Com o pior quadro do Brasil, Piauí tem um perito criminal para cada 147 mil habitantes.
Com 21 peritos criminais, o Piauí tem a pior quantidade de profissionais quando comparada aos demais estados do Brasil. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Iremar Paulino, durante entrevista ao jornal O GLOBO. A situação foi considerada por Paulino como “falimentar”: o Piauí tem apenas um perito criminal para cada 147 mil habitantes, número 27 vezes menor do que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de um profissional para cada cinco mil habitantes. São 21 peritos para atender uma população de 3,1 milhões de pessoas, quantidade de habitantes apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o Censo 2010.Segundo estatística da ABC, o país possui hoje uma média de 6,5 mil peritos nas polícias estaduais, ou seja, é necessário, de acordo com a proporção em relação à população, quintuplicar o número de profissionais para se chegar ao quadro de 38 mil peritos – grandeza aconselhada pela ONU.
No Piauí, o déficit chega a 560 profissionais. Iremar Paulino alega falta de concursos. O Estado do Rio tem 535 vagas para peritos criminais; considerando o mínimo estabelecido pela Nações Unidas, o estado precisaria de três mil. Alagoas necessita de 600, até 30 vezes mais do que o quadro atual, 34. Com 346 peritos, a Bahia precisaria de 2,8 mil. Já em São Paulo, que possui uma das melhores polícias científicas do país, há um perito a cada 37,9 mil habitantes. Na região Sul as proporções são as seguintes: Santa Catarina (um profissional para 47,3 mil pessoas); Paraná (um para 62,5 mil) e Rio Grande do Sul (um para 45 mil).
Outro dado colocado pela Associação mostra que em todos os anos o Brasil soluciona, em média, 5% a 10% dos homicídios. O percentual fica aquém do índice de resolutividade de países como Estados Unidos (65% dos casos), França (80%) e Inglaterra (90%).
O resultado divulgado pela ABC justifica a preocupação da sociedade piauiense quanto ao caso da estudante Fernanda Lages, encontrada morta no dia 25 de agosto, na obra da Procuradoria da República no Piauí, zona Leste de Teresina. Completando 30 dias neste domingo, a morte ainda não foi solucionada pela Polícia Civil do estado. A Comissão Investigadora do Crime Organizado, a Cico, aguarda os laudos enviados à Paraíba para corroborar a conclusão das investigações.
Além da defasagem de peritos, Iremar Paulino elenca outros três fatores responsáveis pelo baixo índice de solução no país. “O país não conta com lei federal que regulamente o modelo ou estrutura mínima para perícia nos estados. E mais: a falta de equipamentos leva a situações como o perito deixar de fazer fotos do local do crime ou tirar um raio-X para achar um projétil em um corpo; e a situação fica pior ainda por conta da não preservação do local do crime pela polícia até a chegada do perito”, revela o presidente.
A afirmação dada pelo presidente da ABC exemplifica o envio de exames de DNA encontrados nas unhas de Fernanda Lages para a Paraíba. Sem os equipamentos necessários, a polícia do Piauí não pôde realizar o exame no próprio estado, motivo pelo qual atrasou a finalização do inquérito policial que investiga a morte da universitária.
Ainda de acordo com Iremar Paulino, existem crimes que não passam pela investigação de peritos por conta da falta de profissionais. A escolha é feita pelo critério da “família de alguém importante”. O perito denuncia também práticas irregulares feitos por médicos não legistas.
“Às vezes, mandam o corpo ser analisado por um médico da prefeitura e ele não sabe como procurar provas num cadáver”, relatou acrescentando: “Há estados em situação falimentar. Alagoas, o estado mais violento tem 34 peritos. No Piauí, o pior quadro, são 21 peritos para o estado inteiro. Você acha que, no sertão, por exemplo, mandam para perícia o corpo de toda vítima de assassinato? Nem solicitam, porque sabem que não vai ter quem faça, a não ser que seja familiar de alguém importante”.
A coordenadora do Instituto de Criminalísta do Piauí, Maria dos Remédios Lima, confessou que o estado “não pode fazer exames de DNA por falta de equipamentos e laboratórios”. A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça, afirmou que entre julho de 2010 e setembro deste ano foram investidos R$ 30 milhões na compra de equipamentos e capacitação de profissionais. Agora, segundo a secretária, será intensificada uma campanha para criar “os primeiros padrões” para os procedimentos em caso de homicídio.
http://diariodeteresina.com.br/noticias/com-o-pior-quadro-do-brasil-piaui-tem-um-perito-criminal-para-cada-147-mil-habitantes.html
