crise das fontes do direito penal e dos bens jurídicos e a
crise da teoria clássica da pena.
Metodologia
O presente projeto de pesquisa empregará a pesquisa
bibliográfica e documental, com ênfase na doutrina e jurisprudência pátria.
Avaliação
A avaliação será por meio
de apresentação de seminários e um fichamento.
Referências
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