27/05/201 3 – Especiais
Antropólogo forense busca parâmetros nacionais para
análise de ossadas
Por Karina Toledo
Agência FAPESP – Boa parte da rotina dos cientistas
forenses é dedicada a identificar pessoas – sejam elas vítimas
de acidentes, desaparecidos, suspeitos de crimes ou,
simplesmente, cadáveres desconhecidos.
Embora o exame de DNA seja um importante aliado nesse
trabalho, não é a única ferramenta disponível. Em
determinados casos, a análise dos ossos pode trazer pistas
ainda mais valiosas e fundamentais para desvendar o enigma.
“De que adianta avaliar o DNA de uma ossada encontrada em
um cemitério clandestino se não houver um suspeito para
comparar?”, disse Marco Aurélio Guimarães, responsável
pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de
Medicina Legal (Cemel) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São
Paulo (FMRP-USP), onde depara cotidianamente com esse tipo de situação.
“Nesses casos, buscamos determinar, pela morfologia dos ossos, o sexo da vítima, sua
ancestralidade (caucasiana, africana, asiática ou indígena), faixa etária, estatura e até mesmo a
destreza manual. Também buscamos marcas de cirurgias, de traumas ou alterações anatômicas
de nascença que facilitem o reconhecimento. Esse perfil é então divulgado na expectativa de
encontrar familiares que possam fornecer mais informações e, eventualmente, uma amostra de
DNA para a comparação”, disse Guimarães, um dos palestrantes do 4º Congresso Brasileiro de
Genética Forense, realizado entre os dias 7 e 10 de maio em São Paulo com apoio da FAPESP.
Segundo Guimarães, são poucos os distritos do país que contam com peritos treinados para fazer
essa análise bioantropológica. Além disso, não há uma metodologia uniforme e bem estabelecida
no Brasil. O protocolo usado no Cemel foi desenvolvido por Guimarães há cerca de oito anos em
parceria com cientistas da Universidade de Sheffield, no Reino Unido.
“Para determinar o sexo, por exemplo, usamos principalmente os ossos do crânio e da pelve.
Selecionamos os parâmetros morfológicos mais confiáveis da literatura científica e avaliamos se
há mais características masculinas ou femininas presentes. No caso da estatura, tomamos como
base a medida de ossos longos e usamos fórmulas matemáticas de regressão para fazer uma
estimativa. Já o estado das articulações pode revelar pistas importantes sobre a faixa etária”,
disse.
Com essa metodologia, aliada à análise das arcadas dentárias, os peritos do Cemel conseguem
descobrir a identidade de um terço das ossadas que dão entrada no laboratório. Segundo
Guimarães, o índice é comparável ao dos melhores centros de antropologia forense do mundo.
A mesma técnica vem sendo empregada pelo cientista no Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA),
que há cerca de cinco anos realiza expedições no Norte do país em
busca dos corpos dos27/05/13 AgênciaFAPESP-
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guerrilheiros comunistas mortos durante a ditadura militar (1964-1985).
“Se todas as ossadas encontradas na região fossem encaminhadas para a análise de DNA, o
trabalho de identificação custaria uma fortuna e traria poucos resultados. Por isso, fazemos uma
triagem ainda no local da escavação, com o objetivo de determinar se aquele despojo tem o perfil
compatível com o de um guerrilheiro”, contou Guimarães.
Mas determinar a ancestralidade e até mesmo a estatura com base em parâmetros estabelecidos a
partir de dados internacionais pode ser uma tarefa ingrata em um país miscigenado como o Brasil.
Por esse motivo, Guimarães orienta atualmente um trabalho de doutorado cujo objetivo é
estabelecer parâmetros mais fidedignos para a população brasileira.
“Vamos exumar 150 corpos não reclamados por familiares de um cemitério de Ribeirão Preto,
aplicar esse protocolo de análise e comparar os resultados obtidos com os esperados pelos
parâmetros do Cemel. A ideia é estabelecer referências nacionais mais confiáveis”, contou.
A pesquisa está sendo conduzida por Raffaela Arrabaça Francisco, na FMRP-USP, e conta com
Bolsa da FAPESP.
Guimarães ressalta, no entanto, que nem mesmo o melhor protocolo de antropologia forense
conseguirá resolver sozinho todos os casos. “Muitas vezes precisamos combinar diversas
metodologias de identificação, como impressão digital, análise da arcada dentária e, em último
caso, exame de DNA. São técnicas inter-relacionadas e a mais indicada depende de cada
situação”, disse.
Banco de perfis genéticos
Desde março, quando foi regulamentada a lei 12.654, de 2012, os peritos envolvidos no trabalho
de identificação de pessoas passaram a contar com um importante trunfo. Segundo a norma, a
coleta de material genético de condenados por crimes hediondos tornou-se obrigatória. As
informações serão armazenadas em bancos de dados estaduais e interligadas em uma base
nacional, coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.
“A lei também criou a possibilidade de coletar o DNA de suspeitos de crimes, desde que o juiz
concorde que isso é essencial para as investigações. Todos esses dados vão compor um banco que
será muito útil, pois na maior parte dos crimes em que são encontrados vestígios no local – como
sangue ou sêmen – não existe um suspeito para fazer a comparação”, contou Guilherme Jacques,
perito criminal federal que trabalha na implantação da Rede Integrada de Bancos de Perfis
Genéticos.
O Banco de Perfis Genéticos também poderá, segundo a lei, ser usado para a identificação de
pessoas desaparecidas. “Agora, é necessário que seja feita uma divulgação para que os parentes
de desaparecidos procurem as instituições de perícia e cedam seu material genético. Esses dados
ficarão armazenados para possibilitar a comparação com o DNA de ossadas e corpos
encontrados”, explicou Eloisa Auler Bettencourt, perita criminal do Estado de São PAULO.
