Laudo leva até dois anos para ficar pronto
Falta de pessoal e de estrutura afeta a solução de crimes
01/02/2012 - 21h11 - Atualizado em 01/02/2012 - 21h11A Gazeta
Elton Lyrio
emorati@redegazeta.com.br
A falta de profissionais faz com que uma perícia criminal no Estado ultrapasse os dois anos. É o que afirma a presidente da Associação Espiritossantense de Peritos em Criminalística, Clertes Helena Alves Baier. Segundo ela, em alguns setores há apenas um profissional trabalhando, e exames deixam de ser feitos devido à ausência de profissionais.
Na última segunda-feira, matéria publicada em A GAZETA revelou que só 0,5% dos inquéritos devolvidos no ano passado à polícia pelo Ministério Público Estadual retornaram concluídos e no prazo de 30 dias, estabelecido pelo órgão. Em muitos deles, faltam informações básicas, necessárias para se comprovar o crime.
A presidente da associação de peritos afirma que a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que haja um perito criminal para cada 5 mil habitantes. No Espírito Santo, a proporção é de aproximadamente um para 70 mil.
No setor de balística, há quatro peritos, oito a menos que o número ideal. Com essa quantidade de profissionais, o setor só conseguiria sanar toda a demanda em nove anos. "E se não chegasse mais nada, mas as ocorrências não param", destaca Clertes.
Ela aponta que por dia, na Grande Vitória, só dois servidores são responsáveis pela perícia externa, indo a campo para realizar seu trabalho. O setor conta com 12 profissionais, que se revezam em escalas de 24 por 72 horas e produzem, em média, 450 exames por mês.
Nos finais de semana, são três peritos de plantão para atender a todas as ocorrências da Grande Vitória até Aracruz. Alguns casos, como acidentes de trânsito sem morte no local, até deixam de ser atendidos. "Às vezes, também não dá tempo de fazer o laudo. Isso fica para o meio da semana, e eles vão acumulando", afirma.
Há ainda outro problema: segundo Clertes, nos próximos dois anos, dez peritos devem se aposentar. "Não temos um levantamento preciso, mas creio que precisamos de no mínimo 80 novos profissionais especializados", relata.
Ela queixa-se de que os concursos públicos feitos pelo Estado não suprem as demandas, seja na qualidade, seja na especialidade dos profissionais. "Não se dá concurso por especialidade. E, dependendo do perfil da prova, só são selecionados candidatos de determinadas graduações."
Isso faria com que só alguns setores sejam contemplados com um bom número de profissionais. "Nos últimos anos, as provas selecionaram muitas pessoas das áreas de Farmácia, Química e Bioquímica. Não que não precisássemos delas, mas necessitamos também de físicos, engenheiros, biólogos e contadores, por exemplo", frisa.
Clertes defende que a perícia seja especializada e reforçada no interior. "O crime não acontece só na Grande Vitória. Onde há pessoas há crime", afirma.
Polícia culpa defasagem em antigas gestões
O delegado-chefe da Polícia Civil, Joel Lyrio Júnior, admitiu que o número de peritos está abaixo do ideal. Ele credita essa defasagem à não renovação dos quadros, especialmente na década de 1990 e no início dos anos 2000.
"Não dá para repor uma defasagem de anos e anos de uma única vez. O governo está renovando o efetivo de forma gradativa", explicou, afirmando que essa renovação contempla toda a Polícia Civil.
Segundo ele, ainda neste ano os peritos criminais deverão contar com tablets para ajudar na confecção dos laudos. "O perito não vai precisar voltar para digitar o laudo, mas poderá fazê-lo no próprio local do crime. Isso vai otimizar o trabalho", diz.
Lyrio também afirmou que os laboratórios da perícia são bem estruturados. "Temos alguns dos melhores do Brasil", frisou. O delegado conta que estão previstos R$ 25 milhões de investimentos na Superintendência de Polícia Técnica e Científica até 2014. Desses, R$ 9 milhões seriam aplicados em 2012.
Os recursos vão contemplar não só a renovação do pessoal, mas também a compra de novos equipamentos. "Não adianta aumentarmos o número de peritos se não houver máquinas para todos."
Ele acrescentou que um concurso para preencher 26 vagas de perito criminal está na fase de investigação social dos aprovados e não descartou novas contratações. "Após esse concurso, faremos análises para definir as necessidades para o futuro."
Lyrio disse que não há números recomendados pela ONU com relação aos peritos criminais. "Em lugar nenhum o número é ideal, porque há aposentadorias, licenças médicas. Por isso o governo tem procurado renovar os quadros da Polícia Civil anualmente", explicou. Segundo ele, o governo investe na capacitação dos peritos com cursos e viagens para formação em outros Estados..
