IML: 180 mil perícias realizadas em 2011
Medicina Legal: Cerca de 180 mil perícias realizadas em 2011, só dois por cento de atrasos
«O ano passado o instituto fez mais de 180 mil perícias a nível do país, destas apenas houve atrasos em menos de dois por cento», afirmou aos jornalistas Duarte Nuno Vieira, no Funchal, após uma reunião com o Representante da República, explicando que todos os anos o número de perícias tem aumentado.
O responsável referiu que quando o INML entrou em funcionamento, em 2001, foram feitas 41.000 perícias.
«Dez anos depois está a fazer mais de 180 mil, quando o pessoal é praticamente o mesmo», declarou, explicando que «o número de pessoal do quadro não aumentou na mesma proporção», ao contrário da rede do INML, que conta actualmente com «33 serviços dispersos pelo país».
Para Duarte Nuno Vieira, a situação trouxe «vantagens», exemplificando com a existência de «uma supervisão técnico-científica dos relatórios que permite assegurar que hoje a qualidade pericial proporcionada aos cidadãos e à justiça é muito melhor do que há dez anos atrás».
Sobre os atrasos nas perícias, o presidente do INML desvalorizou: «São três mil e tal perícias, isto é, há que pensar que 176 mil perícias saíram dentro dos tempos estabelecidos internacionalmente».
«Em termos médico-legais e forenses, as associações internacionais estipularam que só se considera que há atraso quando entre a data da execução da perícia e a saída do relatório decorrerem mais de 90 dias», precisou, reconhecendo, contudo, que «para quem é vítima desses atrasos isso tem sempre muito mais impacto».
Segundo Duarte Nuno Vieira, «há algumas zonas do país que sofrem atrasos pelas carências de pessoal» de que o INML ainda sofre.
«Mas temos de reconhecer que estamos hoje muito melhor do que estávamos há dez anos atrás e espero que estejamos hoje muito pior do que dentro de dez anos», afirmou, ressalvando: «Estamos muito melhor do que muitos países europeus, sem prejuízo de reconhecer que há deficiências e insuficiências no sistema».
O responsável explicou que «a toxicologia forense representa cerca de 40% da actividade do instituto, a genética forense 10% e as autópsias cinco por cento».
«O grande contingente de exames periciais» é o da clínica forense, na ordem dos 50%.
Neste último aspecto, a maior parte representa perícias no âmbito do Direito Penal.
Sobre a reunião com o Representante da República, Ireneu Barreto, o presidente do INML adiantou que foi acordada a data, no mês de Março, que não especificou, da entrega das medalhas atribuídas pelo Ministério da Administração Interna a funcionários do Gabinete Médico-Legal do Funchal que colaboraram no trabalho necessário após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010, que provocou 43 mortos e seis desaparecidos na ilha.
O encontro serviu também para convidar Ireneu Barreto a integrar a comissão de honra e estar presente no congresso da Associação Internacional de Toxicologistas Forenses, que decorre na Madeira, em Setembro de 2013.
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/iml-duarte-nuno-vieira-pericias-inml-direito-tvi24/1322429-4071.html
