Perito criminal ministra palestra para acadêmicos da UEMS em Ivinhema

Perito criminal ministra palestra para acadêmicos da UEMS em Ivinhema

29/09/2011 | ASCOM SEJUSP

Campo Grande (MS) – Para demonstrar as técnicas de biologia utilizadas pela perícia na elucidação de crimes, o perito criminal Rafael Cezar Cavaretto, ministrará nesta sexta-feria (30) na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de Ivinhema, uma palestra intitulada “Perícia criminal com ênfase no DNA forense”. O evento faz parte da II Semana Acadêmica Integrada de Biologia e Horticultura, que acontece entre os dias 26 de setembro a 1° de outubro.          Durante a Semana acadêmica serão debatidos temas da área de biologia, por meio de palestras, minicursos e apresentação de trabalhos. A direção da universidade estadual convidou o perito criminal para dialogar com os acadêmicos sobre outras áreas que envolvem a biologia, no caso, a área pericial forense.          De acordo com o perito Cavaretto, serão abordadas questões relacionadas à criminalista, ao trabalho do perito criminal e a importância da prova material, assim como informações inerentes à atuação do biólogo nas ciências forenses.          "Serão enfatizadas as técnicas de biologia molecular e genética forense utilizadas na identificação humana e análise de vestígios, abordando-se desde os procedimentos para coleta, manuseio e armazenamento de amostras biológicas até o seu processamento para a obtenção e análise do DNA”, explicou. André Farinha http://www.sejusp.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=148&id_comp=1386&id_reg=155595&voltar=home&site_reg=148&id_comp_orig=1386

Instituto de Criminalística será entregue no dia 26 de outubro - ESTADO DO PIAUI

29/09/2011 - 18h30

Presidente do SINPOLPI afirma que obras do IML e da Perícia Criminal estão embargadas

Cristiano Ribeiro lamenta a demora da conclusão das obras e afirma que a entrega dos prédios é de extrema importância para o exercício das funções pertinentes à policia civil

MÍRIAN GOMES, DO GP1

Atualizada em 29/09/2011 - 18h36

As obras dos novos prédios do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Piauí já deveriam ter sido entregues há mais de um ano. O caso da morte da estudante Fernanda Lages Veras, cujo corpo foi encontrado na construção do prédio do Ministério Público, tornou clara a necessidade de que tais obras sejam concluídas para que a polícia civil do estado do Piauí tenha estrutura suficiente para realizar suas atribuições investigativas. Os novos prédios situam-se no bairro Saci, próximos à Academia de Polícia Civil, zona Sul de Teresina.

De 2010 aos dias atuais, o governo já anunciou a entrega dessas obras várias vezes, mas até agora essa ação continua sendo adiada.

Obras embargadas

Em entrevista ao portal GP1, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí – SINPOLPI – Cristiano Ribeiro, lamenta a demora da conclusão das obras e afirma que a entrega dos prédios é de extrema importância para o exercício das funções pertinentes à policia civil. “A gente lamenta toda essa demora, pois até onde eu estou sabendo essa obra foi embargada, que já era pra ter sido entregue para que nós pudéssemos prestar um serviço à sociedade de melhor qualidade”, explica o policial civil.

Imagem: Mírian GomesCristiano Ribeiro do SINPOLPI

Cristiano acredita que os policiais civis são prejudicados com essa demora. “Nós trabalhamos no limite, a situação hoje no IML, por exemplo, é de penúria, as coisas mais simples não tem, mais elementares como objetos de uso pessoal, uma simples luva. No que diz respeito à parte estrutural, aquela instituição está muito deficitária Então essas obras já eram para ter sido entregues há muito tempo, é lamentável e inadmissível uma demora dessas”, finaliza Cristiano.


Delegados defendem urgência na entrega das obras

Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil – SINDEPOL – Sebastião Alencar, o estado do Piauí vive hoje um grave problema de gestão. Para ele todas as obras públicas tem tido um andamento muito lento devido à grande burocracia. “Tanto a obra do IML quanto a obra da Perícia Criminal são imprescindíveis pra policia, até pelo processo de modernização que a gente tem tanto reivindicado, porque primeiro tem que ter a estrutura física para em seguida adquirir equipamentos e capacitar pessoal”, explica o delegado.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarSebastião Alencar

Sebastião lembra que essa já é uma reivindicação que tem sido feita há muito tempo. “Nós tivemos aquela paralisação de 48 horas em agosto justamente para cobrar do governo do estado, através da secretaria de segurança, a agilidade na conclusão das obras da Policia Técnico Científica, ou seja, o IML e o Instituto de Criminalística”, disse Sebastião.

Sebastião Alencar explica que problema estrutural só não está atrapalhando porque a policia civil do Piauí tem utilizado outras estruturas de outros estados, como é o caso da Paraíba, que tem o que há de mais moderno na investigação criminal. “E isso também já está sendo feito para o Piauí, e só não aconteceu ainda por conta da demora em entregar a estrutura física que possibilite receber todo o equipamento moderno, pois todos os Estados da Federação receberão esses equipamentos, mas o que falta em muitos casos é a preparação estrutural para que isso aconteça” esclarece o presidente do SINDEPOL. “Atualmente temos pessoal qualificado, temos peritos aptos a fazer todo procedimento necessário, mas não temos os equipamentos”, finaliza.


Delegado geral James Guerra

Segundo o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, James Guerra, a morte da estudante Fernanda Lages contribuiu para que ficasse clara a urgência na entrega das obras. “Esse foi o único ponto positivo que pôde ser visto na trágica morte da estudante Fernanda Lages, que foi a necessidade urgente da entrega de um novo IML e um novo espaço para a perícia”, disse James Guerra.

Imagem: ReproduçãoDelegado James Guerra

O delegado geral também aponta a necessidade de novos peritos. “Esse fato serviu também para alertar para que nós pudéssemos estar pleiteando junto ao governador um concurso para mais médicos legistas e para mais peritos do instituto de criminalística. O último concurso já está com dois anos, mas vemos a necessidade de outro”, explica o delegado, que acrescenta ainda que é preciso fazer outro concurso para perito. “Já foram chamados 10 do concurso que foi feito há cerca de dois anos atrás, mas já não supre a demanda. Só para você ter uma idéia, nos últimos 8 anos foram chamados cerca de 100 delegados e somente 10 peritos, então a demanda por pedidos de perícia aumentou muito. Nossa necessidade é que sejam admitidos em torno de 25 peritos, então é preciso a análise do governo para ver a possibilidade de outro concurso”, finaliza.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Raimundo Leite, já havia anunciado que após a conclusão das obras será necessário a realização de concurso público. Na ocasião o secretário anunciou vagas de nível superior para diversas áreas e de perito para as cidades de Floriano, Parnaíba e Picos.

Previsão de entrega das obras

Raimundo Leite

Em entrevista ao portal GP1, o Secretário de Segurança do Estado do Piauí, Raimundo Leite, afirmou que as obras não estão embargadas e que o Instituto de Criminalística será entregue no dia 26 de outubro deste ano. “Não há nenhuma obra embargada, pelo contrário, tudo está correndo bem e vamos entregar o prédio do Instituto dia 26 do próximo mês”, explicou o Secretário. “E quanto à do IML, só está faltando a construtora me dizer se vai entregar em 60 ou em 90 dias”, finalizou Raimundo Leite.

http://www.gp1.com.br/noticias/presidente-do-sinpolpi-afirma-que-obras-do-iml-e-da-pericia-criminal-estao-embargadas-213507.html

CRIMINOLOGIA - CURSO BÁSICO

CURSO BÁSICO DE CRIMINOLOGIA

Advogado Raimundo Palmeira

CURSO BÁSICO DE CRIMINOLOGIA
Raimundo Palmeira
Aula 2

2. Cientificidade da Criminologia.

A Criminologia não é um ramo do conhecimento científico simpático ao Poder, haja vista que  o estudo sobre as raízes e motivação do delito poderá ( e via de regra o fará) descortinar fatores criminógenos gerados pelo mau exercício do poder. Orlando Soares adverte para que:

“Os mestres burgueses conservadores são avessos, em geral, à discussão acerca das causas da criminalidade, pois, é claro, o debate em torno do assunto põe a nu a natureza rapace e velhaca do sistema capitalista, que se baseia fundamentalmente na exploração que as classes economicamente fortes e politicamente dominantes exercem sobre as classes assalariadas. Alguns desses mestres e teóricos a serviço dos capitalistas, quando nào combatem abertamente as discussões criminológicas, sobre as causas da criminalidade, procuram solapar e ridicularizar os esforços científicos a respeito da matéria” (SOARES, Orlando. Curso de Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2003. Pp. 63/64.)

Diz-se que uma ciência, para assim ser considerada, necessita possuir objeto, método e uma finalidade. Podemos observar que a Criminologia os possui.
A)    Objeto.
Os contestadores da cientificidade da Criminologia afirmavam que ela padeceria de suposta carência de objeto, pois o crime seria objeto do Direito penal, como ciência. Entretanto é de se atentar para que apesar da evidente inter-relação entre a ciência em estudo e o Direito Penal – pois este é quem define o que vem a ser o crime ( conceito relativo, pois variável no tempo e no espaço, enquanto conduta particularizada)- ambos os ramos do conhecimento científico dedicam a este mesmo objeto seus estudos sob enfoques diferentes. Enquanto o Direito Penal, ciência normativa que o é, volta-se ao estudo deste objeto, enquanto ente jurídico, como conduta indesejada, vedando-lhe a prática sob a ameaça da imposição de uma pena, a Criminologia busca dissecar o delito, enquanto fenômeno humano e social, investigando-lhe as causas e influências, sejam, endógenas (internas ao agente ativo), ou exógenas ( externas – sociais ou mesológicas). Observa-se assim, possuir, objeto próprio. Reforça ainda este ponto de vista, a observação e análise conjunturais e particularizadas que a Criminologia procede sobre a denominada tríade criminológica: criminoso-crime-vítima.
A Criminologia tem, assim, objeto comum com o Direito Penal, e é com este, intimamente relacionada. O crime é o objeto de estudo de ambas as ciências, porém sob enfoques diversos. Enquanto o Direito Penal, por ser normativo, cuida do delito, enquanto fenômeno jurídico, a Criminologia o estuda, sob o prisma fenomenológico humano e social. O relacionamento íntimo, no sentido de necessitar, a Criminologia, dos conceitos penais, está em que os conceitos de crime são relativos de país a país, de grupamento social a grupamento social, e é variável no tempo, cabendo ao Direito definir os tipos delituosos concretos.
A autonomia da Criminologia como ciência reside no fato de que apesar de outras ciências , como a sociologia, a antropologia, a medicina legal, a psicologia, terem também o ato humano delituoso por objeto, mas o têm acidentalmente, enquanto a criminologia o tem como escopo principal de suas atividades investigatórias científicas.
E Roque de Brito Alves é de extrema felicidade ao mostrar essa abordagem ao crime, ao criminoso, à criminalidade e à vítima, de peculiaridade extrema que torna a Criminologia verdadeiramente autônoma quanto a seu objetivo de estudo:

“Não ficando restrita a Criminologia unicamente ao estudo das condutas típicas, puníveis por lei, legalmente definidas como criminosas desde que tem como seu objeto também as condutas desviadas culturalmente, anti-sociais, algumas destas podem ser consideradas como verdadeiros ‘estados criminógenos’ que embora não tipificados como crime são comportamentos ou modos de ser em um estilo de vida que podem conduzir o indivíduo a delinqüir como, p. ex., na vagabundagem, na prostituição, vício da droga, etc. O que faz com que, obviamente, o estudo criminológico possa adquirir maior horizonte ou extensão ao não limitar-se ou partir exclusivamente da noção jurídica do delito, compreendendo outras condutas de grande importância tanto para uma sua apreciação individual, pessoal, como social”.( ALVES, Roque de Brito. Op. Cit.  P. 59).


B)    Método.
Elemento caracterizador de todas as ciências, a utilização de métodos científicos,, em realidade, não é exclusivo da ciência. Podemos concluir ser a metodologia , elemento essencial à cientificidade de determinado ramo da pesquisa, mesmo que não lhe seja exclusivo.
A metodologia é um conjunto de meios já experimentados na área de conhecimento humano, que facilita, organiza e universaliza o andamento das pesquisas e obtenção dos resultados.
Lakatos e Marconi conceituam o método, “in verbis”:

“O método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo – conhecimentos válidos e verdadeiros -, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista”.( LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 4^a ed. rev. e amp. São Paulo: Atlas, 2001. P.83).

Vitorino Prata Castelo Branco assim conceitua método, e posteriormente, expõe atualização do método em Criminologia:

“Em geral , o método é o meio empregado, pelo qual o pensamento humano procura encontrar a explicação de um fato, seja referente à natureza, ou ao homem, ou à sociedade.
Só o método científico, isto é, sistematizado, por observações e experiências, comparadas e repetidas, pode alcançar a realidade procurada pelos pesquisadores.
O campo das pesquisas será, na Criminologia, o fenômeno do crime como ação humana, abrangendo as forças biológicas, sociológicas e mesológicas que o induziram ao comportamento reprovável etc”.( CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Apud FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2^a ed. r ev., at. E amp. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,2002.P.28).


A Criminologia utiliza o método experimental, naturalístico e indutivo no concernente ao estudo do delinqüente, recorrendo a métodos estatísticos, históricos e sociológicos no que tange à busca de conhecimento das causas da criminalidade.
O método indutivo passa pela fase da observação dos fenômenos, e sua respectiva análise com o intuito de constatar os fatores que ensejaram sua manifestação; posteriormente, busca-se identificar a relação entre eles, para que se possa, em conclusão, generalizar tal relação entre fenômenos e fatos semelhantes, alguns até ainda inobservados ou mesmo inobserváveis.
Lakatos e Marconi, asseveram, com extrema clarividência que:

“Indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objetivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais se basearam”.( LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 4^a ed. rev. e amp. São Paulo: Atlas, 2001. P.86).

Assim, no método indutivo, inicia-se do conhecimento de partes contidas para concluir por uma concepção do todo, enquanto no método dedutivo, conhece-se a regra geral, e do todo, busca-se  concluir sobre as partes contidas.
O criminologista alemão Seelig apresenta uma plêiade de meios de pesquisa criminológica: a) a percepção direta do fato criminoso; b)observações sobre o local do delito; c) exames e perícias sobre instrumentos de crime e seus produtos; d) exame biocriminológico do criminoso( exame direto do delinqüente); e) exame paralelo dos não-delinquentes, na medida do possível realizado sobre grupos humanos semelhantes aos grupos de criminosos para o estabelecimento de comparações; f) pesquisas genealógicas sobre as famílias dos delinquentes, buscando-se a criminalidade de ascendentes, de colaterais e de descendentes, suas anomalias psíquicas ou particularidades sociais ou caracterológicas; g) exame dos casos criminais com base nos “dossiers” criminais existentes nas instituições policiais e judiciais; h) análise dos noticiários da imprensa; i) comentários de especialistas em direito penal ou pessoas com experiência criminológica;j)as auto-biografias dos delinqüentes, seus diários, memórias, cartas, etc;k) estuda da prova indireta-circunstancial, e especialmente a análise dos erros judiciários; l) os testes psicológicos – de inteligência, de afetividade, de projeção da personalidade, etc.- como método experimental muito utilizado na psicologia aplicada, o que poderia ser aplicado até nas testemunhas do fato delituoso; além de pesquisas estatísticas, na área da penologia.. (SEELIG, E. Apud ALVES, Roque de Brito. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1.986.  P.73.
C)    Finalidade.
Como todo ramo do conhecimento científico, a Criminologia possui finalidade própria, qual seja, a debelação ou redução da criminalidade e a ressocialização do delinqüente. E busca atingir seus objetivos mediante o conhecimento das causas do delito, suas conseqüências, bem como das condições e eficácia da pena, fornecendo elementos hábeis ao Direito Penal , através da política Criminal. Observa-se que é de se acrescer a  essa finalidade, a habilitação, mediante cabedal de conhecimento científico sobre o crime, seu autor e sua vítima, aos operadores do Direito Criminal.
Existem críticas contundentes à cientificidade da Criminologia, por se asseverar que, haja vista a relatividade conceitual de crime.

1. Características da Criminologia.

A)        É uma ciência interdisciplinar.
Tendo objeto de estudo extremamente complexo, qual seja, o crime como um fato biopsicosocial, a Criminologia não se limita a um só domínio ( área, terreno) científico. O delito é estudado pela ciência criminológica, em sua realidade fenomenológica, ou seja como um fenômeno real, em sua realidade fática. Como fato humano que o é, a conduta tida como antisocial, é determinada por uma plêiade imensa de fatores , sejam eles internos ( endógenos) ou externos ao ser humano ( exógenos), sejam eles, emoções, fatores atávicos geneticamente determinados, desvios de conduta, neuroses, desvios edocrinológicos, psicológicos, psiquiátricos, sócio-econômicos, climáticos, etc., que interagem, culminando com a eclosão do ato objeto de estudo. Cada um desses fatores motivadores do ato estudado, observado em sua pureza e independência fenomenológica é afeito ao domínio de determinada ciência, daí porque se asseverar ser uma das características da Criminologia, seu aspecto interdisciplinar, ou interdisciplinar, haja vista necessitar recorrer aos conceitos e conclusões de estudo ( assim como recorrera ao instrumental metodológico) de outras ci6encias, como a biologia, medicina, direito, sociologia, psicologia, antropologia, etc.
Mas aliás, essa interdisciplinaridade é uma das características marcantes do panorama científico da atualidade. Manzanera é de clarividência extrema ao delinear este quadro de inter-relacionamento das ciências, na atualidade:

“Actualmente la investigación científica, para considerarse como tal, necesita ser interdisciplinaria, o al menos multidisciplinaria. La Medicina es poco eficaz si no se auxilia de la Psicología y de la Sociología; la Sociología no funciona adecuadamente si no se apoya en la Psicología y en el Derecho; el Derecho es obsoleto si no respeta la relidad social y psicológica; es decir, actualmente para haver cialquier trabajo serio, principalmente en Ciencias Sociales, se tiene que trabajar interdisciplinariamente.(…) El Criminólogo es un científico que, como la mayoria de los hombres de ciencia modernos, debe trabajar en forma interdisciplinar. Pero no debe confundirse la interdisciplina con la simple multidisciplia, ya que, mientras la primera significa la intima relación, las entrechas coexiones, la interdependencia, la segunda es tan sólo la adición, el acopio de diversas disciplinas. Multidisciplinar designa solamente la participación de muchas disciplinas, mientras que la sílaba inter expressa,  entre otras cosas, una cierta coordenación o incluso integración. Una investigación interdisciplinar significaría un grado de integración superior al de un multidisciplinar”. (MANZANERA, Luiz Rodriguez. Apud ALVES, Roque de Brito. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1.986. Pp. 62/63).

No caso da Criminologia, nota-se essa integração investigatória com outras áreas científicas acerca do mesmo objeto, o crime, recorrendo-se a conceitos, instrumental metodológico, princípios de outras ciências, do mesmo modo que elas necessitam e recorrem a princípios e conceitos criminológicos. É por esse inter-relacionamento científico que se diz ser, a Criminologia, uma ciência interdisciplinar.
B)    É uma ciência causal-explicativa.
Ao contrário do Direito, que é uma ciência do ideal, a Criminologia, em se tratando de uma ciência do “ser”, analisa o delito como fato humano e social normal, buscando-lhe as causas e estudando-as, bem como procurando obter o conhecimento e respectiva explicação acerca da personalidade do criminoso. Tem feições etiológicas, visto que ao estudar a conduta seu objeto, busca seu porquê.
C)    Considera-se uma ciência auxiliar do Direito Penal
Ao estudar as motivações do crime e da criminalidade, bem como a personalidade do delinqüente, e ainda buscando o domínio sobre as condições de cumprimento de pena e ressocialização do egresso, propicia ao Direito Penal o conhecimento naturalístico sobre seu objeto de estudo, viabilizando a sólida normatização do ideal buscado pelas normas criminais.
D)    É ciência de característica natural e humana, bem como social.
Ao contrário do Direito que pode ser considerado como uma ciência ideal ( objetiva ideais), estuda o delito em sua realidade fenomênica, empiricamente, conforme efetivamente o é.
E)     Possui conteúdo múltiplo (tríplice conteúdo).
-          Fenomenologia criminal (descrição do crime).
-          Etiologia criminal ( estudo das causas).
-          Dinâmica criminal ( “processus”, manifestação ou exteriorização do delito).

http://www.agenciamanchete.com.br/?p=15712

FARMÁCIA SIMPÓSIO EM BELO HORIZONTE DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2011

Em sua 3º edição, o Simpósio de Farmácia irá abordar uma área cada vez mais escolhida pelos farmacêuticos, a perícia criminal. Com o tema “Perícia Criminal – Toxicologia Forense”, o evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, no auditório da unidade Silva Lobo (Av. Silva Lobo, 1.730, Nova Granada). 

As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 3 de outubro, pelo site da Newton Paiva. Veja a programação e inscreva-se, selecionando seu perfil abaixo:

• Estudante - Taxa de inscrição R$35
• Profissional - Taxa de inscrição R$75 

Nome: Centro Universitário Newton Paiva

Dirigente: Luis Carlos de Souza Vieira 

Sigla: Newton Paiva

Endereço: R. José Cláudio Rezende, 80 

Cidade: Belo Horizonte

Bairro: Estoril

UF: MG

CEP: 30.494-230

Telefone: (31) 3516-2411

E-mail:  nipar@newtonpaiva.brEste endere�o de e-mail est� sendo protegido de spam, voc� precisa de Javascript habilitado para v�-lo

Web Site: http://www.newtonpaiva.br

DNA E A PERÍCIA CRIMINAL - Peritos criminais do Acre realizam curso de capacitação em DNA

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16944&Itemid=26

Peritos criminais do Acre realizam curso de capacitação em DNA

Pedro Paulo (Assessoria Polícia Civil)
28-Set-2011
Treinamento faz parte de uma série de ações do governo do Estado, como a implantação do laboratório para análises forense   Peritos Criminais do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Acre estão realizando curso de capacitação em DNA Forense no laboratório de Genética Forense, em Manaus (Foto:Assessoria Polícia Civil) Peritos Criminais do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Acre estão realizando curso de capacitação em DNA Forense no laboratório de Genética Forense, em Manaus, capital do Amazonas. São 80 horas de treinamento intensivo, na área de biologia molecular, onde os peritos Leandro Baginski, Márcia Parazzi, Márcio Diassis e Gilleano Scarante serão capacitados com conceitos teóricos e práticos, que inclui as análises de amostras coletadas para mais de oito exames de DNA, de paternidade criminal, identificação de ossadas e violência sexual.  Esste treinamento faz parte de uma série de ações do governo do Estado visando capacitar os profissionais da área, em face da implantação do laboratório de DNA forense no Acre. “Os peritos criminais com esse curso iniciam a formação continuada para atuarem na área da Genética Forenses no laboratório do Instituto de Análises Forense (IAF) do Departamento de Polícia Técnico-Científica”, explica o secretário da Polícia Civil, Emylson Farias.  “Trata-se de peritos com formação em biologia, bioquímica e medicina veterinária”, realça o perito criminal Mário Sandro, diretor do IAF. Segundo Sandro, o objetivo é concluir a implantação do laboratório de DNA Forense do Acre no menor espaço de tempo e assim utilizar a mais importante ferramenta produzida pela ciência moderna à disposição da Justiça para o combate ao crime. O diretor do IAF esclarece ainda que, além de incriminar, o DNA tem sido utilizado para inocentar pessoas investigadas por crimes diversos. “Essa é uma forma eficiente da ciência para corrigir erros, não raro cometidos pelo sistema”, argumenta o perito Mário Sandro.

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PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

A Perícia Oficial do Estado de Alagoas (POAL) é Órgão de Execução da Secretaria de Estado da Defesa Social que tem como função coordenar as atividades desenvolvidas pelas perícias criminais do estado através dos seus respectivos órgãos..

A Perícia Oficial é desvinculada da Polícia Civil e trabalha em estreita cooperação com todos os órgãos de segurança pública do Estado e com a Justiça de Alagoas.

A Diretoria Geral do Centro de Perícias Forenses administra quatro órgãos:

Instituto de Criminalística Perito Dely Ferreira da Silva

Rua João Pessoa, 290 – 2º e 3º andar – Bairro Centro
Maceió/AL – CEP: 57020-070
Fones: (82) 3315-1022/2264
FAX: (82) 3315-2264
Não possui regionais de Criminalística no interior.

Instituto de Identificação Delegado Mario Pedro dos Santos

Rua Cincinato Pinto, 143 Bairro do Centro
Maceió - AL CEP: 57.020-050.
Fone: 3315-3124/3315-3102/3315-1631.

Instituto Médico Legal Estácio de Lima

R. Álvares  Cabral, s/n.º  - Prado
CEP 57010-040   Maceió  -  AL
Fone: (082) 3315-2291
Fax: (82) 3315-1544

Instituto Médico Legal – Médico Legista Edvaldo Castro Alves

Av. Gov. Lamenha Filho, s/nº.
Bairro Jardim Tropical
Arapiraca – AL
CEP: 57.312-450
Fone: (82) 3530-2576
Fax: (82)3530-2576

Cargos Vinculados à Perícia Oficial de Alagoas:

Perito Criminal

Perito Médico Legal

Perito Odonto-Legal

Papiloscopista

Perito Policial de Local

Auxiliar de Necropsia

Fotógrafo Policial

PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Rua João Pessoa, 290 – 4º andar – Bairro Centro
Maceió/AL – CEP: 57020-070
Fones: (82) 3315-3764/6974
FAX: (82) 3315-2303

http://www.defesasocial.al.gov.br/institucional/orgaos-e-entidades/pericia-oficial-do-estado-de-alagoas

Piauí tem um perito criminal para cada 147 mil habitantes.

Com o pior quadro do Brasil, Piauí tem um perito criminal para cada 147 mil habitantes.

Com 21 peritos criminais, o Piauí tem a pior quantidade de profissionais quando comparada aos demais estados do Brasil. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Iremar Paulino, durante entrevista ao jornal O GLOBO. A situação foi considerada por Paulino como “falimentar”: o Piauí tem apenas um perito criminal para cada 147 mil habitantes, número 27 vezes menor do que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de um profissional para cada cinco mil habitantes. São 21 peritos para atender uma população de 3,1 milhões de pessoas, quantidade de habitantes apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o Censo 2010.
Segundo estatística da ABC, o país possui hoje uma média de 6,5 mil peritos nas polícias estaduais, ou seja, é necessário, de acordo com a proporção em relação à população, quintuplicar o número de profissionais para se chegar ao quadro de 38 mil peritos – grandeza aconselhada pela ONU.
No Piauí, o déficit chega a 560 profissionais. Iremar Paulino alega falta de concursos. O Estado do Rio tem 535 vagas para peritos criminais; considerando o mínimo estabelecido pela Nações Unidas, o estado precisaria de três mil. Alagoas necessita de 600, até 30 vezes mais do que o quadro atual, 34. Com 346 peritos, a Bahia precisaria de 2,8 mil. Já em São Paulo, que possui uma das melhores polícias científicas do país, há um perito a cada 37,9 mil habitantes. Na região Sul as proporções são as seguintes: Santa Catarina (um profissional para 47,3 mil pessoas); Paraná (um para 62,5 mil) e Rio Grande do Sul (um para 45 mil).
Outro dado colocado pela Associação mostra que em todos os anos o Brasil soluciona, em média, 5% a 10% dos homicídios. O percentual fica aquém do índice de resolutividade de países como Estados Unidos (65% dos casos), França (80%) e Inglaterra (90%).
O resultado divulgado pela ABC justifica a preocupação da sociedade piauiense quanto ao caso da estudante Fernanda Lages, encontrada morta no dia 25 de agosto, na obra da Procuradoria da República no Piauí, zona Leste de Teresina. Completando 30 dias neste domingo, a morte ainda não foi solucionada pela Polícia Civil do estado. A Comissão Investigadora do Crime Organizado, a Cico, aguarda os laudos enviados à Paraíba para corroborar a conclusão das investigações.
Além da defasagem de peritos, Iremar Paulino elenca outros três fatores responsáveis pelo baixo índice de solução no país. “O país não conta com lei federal que regulamente o modelo ou estrutura mínima para perícia nos estados. E mais: a falta de equipamentos leva a situações como o perito deixar de fazer fotos do local do crime ou tirar um raio-X para achar um projétil em um corpo; e a situação fica pior ainda por conta da não preservação do local do crime pela polícia até a chegada do perito”, revela o presidente.
A afirmação dada pelo presidente da ABC exemplifica o envio de exames de DNA encontrados nas unhas de Fernanda Lages para a Paraíba. Sem os equipamentos necessários, a polícia do Piauí não pôde realizar o exame no próprio estado, motivo pelo qual atrasou a finalização do inquérito policial que investiga a morte da universitária.
Ainda de acordo com Iremar Paulino, existem crimes que não passam pela investigação de peritos por conta da falta de profissionais. A escolha é feita pelo critério da “família de alguém importante”. O perito denuncia também práticas irregulares feitos por médicos não legistas.
“Às vezes, mandam o corpo ser analisado por um médico da prefeitura e ele não sabe como procurar provas num cadáver”, relatou acrescentando: “Há estados em situação falimentar. Alagoas, o estado mais violento tem 34 peritos. No Piauí, o pior quadro, são 21 peritos para o estado inteiro. Você acha que, no sertão, por exemplo, mandam para perícia o corpo de toda vítima de assassinato? Nem solicitam, porque sabem que não vai ter quem faça, a não ser que seja familiar de alguém importante”.
A coordenadora do Instituto de Criminalísta do Piauí, Maria dos Remédios Lima, confessou que o estado  “não pode fazer exames de DNA por falta de equipamentos e laboratórios”. A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça, afirmou que entre julho de 2010 e setembro deste ano foram investidos R$ 30 milhões na compra de equipamentos e capacitação de profissionais. Agora, segundo a secretária, será intensificada uma campanha para criar “os primeiros padrões” para os procedimentos em caso de homicídio.
http://diariodeteresina.com.br/noticias/com-o-pior-quadro-do-brasil-piaui-tem-um-perito-criminal-para-cada-147-mil-habitantes.html

Instituto de Criminalística do PARANÁ recebe prédios reformados e equipamentos

Instituto de Criminalística recebe prédios reformados e equipamentos - 25/09/2011 08:30

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=65756&tit=Instituto-de-Criminalistica-recebe-predios-reformados-e-equipamentos

O Instituto de Criminalística de Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, receberá, no próximo mês, uma sede renovada, com nova estrutura e novos equipamentos. A conquista foi possível pela parceria entre o Estado e a prefeitura, que cedeu o espaço físico. O mesmo aconteceu com Foz do Iguaçu, oeste, onde também será entregue o prédio reformado e reequipado do instituto.

Cinquenta maletas com equipamentos para perícia foram entregues ao Instituto de Criminalística pelo Ministério da Justiça. Os kits são compostos por netbook, câmera digital, caixa com luvas, óculos, reagentes para fazer testes no local, trena a laser, GPS, lanternas forenses, óculos especiais e paquímetro. Do total, 27 malas foram distribuídas aos peritos de Curitiba e região metropolitana. As demais foram entregues aos institutos do interior do Estado.

Parte dos itens foi destinada ao Instituto de Identificação, que servirá para papiloscopistas usarem no local das ocorrências. “Tomamos essa medida para atender a um parecer da Procuradoria Geral do Estado, que determina a presença de um papiloscopista na cena do crime. Itens como reagentes e substâncias químicas em pó são mais aproveitados por esses profissionais”, explica o diretor-geral do Instituto de Criminalística (IC), Antônio Edison Vaz de Siqueira.

Outra grande conquista do IC foi a criação de uma seção para atender a cada tipo de ocorrência, como crimes contra pessoa, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio e na engenharia legal. “Antes, eram apenas duas seções, agora são quatro, o que tem garantido mais agilidade nos laudos e, consequentemente, nos processos”, detalha Siqueira.

BALÍSTICA - Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Criminalística é análise de exames de balística. Estima-se que há cerca de 4 mil armas para serem periciadas. Siqueira conta que uma força-tarefa foi montada com reformulação da equipe para que pelo menos os laudos deste ano sejam concluídos até dezembro. Enquanto isso, há um grupo específico trabalhando nos casos mais antigos.

O diretor comenta que negocia com pró-reitores de universidades do interior para que peritos possam utilizar laboratórios dessas instituições e fazer análises de materiais anexados a processos criminais. “Com isso, o governo não precisará gastar com compra de equipamentos que são utilizados esporadicamente e não haverá inquéritos parados por falta de laudos”.

Atualmente, o IC conta com cerca de 170 peritos ativos. Segundo Siqueira, o número está bastante defasado e é necessário que sejam abertas novas vagas para contratação urgente. Para isso, há um projeto de lei na Assembleia Legislativa para que essas vagas sejam abertas e o Paraná possa ter mais peritos criminais.

TECNOLOGIA - De acordo com o perito criminal Hemerson Bertasoni Alves, o Instituto de Criminalística tem equipamentos de alta tecnologia para análise de DNA. Uma novidade é um aparelho Precellys 24, utilizado para analisar DNA em osso. Com o equipamento antigo o trabalho era feito em 24 horas, hoje são 50 segundos. Essa técnica de extração era feita no mundo todo, mas apenas em plantas e tecidos. “Fomos os primeiros no mundo a aproveitar esse aparelho para examinar ossos. Foi feita uma pesquisa científica até chegar aos resultados finais”, disse.

Bertasoni conta que o próximo avanço no Paraná será a possibilidade de fazer exames de DNA apenas pelas células da pele que se desprendem em impressões digitais. “Atualmente, é necessário ter a impressão esteja quase intacta, mas com esses estudos que estão sendo feitos, poderemos traçar um perfil genético com mais agilidade e com precisão”, acrescenta. O perito também é professor universitário e está orientando esse trabalho científico acadêmico.

Áudio:

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Esqueletos humanos identificados- Museu - colecção de cerca de 1 700

A colecção de antropologia é formada por diversos acervos. O principal refere-se a uma colecção de cerca de 1 700 esqueletos humanos identificados, provenientes dos cemitérios da cidade de Lisboa. Encontra-se entre as mais extensas e bem documentadas do mundo.

O departamento conserva ainda uma colecção única de esqueletos de origem africana (Colecção Silva-Telles), depositada pela Sociedade de Geografia e material osteológico de contexto arqueológico, proveniente do Convento do Carmo (Lisboa) e da Quinta da Noiva (Lisboa).

Inclui-se ainda remanescentes de diversas colecções, sobreviventes do incêndio de 1978, entre as quais se encontram vários crânios da colecção de esqueletos humanos identificados de Ferraz de Macedo, vários crânios de primatas não humanos, e material osteológico proveniente de escavações arqueológicas realizadas em Leceia (Oeiras) e Muge (Salvaterra de Magos).

http://www.mnhn.ul.pt/portal/page?_pageid=418,1391491&_dad=portal&_schema=PORTAL

JOCK YOUNG ESTÁ COMO HOMENAGEM DA SEMANA

Um dos mais famosos criminologistas da atualidade, Jock Young explora o fenômeno da exclusão em três níveis: a exclusão econômica no mercado de trabalho; a exclusão entre os indivíduos na sociedade civil e as sempre crescentes atividades excludentes do sistema penal. 

O livro traz um amplo panorama do surgimento de tendências excludentes na sociedade contemporânea,  apresentando ainda uma detalhada discussão a respeito de políticas de transformação necessárias ao combate à exclusão social e à viabilização de uma coexistência mais pacífica entre diferenças na modernidade recente.

Jock Young leciona Criminologia no Centro de Criminologia da Middlesex University e também é autor de inúmeras publicações, entre as mais famosas: "Th e New Politics of Crime and Punishment" (Willan Pub), "Th e drugtakers: the social meaning of drug use" (MacGibbon and Kee).