concurso público para novo equipamento
O governador Cid Gomes inaugura nesta segunda-feira (11), às 19 horas, a
nova sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML). No total
(obras físicas e equipamentos) foram investidos cerca de R$ 28 milhões. A
área construída passa de 3.500m² para 10.500m². O ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pública,
Regina Miki confirmaram presença.
De um simples Instituto de Medicina Legal, o equipamento passa a contar
com Perícia Criminal, Análise Laboratorial Forense, Perícia Veicular,
Central de Custódia, dentre outras instalações. Na nova Pefoce também
funcionará um núcleo da Defensoria Pública para dar apoio à população
que demandar assistência.
Exames importantes para elucidação de crimes, que antes tinham de ser
feitos em outros estados da Federação, passarão a ser realizados na
Pefoce. Isso garantirá mais agilidade na condução dos inquéritos
policiais e robustez na formação de provas.
Humanização
Para além do investimento em equipamentos e em infraestrutura, a nova
Pefoce tem por diferencial a humanização do atendimento à população.
Nesse campo, foram criados o Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e
Adolescente e o Núcleo de Acolhimento à Família.
O primeiro núcleo garantirá atendimento diferenciado a crianças,
adolescentes e mulheres vítimas de violência. Nessa nova estrutura,
vítima e acusado (de estupro, por exemplo) serão atendidos e examinados
em ambientes distintos, sem nenhuma possibilidade de contato e com
acompanhamento de pessoal especializado, como psicólogos.
Já o Núcleo de Acolhimento à Família dará amparo e atendimento especial
às pessoas que se dirigirem à nova Pefoce à procura de parentes ou
amigos desaparecidos, possíveis vítimas de mortes violentas.
Equipamentos
Na nova estrutura, a Pefoce contará, dentre outros equipamentos, com 17
mesas de necropsia, equipamento Intensificador de Imagens (aparelho que
funciona como um scanner de corpos), Raio X Digital, Câmara Fria para 52
corpos; Câmara Fria para 06 corpos em putrefação; Câmara Fria para
Central de Custódia (local onde ficará o material biológico – sangue,
tecidos e vísceras - à disposição dos inquéritos); Racks Mortuários
para 58 corpos; Estação de Purificação para o sistema de exaustão;
equipamento de cromatografia gasosa (capaz de identificar a quantidade e
o tipo de droga contido num corpo), dentre outros.
Concurso
Para fazer funcionar a contento a nova Pefoce, está em desenvolvimento
concurso público para a contratação de novos profissionais de perícia em
seus vários níveis. Com a conclusão do certame, os Médicos Peritos
Legistas passarão dos atuais 48 para 75; Peritos Legistas vão de 26 a
31; Peritos criminais saltarão dos atuais 22 para 87; Auxiliares de
Perícia subirão de 39 para 125.
A Perícia Forense foi criada em 2008, através da Lei n° 14.055, e
regulamentada pelo Decreto n° 29.304, de 30/05/2008. A partir de então,
deixou de ser uma coordenadoria da SSPDS, e passou a ser uma das
“vinculadas” da SSPDS (ao lado de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo
de Bombeiros Militar e Academia Estadual de Segurança Pública) com
autonomia financeira, administrativa e patrimonial. A Perícia Forense
está situada no mesmo local onde funcionou o antigo IML (Avenida
Presidente Castelo Branco, 901 - Jacarecanga).
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS.
