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POLICIA CIENTIFICA E SUAS CONTRIBUIÇÕES DE ENSINO EM GOAIS-BRASIL(VER LINK ABAIXO ) RECOMENDAMOS(DA REDAÇÃO )

http://www.policiacientifica.go.gov.br/gerencia-de-ensino-sptc

POR UMA PERICIA INTERNACIONAL EM ESTADOS FRAGILIZADOS EM PROTEÇÃO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - APROVEITAMOS EM NOTICIA SOBRE A CAPITAL DO ESTUPRO , E A BUSCA DO AUMENTO DA PUNIÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO INVES DO APRIMORAMENTO PERICIAL EVITANDO-SE A IMPUNIDADE, ACREDITAMOS EM UMA PERICIA INTERNACIONAL( DA REDAÇÃO PERICIAS CRIMINAIS TECNOLOGIA DO BEM )

Atualizado: 29/12/2012 07:49 | Por BBC, BBC Brasil

Índia reforça segurança após morte de vítima de estupro coletivo

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BBC Brasil

"Mulheres policiais em Nova Deli (AFP)"

A polícia da Índia isolou grande parte da capital do país, Nova Delhi, e fez um apelo por calma após a morte de uma mulher que foi vítima de um estupro coletivo que causou revolta em todo o país.
A mulher de 23 anos de idade, que não foi identificada, morreu na manhã de sábado em um hospital de Cingapura, onde tinha sido levada para tratamento especializado.
A jovem já havia passado por três cirurgias em Nova Déli antes de ser transferida para Cingapura. De acordo com os médicos, a causa da morte foi dada como falência múltipla dos órgãos causada por severos ferimentos ao corpo e ao cérebro.
Seu corpo deverá ser levado de volta para a Índia.
O ataque realizado no dia 16 de Dezembro desencadeou violentos protestos de rua na Índia, que deixaram um policial morto.
Seis homens foram presos em conexão com o estupro e dois policiais foram suspensos.
Reuniões proibidas
Após a divulgação da morte da jovem, a polícia isolou uma vasta área do centro de Nova Delhi, fechou uma série de estações ferroviárias e pediu a viajantes que não venham à cidade.
Centenas de policiais armados e tropas de choque foram convocados, entre elas muitas mulheres policiais. A polícia da Índia e o comissário de Nova Delhi, Neeraj Kumar, pediram que a população mantenha a calma.

BBC Brasil

"Manifestante exibe cartaz com a frase "

Reuniões de mais de cinco pessoas foram proibidas no centro da cidade.
Mas na manhã deste sábado, centenas de pessoas se reuniram no observatório Jantar Mantar, uma das áreas da cidade onde os protestos estão permitidos, segundo o repórter da BBC na cidade, Sanjoy Majumder.
E ativistas indianos já estão pedindo a realização de protestos por todo o país.
Quadro delicado
A equipe do Hospital Mount Elizabeth, em Cingapura, onde a jovem estava internada, disse que ela ''faleceu em paz'', neste sábado, tendo sua família a seu lado.
Seu quadro era extremamente delicado, ela sofrera uma parada cardíaca, uma infecção no pulmão e no abdômen, além de dano cerebral.
Ela havia pego um ônibus com seu amigo na região de Dwarka, no sudoeste de Nova Delhi. Dentro do ônibus ela foi violentada durante uma hora por diversos homens. Depois, ela e o amigo foram espancados com barras de ferro e lançados para fora do ônibus nus e com o veículo em movimento.
Somente neste ano, mais de 630 casos de estupro já foram registrados em Nova Delhi, conhecida no país como 'capital do estupro'.
Medidas do governo
O governo está tentando conter a indignação popular por meio de novas medidas punitivas e de prevenção contra crimes sexuais.
Entre as propostas está o aumento no número de patrulhas noturnas, a checagem de motoristas de ônibus e a proibição de vidros escuros ou de cortinas em veículos de transportes público.
O governo também prometeu publicar na internet fotos, nomes e endereços de estupradores condenados pela Justiça.
Duas comissões foram estabelecidas - uma para acelerar o julgamento de casos de estupro e outra para examinar os erros cometidos no incidente específico de Nova Délhi.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

CRACK BRASIL E EUA - Historias se repetem

Perícia Forense dentro das Organizações

Escrito por Wandrieli Nery Barbosa. Publicado em Artigos

Hoje em dia, as fraudes e crimes causam preocupações às organizações que prezam por uma boa imagem e pelo crescimento da empresa, assim para se prevenirem dos cybercrimes, existe a perícia forense computacional que, nada mais é do que um processo de coleta, recuperação e análise de dados, objetivando prevenir as perdas que as empresas podem ter futuramente. É uma metodologiaimportante, eficaz e necessária para todas as organizações, porém não é utilizada como deveria.
A maioria dos cybercrimes é proveniente de pessoas que trabalham no ambiente interno, assim a equipe responsável pelo supervisionamento da área de tecnologia deve estar atenta, não só aos usuários comuns, mas também aos executivos, que às vezes acham que por serem “superiores” aos demais não precisam de supervisão.
 O processo de perícia forense trata da identificação de pontos de análise, cuja ferramenta é um questionário detalhado sobre as políticas, infraestrutura e controles, que visa identificar as características que um ambiente corporativo deve possuir, portanto, deve ser tratado de forma séria e formal e, documentadas todas as evidências encontradas durante a análise. Esta análise será realizada por uma equipe de profissionais bem qualificados e que entenda sobre as tecnologias, assim como sobre as leis ligadas ao processo.
 Este processo pode ser classificado de duas formas:

1. GDI (Gerar documentos Internos): forma simples de análise e também a mais utilizada;

2. GDEJ (Gerar documentos com embasamento jurídico): possui todos os fatores do GDI,entretanto, esta análise é mais detalhada, além de conter assistência jurídica.Nas duas formas todas as informações devem ser atualizadas periodicamente.

 Não são encontrados muitos casos de organizações que utilizam a perícia forense, mas as que a utilizam, alertam que pode haver grandes prejuízos para as que não se prevenirem com o uso da citada metodologia. Assim, conclui-se que por privacidade e sigilo, as empresas podem até estar utilizando a perícia forense, porém não divulgam os resultados para não expor os dados.
 A dica é: fiquem ligados que o melhor a fazer é usar a metodologia de forma preventiva e não só depois que os crimes forem encontrados.

Wandrieli Nery Barbosa
Bacharel em Sistemas de Informação

 http://mulheresnatecnologia.org/artigos/124-pericia-forense-dentro-das-organizacoes

VIOLENCIA - Último trimestre tem alta de 335% nos casos de violência contra mulher

6/12/2012 14:05

Último trimestre tem alta de 335% nos casos de violência contra mulher

Casos aumentaram 335% na Capital no último trimestre de 2012 comparado com o mesmo período em 2011

Carlos Martins

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Secretário Vantur Jacini: "mulheres adquiriram confiança no sistema e estão reagindo" (Foto: Rodrigo Pazinato)

As mulheres estão denunciando mais os casos de violência a que são submetidas. Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) referentes a este último trimestre mostram que os casos de violência doméstica cresceram na Capital 335% comparado ao mesmo período de 2011. De 1º de outubro de 2012 a 21 de dezembro deste ano, foram registradas 1.090 ocorrências. Já em 2011, no mesmo espaço de tempo, foram 325 registros. A atuação intensa da Delegacia da Mulher resultou este ano na prisão recorde em flagrante de 300 homens.
Este indicador é o único que aumentou na estatística. Nos demais crimes, no mesmo período todos os demais delitos caíram: Furto caiu de 3.193 casos para 2.874, roubo, de 962 para 663; e homicídios dolosos, de 32 para 28,
O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Vantuir Jacini, avalia que os números da violência doméstica registrados este ano, que cresceram, refletem nova realidade. “As mulheres apanhavam e ficavam quietas, aí então, passaram a recorrer e foram adquirindo confiança no sistema, e reagindo. Vai chegar o momento que isso vai estagnar”, acredita o secretário.
“Temos hoje 12 delegacias da mulher [1 na Capital e 11 nas sedes regionais]. Lá [na delegacia], as mulheres que sofrem violência são atendidas por outras mulheres, por psicólogos, que não só atendem a ocorrência, mas também dão orientação”, diz o secretário.
De acordo com a delegada titular da Delegacia da Mulher, Rosely Molina, os resultados obtidos mostram que a rede de enfrentamento à violência está funcionando muito bem. “E uma somatória de fatores, que envolve também a atuação do Ministério Público, que tem sido ágil na formulação da denúncia, e também ao Judiciário. Com a criação da 2ª Vara de Violência Doméstica de Campo Grande, em novembro, ficou mais ágil o processo e o julgamento com a punição do agressor”, explicou.

a delegada Rosely Molina diz que a divulgação das ações da Delegacia da Mulher inibem novos autores (Foto: Arquivo)

Ação preventiva – O trabalho que a Delegacia da Mulher realiza não é só de repressão, mas também de orientação as mulheres que procuram a delegacia. As mulheres passaram a denunciar mais, porque a Lei Maria da Penha também tem sido mais divulgada em palestras realizadas em escolas e associações de bairros, orientando às mulheres quanto a seus direitos. "A Delegacia da Mulher tem, também, um setor psicossocial que orienta as mulheres. A Subsecretaria da Mulher por meio do centro de atendimento tem feito um trabalho muito bom", disse Rosely Molina.
A delegada destacou, também, o trabalho feito pela mídia. “Quando temos êxito no cumprimento do nosso trabalho e a mídia faz a divulgação destas ações, isso serve para inibir outros autores. Mostra que a lei tem eficácia, tem aplicabilidade”, diz Rosely Molina.
As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones (67) 3384-1149 e 3384-2946 da Delegacia da Mulher e também pelo 180, que é um número nacional e recebe gratuitamente as denúncias, que podem ser anônimas. “Estas denúncias são encaminhadas para a Delegacia da Mulher”, explicou a delegada, que comanda uma equipe de 25 pessoas. “Quero agradecer a toda a equipe. Temos aqui profissionais capacitados que atuam em todas as frentes”, explicou.
Morte dos universitários - Em relação à diminuição dos demais casos de crimes (furto, roubo, homicídio doloso), o secretário de Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacini, diz que é o resultado de dois binômios: prevenção e repressão. “Toda a vez que a polícia esclarece um crime ela está fazendo uma prevenção”, explica. Ele cita o caso envolvendo a quadrilha que matou os dois universitários no dia 30 de agosto, e que já havia matado um piloto da TAM. “Na época, eu me lembro, chegou a se falar na imprensa que os criminosos não eram daqui, que eram de outro estado. Na realidade eram da cidade. São coisas que surpreendem”.
Os universitários Breno Luigi Silvestrini de Araújo, 18 anos, e Leonardo Batista Fernandes, 19, foram assassinados na noite de 30 de agosto deste ano. Eles foram sequestrados quando saíam do Bar 21, bairro Miguel Couto, em Campo Grande, e foram levados para a saída de Sidrolândia. No local, eles foram agredidos e mortos e a quadrilha levou e camionete Pajero dos jovens. Na madrugada, o veículo foi recuperado em Corumbá em uma barreira do DOF (Departamento de Operações de Fronteira). Com a prisão dos primeiros envolvidos, os corpos foram localizados no dia seguinte na entrada de uma tubulação de água pluvial no anel viário que liga as saídas de Aquidauana e Rochedo. Segundo a quadrilha, o veículo seria levado para a Bolívia encomendado por um homem, que pagaria com cocaína pela Pajero.
Foram presos, acusados pelo crime, Rafael da Costa Silva, 22 anos, Weverson Gonçalves Feitosa, 22, Raul Andrade Pinho, 18, Edson Natalício de Oliveira Gomes, 22, Jonilton Jackson Leite de Almeida, 24, e Dayane Aguirre Clarindo, 24. O adolescente de 17 anos, irmão de Rafael, foi julgado no inicio de outubro e condenado a três anos de internação pelo crime latrocínio, roubo seguido de morte. A primeira audiência foi realizada no dia 17 de dezembro na 3ª Vara Criminal, no Fórum de Campo Grande. Além de latrocínio, os outros seis respondem por formação de quadrilha, corrupção de menores e crime de roubo majorado.
Conforme o secretário, o esclarecimento deste caso impediu que os ladrões e assassinos ficassem impunes, já que a intenção deles era ir para a Bolívia. “Se fossem para a Bolívia, já teriam praticado três homicídios e iriam ficar impunes, e provavelmente praticariam um quarto crime, já que estava dando certo. Então, a prisão da quadrilha impediu que praticassem outros crimes”.
O secretário diz que estas ações da policia, com a solução dos crimes, servem, inclusive, de alerta para as demais quadrilhas. “A cada crime que a polícia esclarece, tem também o efeito da dissuasão, em meio à bandidagem. Os bandidos sabem que a polícia irá investigar e o crime não ficará impune. Isso serve de alerta”.http://www.campograndenews.com.br/cidades/ultimo-trimestre-tem-alta-de-335-nos-casos-de-violencia-contra-mulher

Governo do ES forma 101 novos peritos de polícia

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Atualizado em 19 de dezembro de 2012

Por Pedro Theodoro

A partir desta quarta-feira (19), a Polícia Civil passará a contar com 101 novos peritos de polícia. A formatura dos novos policiais, que faz parte dos investimentos previstos pelo Governo do ES dentro do Programa Estado Presente, acontece às 10 horas no Salão São Tiago, Palácio Anchieta, em Vitória.

O evento contará com a presença do governador do Renato Casagrande, do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, do chefe de Polícia, Joel Lyrio.

Durante quatro meses, os novos peritos participaram do curso de formação que teve início em junho e terminou no final de outubro. O Curso de Formação Profissional para Perito Criminal, Perito Criminal Especial e Auxiliar de Perícia teve carga horária de 618 hora/aula. Já para os Médicos Legistas durou 450 hora/aula. O curso para Perito Papiloscópico teve uma carga horária de 588 hora/aula.

No total são 25 Peritos Criminais e Peritos Criminais Especiais, três Médicos Legistas, 51 Peritos Papiloscópicos e 22 Auxiliares de Perícia Médico Legal. Entre as disciplinas estão aulas de Organização Policial Civil e Disciplinar, Perícia Papiloscópica em Local de Crime e Laboratório, Preservação e Valorização da Prova, Oficina de Vivenciamento/Laudo Pericial, Perícias em Locais de Acidentes de Trânsito, Laboratório de Balística, Toxicologia, dentre outras.

Divididos entre as aulas na Academia de Polícia (Acadepol) e os estágios supervisionados nas delegacias da Grande Vitória, os peritos também participaram de várias palestras promovidas pela Acadepol sobre perícia na área de Segurança Pública.

Segundo o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio, a formatura desses novos policiais da área da polícia técnico científica retrata o investimento do Governo do Estado no reforço do efetivo policial e o compromisso do fortalecimento na área de pericia criminal. “Dentro do Programa Estado Presente estão contempladas as ações de investimento na polícia técnico científica, e o ingresso desses novos profissionais vem consolidar o momento ímpar no que se refere aos 100 anos da polícia técnica no Estado.”

 

http://www.sitebarra.com.br/?p=90451

20/12/2012-04h30

Estudo questiona uso de medida única para a inteligência

FERNANDO MORAES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um estudo publicado ontem na revista científica "Neuron" traz evidências de que não existe uma propriedade única e geral do cérebro chamada inteligência, passível de ser medida por meio de testes como os de QI.
"Outros estudos já haviam sugerido que há vários tipos de inteligência. Contudo, o nosso trabalho é o primeiro a mostrar que cada um deles está associado a um tipo diferente de área cerebral", explicou à Folha Adam Hampshire, líder da pesquisa, que trabalha na Universidade de Ontário Ocidental (Canadá).

	Editoria de Arte/Folhapress

A pesquisa utilizou ressonância magnética funcional, modelagem computacional e o maior teste de inteligência online jamais feito para chegar aos resultados.
Dezesseis pessoas responderam a uma bateria de 12 testes cognitivos envolvendo memória, raciocínio, atenção e habilidades de planejamento enquanto passavam pela ressonância magnética.
O exame mapeava uma região chamada córtex MD, que estudos anteriores haviam relacionado a uma série de tarefas cognitivas.
Os resultados mostraram que atividades em que era utilizada a memória de curta prazo (usada para lembrar um novo número de telefone por alguns segundos, por exemplo) ativavam uma rede específica do córtex MD.
Em tarefas nas quais a informação era processada a partir de regras, como o raciocínio dedutivo, a rede ativada se mostrou diferente.
"Ao examinarmos a atividade cerebral e as diferenças individuais de desempenho, mostramos que há pouca evidência de que exista uma única inteligência geral dominante", diz Hampshire.
A mesma bateria de 12 testes foi aberta a qualquer pessoa na internet. Também havia um questionário sobre a formação dos que responderam e seus hábitos.
Mais de 100 mil pessoas participaram da pesquisa, das quais 44,6 mil preencheram o questionário de forma completa e correta.
Isso trouxe uma quantidade imensa de informações sobre como certos fatores (idade, gênero, tendência a jogar videogame etc.) influenciam as funções cerebrais.
Os dados mostraram que a idade é o fator mais importante na performance intelectual geral. O desempenho é significantemente afetado nas pessoas com 60 anos ou mais quando comparadas àquelas de 20.
A habilidade verbal é a menos afetada com a idade. Já o hábito de jogar videogame está ligado a um melhor desempenho em atividades que envolvem raciocínio e memória de curto prazo, mas pouco influi na habilidade verbal.
E a ansiedade atrapalha de forma moderada a memória de curto prazo, mas tem um impacto quase desprezível nos outros fatores.
Os dados dão suporte à ideia de que esses componentes da inteligência têm base em sistemas cerebrais relativamente independentes.
"Cada tipo de inteligência está relacionado a um diferente conjunto de variáveis demográficas e sociais", diz Hampshire. "Portanto, comparar a inteligência de diferentes populações por meio de um número de QI é uma grande simplificação."

Maria - Blondie ( Da redação do site Pericias Criminais Tecnologia do Bem - video demonstração balistica no final deste video )

BLONDIE - Maria - unusual development of the plot -:))

Perícia do Pará discute coleta de DNA para o Banco Nacional de Perfis Genéticos

O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas a coleta de DNA para a formação do Banco de Dados de Perfis Genéticos

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 18/12/2012 às 18:52

Peritos criminais, representantes do Poder Judiciário, pesquisadores e estudantes universitários se reuniram na manhã desta terça-feira, 18, no “I Ciclo de Palestras em DNA Forense do Pará”, organizado pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para esclarecer dúvidas sobre as técnicas de coleta de DNA para a formação do Banco de Dados de Perfis Genéticos criado pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) e a Lei 12.654, que determina a coleta de DNA de condenados por crimes no país.
O ciclo contou com a participação da portuguesa Leonor Gusmão, doutora em Biologia da Universidade do Porto, e do gaúcho Guilherme Jacques, perito criminal federal do Instituto Nacional de Criminalística (INC), com os temas “Interpretação Estatística dos Laudos de DNA Forense” e “Banco de dados de DNA: rede integrada de Bancos de Perfis Genéticos - CODIS e a Lei 12.654/12”, respectivamente. Coordenada pela perita criminal Terezinha Brabo Palha, a perícia paraense foi escolhida para representar todos os Estados da Região Norte no projeto de formação do Banco de Perfis Genéticos de Criminosos no Brasil.
Atualmente, 18 estados brasileiros utilizam pelo menos um laboratório de DNA Forense para realizar coletas de dados. Desde 2010, o país tem evidenciado um avanço considerável no setor de análises criminais, já que neste período foi assinado um termo de cooperação técnica entre os estados que possuem Laboratório de DNA Forense com a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após um curso de capacitação, em Brasília, os representantes estaduais ganharam condições técnicas e tecnológicas para que suas instituições de perícia oficial passassem a formar bancos de dados regionais, interligados ao banco de dados central, localizado no Distrito Federal.
De lá pra cá, o projeto de armazenamento de perfis cresceu e em maio deste ano a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.654/2012, que passou a vigorar em 29 de novembro passado, determinando que os condenados por crimes violentos contra a pessoa e por crimes hediondos sejam submetidos, de forma indolor, à coleta de material biológico para a realização de exame de DNA. A partir de agora, eles têm seus perfis genéticos armazenados no CODIS e passam a fazer parte, automaticamente, do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Para o perito criminal federal Guilherme Jacques, a realização de encontros entre peritos, policiais e Judiciário para esclarecer dúvidas sobre a coleta de DNA e a formatação do banco de dados é fundamental para que o projeto nacional alcance o resultado esperado. “Precisamos de mais oportunidades para debater este assunto em todas as esferas da sociedade, pelo simples fato de ainda ser muito novo. A aprovação da Lei 12.654/2012 trouxe muitas dúvidas e muitas incertezas, e precisamos esclarecê-las e motivar as pessoas a trabalharem para que essa ela saia do papel e se transforme em realidade. Só precisamos de vontade política para isto acontecer. Então, reuniões como esta, com a participação de representantes do Ministério Público e de profissionais que fazem a perícia diariamente são importantíssimas para que tudo aconteça”, explica.
A partir de agora, a Lei 12.654/2012 passa a ser um forte aliado das polícias e da Justiça em investigações criminais, uma vez que o perfil genético coletado de criminosos condenados começa a ser cruzado com os perfis inseridos em todo o território nacional. Hoje, por exemplo, um assassino em série, ou não, que porventura cometa crimes em estados diferentes, pode ser responsabilizado por outros delitos em qualquer região que possua o CODIS, caso seu perfil genético já tenha sido inserido no software americano.
Segundo a promotora de justiça criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Belém, Márcia Beatriz Souza, um encontro para esclarecer dúvidas a respeito da coleta e armazenamento dos perfis representa uma evolução ao Estado do Pará. “É um avanço de extrema importância para a segurança pública, que deve garantir a ordem e a manutenção da vida dos cidadãos. É uma colaboração incomensurável ao Ministério Público, à Justiça como um todo e às polícias no combate à violência. Principalmente à Justiça, que precisa levar a julgamento e condenar culpados por muitos crimes, em especial os de difícil resolução”, conclui.

Texto:
Nil Muniz - CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007
Email: nil.cpc@gmail.com

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Rodovia do Mangueirão, s/n. Belém-PA. CEP: 66625-280
Fone: (91) 4009-6012 / 4009-6032
Site: www.cpc.pa.gov.br Email: renatochaves.cpc@gmail.com

INTERNACIONAL - EM PORTUGAL PSICOLOGOS FORENSES ANALISAM O MASSACRE EM NEWTOWN

Carlos Alberto Poiares analisa massacre em Newtown, nos Estados Unidos da América

Nuno Rodrigues 17 Dez, 2012, 09:33

Na passada sexta-feira, dia 14 de dezembro, um jovem de 20 anos entrou numa escola primária em Newtown, Connecticut, Estados Unidos da América e matou a tiro 26 pessoas, a maioria crianças. Carlos Alberto Poiares, professor de Psicologia Forense na Universidade Lusófona, analisa o massacre, e tenta perceber o que leva alguém a cometer este tipo de crime.

O professor sublinha que, apesar das informações que vão sendo divlugadas, há ainda dados que a polícia não forneceu e que colocam algumas dúvidas.

Carlos Alberto Poiares lembra que este tipo de situações não são pontuais, têm acontecido com alguma frequência nos Estados Unidos da América, um país onde "parece persistir o mito do guerreiro, o mito arrasador dos primeiros tempos da fundação dos Estados Unidos, e onde há uma cultura de violência" e uma cultura das armas "muito grande".

O facto de o país estar também constantemente envolvido em conflitos armados pode contribuir, segundo o professor da Universidade Lusófona, para que a sociedade norte-americana interiorize uma mensagem de violência.

Carlos Alberto Poiares considera que uma legislação mais apertada no que diz respeito ao porte de armas nos Estados Unidos pode ajudar na diminuição deste tipo de massacres, mas o professor sublinha que para que isso aconteça é necessária "coragem política".

O especialista em psicologia forense conclui que este é um problema internacional, e não só dos Estados Unidos da América, e salienta a importância de acabar com o facilitismo na aquisição de armas de fogo.

 http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=612609&tm=7&layout=123&visual=61

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

RONDÔNIA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE PERICIA CRIMINAL NO ESTADO DA BAHIA.

Foi realizado entre os dias 4 a 6 de dezembro, no auditório do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, a Semana do Perito Criminal. O evento em homenagem a 4 de dezembro - Dia Nacional do Perito Criminal - contou com uma programação diversificada abrangendo as mais diversas áreas de atuação da pericia.

O Perito Criminal Girlei Veloso Marinho de Rondônia, foi um dos palestrantes com o tema “Gestão da Instituição de Perícia Oficial e Cadeia de Custódia da Prova Pericial”. O tema que está sendo bastante discutido no Brasil.

Rondônia apresentou uma proposta inovadora que está despertando interesse nacional, cujo projeto foi desenvolvido pelo Perito Criminal Girlei Veloso.

O tema cadeia de custódia tem como objetivo a qualidade da prova pericial com a garantia da autenticidade, estabelecendo uma relação legitima da sociedade com a justiça.

Durante a palestra o Perito de Rondônia apresentou todos os pontos do projeto que foi bem aceito naquele Estado, mostrando mais uma vez que em Rondônia tem profissionais altamente qualificados contribuindo para os demais Estados buscando uma polícia judiciária com eficiência e eficácia, elevando o nome do Estado a nível Nacional.     

http://www.sinsepol.com.br/Noticia.aspx?Id=795

PARAIBA E O CARCERE

Seap realiza missa natalina na Penitenciária de Psiquiatria Forense na Capital

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Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - 11h41

Oitenta e cincos internos da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) participaram da missa natalina promovido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Além dos apenados, estiveram presentes representantes da pastoral carcerária, equipes de saúde da Seap, diretores e agentes da unidade. A celebração foi encerrada com um jantar.

Para o vice-diretor da unidade, Larryn Marcio, “é muito importante esse tipo de evento para a ressocialização dos internos, muitos deles não têm familiares e quando chega essa época do ano, todos que fazem a penitenciária forense trazem amparo para eles. É um momento de confraternização, é um momento muito gratificante para todos”, disse Larryn.

A pastoral carcerária está presente nas unidades durante todo o ano e considera significativa a realização do evento promovido na Forense. A confraternização natalina culmina toda uma programação oferecida pela Seap, desde o início do ano, com festa junina, dia das mães e várias atividades religiosas por exemplo.

Na oportunidade, um dos detentos levou uma mensagem de natal e leu para os companheiros. A gerência de ressocialização da Seap vem desenvolvendo ações nas unidades penais de todo o Estado com a intenção de levar mais conforto aos internos do sistema penitenciário. O programa “Cidadania é Liberdade” do Governo do Estado promove atividades nas áreas de educação, trabalho, saúde, família e cultura desde o ano passado.

TAMAHO E PESO DO CEREBRO HUMANO E DE OUTROS ANIMAIS

O cérebro humano é incrível, e, com certeza, o que mais nos diferencia dos outros animais. Mas não é o maior cérebro do reino animal; animais maiores, como baleias e elefantes, têm cérebros maiores (a baleia- azul, com seus 10 kg de cérebro, tem o maior do reino animal).

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Porém, o cérebro humano é muito grande quando comparado com o tamanho do nosso corpo. O cérebro humano pesa, em média, 1,5 kg. Em um homem de 80 kg, é quase 2% do seu peso corporal. Já a baleia-azul, com suas 200 toneladas, tem um cérebro que ocupa apenas 0,005% de seu corpo.

Mas proporção também não é tudo. Se inteligência dependesse só disso, estaríamos empatados com os ratos, que também têm um cérebro que ocupa 2% de espaço no corpo.

A chave é a complexidade desse órgão.

A maioria das criaturas vivas possui um sistema nervoso. Em algumas delas, ele é muito simples, como o da anêmona-do-mar, que tem apenas uma pequena rede de células nervosas. Nos insetos, essas células ficam lado a lado para formarem os nervos. Em criaturas mais complexas, forma-se uma coluna que possui um cérebro e uma medula espinal. Entre estes animais, os peixes possuem o cérebro mais simples, não muito maior que seu olho.

Quanto mais rugas tem um cérebro, mais neurônios ele tem. O cérebro humano tem mais pregas e rugas do que muitos outros animais. Por exemplo, o cérebro de um esquilo ou de um rato é muito liso comparado com o de um ser humano, por isso não é tão complexo. Alguns animais, como os golfinhos e as baleias, têm cérebros quase tão enrugados quanto os nossos.

Conclusão: tamanho e peso não são documento. Rugas podem ser mais decisivas – ainda que não expliquem todos os mistérios da inteligência.

Mas, por divertimento, confira o tamanho e o peso médio do cérebro de várias espécies animais:



Primatas:

• Humano (Homo sapiens): 1,176 kg
• Chipanzé (Pan troglodytes): 273 g
• Babuíno (Papio cynocephalus): 151 g
• Mandril (Mandrillus sphinx): 123 g
• Macaco (Macaca tonkeana): 110 g

Carnívoros:

• Urso (Ursus arctos): 289 g
• Leão (Panthera leo): 165 g
• Guepardo (Acinonyx jubatus): 119 g
• Cão (Canis familiaris): 95 g
• Gato (Felis catus): 32 g

Artiodátilos:

• Girafa (Giraffa camelopardalis): 700 g
• Cudo, um antílope africano (Tragelaphus strepsiceros): 166 g
• Muflão, carneiro selvagem (Ovis musimon): 118 g
• Cabra do Gerês (Capra pyrenaica): 115 g
• Queixada (Tayassu pecari): 41 g

Marsupiais:

• Wallaby (Protemnodon rufogrisea): 28 g

Lagomorfos:

• Coelho (Oryctolagus cuniculus): 5,2 g

Roedores:

• Rato-preto ou ratazana (Rattus rattus): 2,6 g
• Camundongo ou rato-doméstico (Mus musculus): 0,5 g

Bônus

• Baleia cachalote: 7,8 kg
• Vaca: 5,6 kg
• Orca: 5,6 kg
• Elefante: 7,5 kg
• Golfinho: 1,6 kg
• Abelha: 0,013 g
• Beija-flor: 1 g
• Hipopótamo: 500 g

Curiosamente, a proporção entre o cérebro e o corpo da abelha (15,6%) é bem maior que a do hipopótamo (0,017%), tornando-a mais esperta. Já a barata nem cérebro tem. No lugar, possui o céfalotorax, um órgão que atravessa seu corpo e só serve mesmo para mantê-la viva. Para matá-la, mal adianta arrancar sua cabeça…[NeuroscienceResearchTechniques, MundoEstranho, SuperInteressante, CerebroEMEnte]

NOTICIAS POLICIAIS - Após laudo, audiência de Thor é suspensa por 2h a pedido da defesa

13/12/2012 14h37 - Atualizado em 13/12/2012 16h50
G1

Após laudo, audiência de Thor é suspensa por 2h a pedido da defesa

Perito que avaliou velocidade de carro teria apresentado 'prova inesperada'.
Defesa do filho de Eike Batista pediu mais tempo para avaliar exame.

Isabela Marinho Do G1 Rio

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Thor e Luma de Oliveira em frente ao Tribunal de Caxias (Foto: Isabela Marinho / G1)

A audiência de Thor Batista, que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, foi interrompida por duas horas a pedido da defesa do filho do empresário Eike Batista. De acordo com a assessoria da juíza do caso, os advogados de Thor alegaram que o perito criminal do Instituto de Criminalistica Carlos Eboli (ICCE) Hélio Martins Junior apresentou "uma prova inesperada". A audiência na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está prevista para ser retomada às 16h30 desta quinta-feira (13).
O perito saiu da sala de audiência por volta das 14h05 e disse que foi apenas ouvido sobre a questão da velocidade em que Thor dirigia no momento do acidente. "O meu trabalho mostrou que o motorista (Thor) estava a 135 km/h", disse o perito aos jornalistas.
A velocidade máxima permitida na Rodovia Washington Luiz é de 110 km/h.
Logo em seguida, Thor saiu acompanhado da mãe, a empresária Luma de Oliveira, e seguranças, em direção a uma sala reservada para evitar tumulto. Além de ouvir Thor Batista e o perito Hélio Martins, a juíza também interrogará a testemunha de defesa Mauro Ricart Ramos.
Thor chegou à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias às 12h15 desta quinta, acompanhado da mãe, para participar da audiência do processo a que responde por ter atropelado e matado o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em março de 2012.
O filho do empresário perdeu o direito de dirigir depois que atropelou e matou o ciclista na BR-040. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O advogado de Thor pode tentar novamente reaver a carteira de habilitação de seu cliente durante a sessão desta quinta-feira.
Entre 2010 e 2011, Thor cometeu 11 infrações de trânsito, sendo nove delas por excesso de velocidade. Segundo os advogados dele, no início de outubro de 2012 Thor havia conseguido o direito de dirigir depois que a defesa entrou com um mandado de segurança para dar efeito suspensivo à liminar. Mas, no dia 25 de outubro, o estudante voltou a ficar proibido de dirigir depois que a Justiça negou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Thor teve o direito de dirigir suspenso
(Foto: Isabela Marinho / G1)

O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h. Os advogados do jovem, Marcio Thomas Bastos e Celso Vilardi, afirmaram que a acusação é um equívoco e que comprovarão a inocência do jovem.
Primeira audiênciaNo dia 12 de setembro, ocorreu a primeira audiência do caso. Na ocasião, testemunhas de acusação e defesa deram depoimentos contraditórios em relação à velocidade em que o estudante Thor dirigia no momento do acidente.

TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE

http://www.psiquiatriaforense.com.br/site2/admin/links/downloads/31/o___transtorno_de_personalidade_2012.pdf

PSICOLOGIA FORENSE - MESTRADO

Publicada em: 10/12/2012 às 11:30

Francisco Beltrão: Professora defende dissertação de mestrado

Taís Cristina Gutstein é psicóloga e realizou estudo sobre violência escolar, na Universidade Tuiuti

Na defesa, Taís e os professores da banca avaliadora

A professora da Universidade Paranaense - Unipar, Unidade de Francisco Beltrão, psicóloga Thaís Cristina Gutstein, defendeu mestrado e comemora aprovação. A professora foi a primeira aluna a encerrar o curso do Programa de Mestrado em Psicologia na Universidade Tuiuti do Paraná, obtendo o título de Mestre em Psicologia – Linha de Concentração Psicologia Forense. Este foi o primeiro curso de mestrado do Brasil nesta linha de pesquisa.
O curso, coordenado pela professora doutora Paula Gomide, foi iniciado em fevereiro/2011. Participaram da Banca de defesa renomadas pesquisadoras na área da violência: Dra. Yara Kuperstein Ingberman (orientadora), Dra. Lucia de Albuquerque Cavalcanti Williams e Dra. Maria da Graça Saldanha Padilha.
Thaís é graduada pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste) e é docente na Unipar desde 2010; cursou especialização em Psicologia da Saúde, no Instituto de Ensino Superior Pequeno Príncipe, e em Saúde Mental, no Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão. Atualmente também trabalha como psicóloga na Prefeitura de Marmeleiro e atende em consultório em Renascença.
A pesquisa, intitulada como ‘Levantamento, Categorização e Avaliação de um Programa de Intervenção’, refere-se à questão da violência escolar, especificamente sobre bullying, identificado como uma problemática comum no ambiente escolar.

Perícia de Alagoas recebe mais de meio milhão em investimentos

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A Perícia Oficial do Estado de Alagoas foi contemplada no último edital lançado pelo Ministério da Justiça. O novo convênio permitirá ao órgão aprimorar os trabalhos da perícia criminal através do reaparelhamento dos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação de Alagoas.

Essa é a primeira vez que a POAL, após sua autonomia financeira, tem uma proposta de projeto aprovado pelo MJ, o que possibilitou a assinatura do convênio. Anteriormente, todas essas modalidades de contratos eram firmadas pela Secretaria de Estado da Defesa Social. Agora toda essa responsabilidade passou a ser da Perícia.

Para João Alfredo Guimarães, diretor geral da POAL, todos os Institutos ao longo de décadas ficaram à mercê do desenvolvimento, necessário e compatível com a sua missão. Faltavam investimentos principalmente nas áreas tecnológicas para o desenvolvimento das perícias.

“Com esse plano de trabalho buscamos disponibilizar maiores ferramentas para a otimização dos serviços prestados pelas equipes periciais em local de crime, e nos laboratórios dos Institutos que compõem Perícia Oficial de Alagoas. equipá-los é condição básica para começarmos a aumentar o índice de esclarecimento dos crimes,” afirmou o diretor.

Segundo José Adriano Rocha Sá Filho, coordenador administrativo, de gestão e desenvolvimento de pessoas serão investidos no total R$ 558.673,00. Desse valor, R$ 553.086,00 será em forma de repasse do Governo Federal e o Governo do Estado entra com a contrapartida de 1%, o que representa R$ 5.587,00 do valor do convênio.

“A verba será utilizada para aquisição de motocicletas, geradores, detectores de metal, lanternas, torres de iluminação, microssópio, lupas profissionais, reagente e aparelhos de medição para o Instituto de Criminalística. Já os IML’s de Maceió e Arapiraca serão contemplados com veículos, geradores de energia e lanternas”, explicou Adriano.

O coordenador ainda esclareceu que o convênio terá validade de um ano, começando este mês e terminando em dezembro de 2013. Todos os equipamentos e veículos serão adquiridos por meio de licitação oficial.

Fonte: Ascom Poal

FENAFISCO participa da Semana do Perito Criminal da Bahia

FENAFISCO participa da Semana do Perito Criminal da Bahia

Em 07/12/2012

O diretor para assuntos parlamentares e relações institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão, por intermédio do SindSefaz/BA, realizou ontem, 6 de dezembro, em Salvador/BA, uma palestra sobre “Previdência no Serviço Público e suas perspectivas”. A fala do dirigente do Fisco fez parte da programação da Semana do Perito Criminal, organizada pelo Sindicato dos Peritos da Bahia (ASBAC Sindicato) e o Departamento de Política Técnica do estado.

O diretor da FENAFISCO falou sobre a Previdência no Serviço Público e suas perspectivas. Em abordagem clara e sucinta, Macanhão despertou o interesse do público presente, enfocando as perspectivas para os diversos projetos que a federação monitora no Congresso Nacional, na área previdenciária, como o PLP 330/06 (aposentadoria especial), as PEC’s 441/05 (contribuição dos servidores portadores de doença incapacitante), 555/06 (fim da taxação de servidores aposentados e pensionistas), 377/09 (aposentadoria compulsória), 449/09 (aposentadoria especial) e o PL 5.338/09 (isenção progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 anos). Assuntos que resultaram em dezenas de perguntas, feitas pelos participantes do seminário.

Interação com outras categorias

Macanhão ressaltou a importância dessa interação com outras entidades e categorias. “O SindSefaz/BA abriu as portas para que a FENAFISCO tivesse essa interação com os Peritos Criminais. A parceria com outras entidades, principalmente de servidores públicos, faz parte do nosso planejamento estratégico de participação política e deve ser cultivado por todos os nossos filiados”, disse ele.

O diretor de Organização do SindSefaz/BA, Jorge Claudemiro, explica que a entidade tem se pautado pelo sentimento de união entre as categorias. “Temos boas parcerias com outras entidades de servidores aqui na Bahia, inclusive fazemos parte da federação dos servidores do estado e sempre participamos de eventos e debates de outras categorias”, contou o dirigente. Segundo ele, o convite para que o diretor da FENAFISCO participasse do evento do ASBAC Sindicato foi fruto do Curso de Formação Política e Sindical ministrado pela Federação no início do ano em Salvador. Três diretores do Sindicato dos Peritos haviam participado do curso e gostaram muito do trabalho de acompanhamento parlamentar realizado pela FENAFISCO.

Semana do Perito Criminal

A Semana do Perito Criminal foi promovida em homenagem a 4 de dezembro - Dia Nacional do Perito Criminal – contou com uma programação nas mais diversas áreas de atuação da perícia. Uma iniciativa que reuniu os profissionais da perícia forense, em capacitação e confraternização.

Abordando o tema "Perícia, um caminho para a justiça", o evento contou com palestras e mesas redonda que abordaram assuntos como:-O Perito Criminal e a Identidade Profissional- Gestão da Instituição de Perícia Oficial e Cadeia de Custódia da Prova Pericial, Análise de Drogas e Inteligência Policial, O Banco de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/12, A triagem de informação digital no processo investigatório e sua relação com a Informática Forense, Proposta da Criação do Núcleo de Apoio e Investigação ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, através da Internet, Negociação Coletiva no Setor Público, O contraditório e a ampla defesa na produção da Prova Pericial: jurisprudência do STF constituída na Ação Penal 470 e A prova material na persecução penal.

Autoria: Diretoria para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEMINARIO DE PERICIAS CRIMINAIS

Seminário reúne peritos criminais

Sex, 07 de Dezembro de 2012 17:30

“A Perícia que temos e a perícia que queremos” foi o tema do II Seminário de Pericias Criminais realizado na manhã desta sexta-feira (07), em Vitória. O evento, no auditório do Centro Integrado de Cidadania de Vitória, foi aberto pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff. O objetivo foi refletir sobre a atuação e os rumos da perícia criminal no Espírito Santo. O secretário Henrique Herkenhoff destacou que a pericia tem se profissionalizado cada vez mais e mostrado sua importância para sociedade. Lembrou que os profissionais do Estado têm conquistado mais títulos e reconhecimento de seu trabalho não só periciais mais também acadêmicos. “Os profissionais com excelência não são exceção no Espirito Santo, são a regra. Seminários como esses fazem a pericia capixaba ser conhecida na comunidade”, disse. O evento foi organizado pela Associação Espírito-Santense de Peritos em Criminalística (AEPC) com o apoio da Polícia Civil do Espirito Santo e contou com palestras relacionadas à propostas para a readequação da atividade no Estado como: Autonomia das perícias forenses no Brasil; Projeto de Reestruturação da Superintendência de Polícia Técnico Científica do Espírito Santo (SPTC-ES); Perícia Criminal na Força Nacional de Segurança Pública; Perícia Criminal na Polícia Federal e Perícia Criminal em Crimes Contra a Vida. O chefe da Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior lembrou os investimentos do Governo do Espírito Santo na polícia técnica e listou vários peritos criminais que estão marcando época neste ano através de seus diversos estudos científicos e trabalhos reconhecidos não só no Estado, mas também em âmbito nacional. “O secretario de Segurança e o governador não têm medido esforços para equipar e investir na estrutura física da polícia técnica, inclusive na formação e capacitação dos peritos de forma sistemática, seja pela nossa academia ou por meio de parcerias com outras instituições”, destacou. “Em comemoração ao Dia do Perito Criminal, celebrado em 4 de dezembro, reunimos um público específico como peritos, delegados, promotores, juízes e a comunidade para conhecer e reconhecer o valor da pericia criminal no contexto da segurança pública”, disse Clertes Helena Alves Bayer, perita criminal e presidente da entidade que promoveu o evento. Estiveram presentes na abertura do evento o superintendente de Polícia Técnica Científica, delegado Guilherme Daré, a presidente da AEPC, Clertes Helena Alves Bayer e os promotores de Justiça Sócrates de Souza e Josemar Moreira. Assessoria de Comunicação Polícia Civil Comunicação Interna - (27) 3137-9024 Fernanda Pontes - (27) 9728-8448 Atendimento à Imprensa - (27) 3636-1536 Natália Magalhães/Dalila Travaglia (27) 9981-5203 – (27) 9862-4006 imprensa.pc@pc.es.gov.br

ENTOMOLOGIA FORENSE - INSETOS ASSISTENTES NA SOLUÇAO D CRIMES

Entomologia Forense – Insetos a Favor da Lei.

Alex Alves Rodrigues 12 de dezembro de 2012 2

A Entomologia Forense é uma ciência que esta em amplo desenvolvimento sendo seu dogma central o uso de insetos e artrópodes em procedimentos legais.
A Entomologia Forense é uma subdivisão da Entomologia que é uma ciência responsável por estudar os insetos.
Os investigadores e peritos utilizam dessa ciência para determinar uma série de parâmetros que serão fundamentais ao decorrer de uma investigação, data e causa da morte, são parâmetros que são levados em consideração no local de um crime seja ele um assassinato, um crime ambiental ou outro crime de importância relevante para o perito.

Logo, insetos que são encontrados em corpos humanos em estado avançado de putrefação se tornam achados extremamente importantes para o investigador, na entomologia forense algumas técnicas são realizadas visando reconstituir o local do crime ou ate mesmo como os insetos se comportam no material decomposto.
O uso de animais de grande porte serve como cenários para determinar como os insetos se instalam e se proliferam no corpo em decomposição, o uso de porcos, por exemplo, já é um habito muito utilizado nesse campo, por se assemelhar ao corpo humano ele fornece uma série de informações relevantes sobre como se sucedeu um determinado crime.
A Entomologia Forense se divide em três campos diferentes:
Urbana – Esse tipo de entomologia é muito utilizado em casos de compra e venda de imóveis, imóveis danificados por insetos são analisados e verificados gerando assim resultados positivos ou negativos para a compra ou venda daquele imóvel.
Armazenamento de Produtos – Nesse campo é avaliado casos de contaminação em grande escala de produtos estocados, como por exemplo, a contaminação de feijão pelo besouro caruncho.
Médico – Legal – Quando envolve a área criminalista no caso em questão, se enquadra nessa modalidade o aparecimento de insetos e artrópodes em cenas de assassinatos, suicídios, violação, trafico por contra bando entre outros.

Na cena do crime os insetos são analisados e observados, é levado em consideração se o inseto botou ovos em cima do cadáver, qual a posição desses insetos em relação ao cadáver e a ordem hierárquica que esses insetos aparecem no local, todos esses detalhes são fundamentais para determinar o post-mortem ou tecnicamente conhecido por cronotanatognose.
Uma séries de insetos podem estar relacionados com os cadáveres, mas os que nos fornecem mais informações são os que se alimentam de carne, esses insetos são conhecido como necrófagos, podendo eles serem moscas, escaravelhos entre outros.
As moscas chegam primeiro no local, pois necessitam do corpo ainda úmido para que as suas larvas se alimentem, os escaravelhos aparecem em um período mais tardio quando o corpo já está em um estado de decomposição avançado, esses insetos estão intimamente relacionados com a categoria Médico-Legal da Entomologia Forense.
O profissional Entomologista Forense tem em mãos basicamente três prioridades:

• Data da Morte;
• Determinar a época em que o crime ou a violação ocorreu;
• Verificar se o corpo foi removido ou não;

Outras aplicações e prioridades de um entomologista forense:

• Crimes de Tráfico de Entorpecentes – Analisando os insetos e artrópodes que venham a ser encontrados em malotes de drogas como a maconha por exemplo;
• Maus Tratos a Crianças - Por meio de larvas de moscas encontradas sobre os dejetos de crianças é possível determinar a quanto tempo aquela criança está privada de uma higiene adequada;

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STF reitera que concurso da PF deve ter vagas para deficientes - dezembro de 2012

STF reitera que concurso da PF deve ter vagas para deficientes

Postado por Ana Laranjeira
As informações são do G1 e site do STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação 14145, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, reconhecendo a validade de concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal, desde que a União garanta a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

Em julho, decisão liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, já havia determinado a suspensão do concurso para 600 vagas de escrivão, perito e delegado, até que a União reservasse vagas para deficientes físicos nos editais. Por meio de sua assessoria, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse na época que iria recorrer da decisão. Para o órgão, a carreira policial não é compatível com deficiências físicas.

A liminar concedida por Britto era para “suspender os concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, até que a União publique editais retificadores estabelecendo reserva de vagas aos deficientes físicos”.

Em seu site, a Polícia Federal divulgou nota informando que o concurso para 600 vagas de delegado, escrivão e perito criminal permanece suspenso em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que são "inverídicos" os "boatos" de que a direção geral da instituição teria solicitado o cancelamento da seleção.

A determinação do então ministro Britto foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento anterior da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –já havia decidido que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de destinação de vagas em concurso público a portadores de necessidades especiais.

Em 2002, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a inconstitucionalidade de qualquer regra que restringisse o acesso de portadores de necessidades especiais à carreira da Polícia Federal. Esse pedido foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que os cargos de delegado, escrivão, perito e agente da PF não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência. No entanto, quando o pedido da Procuradoria chegou ao Supremo, por meio do recurso extraordinário RE 676335, obteve decisão favorável da ministra Cármen Lúcia no dia 21 de março deste ano.

Para a União, a decisão anterior do STF no RE 676335, que a Procuradoria-Geral da República alega ter sido violada, “só valeria para aquele determinado processo”. A suspensão do concurso, por sua vez, “traria sérias repercussões” para a atuação da PF, pois frustraria o cronograma para o preenchimento de 600 vagas nesses três cargos e criaria “uma expectativa de ingresso nesse serviço especializado de indivíduos que, não obstante todo o respeito devido, apresentam condição incompatível com os requisitos e peculiaridades legais dos cargos”. Essa posição foi endossada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia, que apresentou impugnação à reclamação.

Ao decidir, a ministra Cármen Lúcia reiterou que a reserva de vagas determinada pela Constituição tem dupla função: inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e permitir o preenchimento de cargos públicos com pessoas qualificadas e capacitadas para o exercício da função. “Cabe à Administração Pública examinar, com critérios objetivos, se a deficiência apresentada é ou não compatível com o exercício do cargo, assegurando a ampla defesa e o contraditório ao candidato, sem restringir a participação no certame de todos e de quaisquer candidatos portadores de deficiência, como pretende a União”, afirmou.

A ministra destacou que na inclusão de reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais deve ser assegurado que “o estabelecimento das condições especiais sejam compatíveis com as funções correspondentes aos cargos postos em competição”.

A relatora assinalou que a decisão proferida no RE 676335, “enquanto vigente, produz efeitos e deve ser observada pela autoridade administrativa ao promover concurso público para os cargos de delegado, perito, escrivão e agente da Polícia Federal”.

Desde julho, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, informa em seu site que a seleção está temporariamente suspensa. De acordo com a instituição, novas informações serão divulgadas nos sites dos concursos: www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_escrivao, em data oportuna

 

http://www.renatosaraiva.com.br/noticias/3562/STF+REITERA+QUE+CONCURSO+DA+PF+DEVE+TER+VAGAS+PARA+DEFICIENTES.html

MEDICOS PERITOS - Seplag realiza concurso para médicos peritos e fisioterapeutas

Seplag realiza concurso para médicos peritos e fisioterapeutas

BELO HORIZONTE - (6/12/2012) A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) lançaram o concurso público para médico perito, nível III, grau A, e gestor Governamental – fisioterapeuta, nível III, grau A. O edital foi publicado nesta quinta-feira (6 de dezembro) no Minas Gerais e estará disponível também no site da Fundação – www.funcab.org.

Para o cargo de médico perito, a carga horária será de 20 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 2.967,54. Já para o cargo de gestor Governamental, a carga horária será de 30 horas, com remuneração Inicial R$ 1.421,48. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, entre 17 de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013.

A data prevista para realização das provas objetivas é dia 3 de fevereiro de 2013, em Belo Horizonte. Haverá etapa de avaliação de títulos – experiência profissional, de caráter classificatório. Após o período de inscrições, será disponibilizado no site da FUNCAB - www.funcab.org – o endereço, salas e horário das provas.

Mais informações podem ser obtidas no site www.funcab.org.

Carreira

Médico perito – Nível III, grau A

Escolaridade exigida: Graduação em Medicina, acumulada com pós-graduação lato sensu ou residência médica

Carga Horária semanal: 20 h

Remuneração Inicial: R$ 2.967,54

Vagas a serem ofertadas: 80

Valor da Inscrição: R$ 78,00

Carreira

Gestor Governamental – Nível III, grau A

Escolaridade exigida: Graduação em Fisioterapia, acumulada com pós-graduação lato sensu em qualquer área da formação

Carga Horária semanal: 30 h

Remuneração Inicial: R$ 1.421,48

Vagas a serem ofertadas: 17

Valor da Inscrição: R$ 70,00

 

http://www.planejamento.mg.gov.br/banco-de-noticias-banco/920-seplag-realiza-concurso-para-medicos-peritos-e-fisioterapeutas

INSTINTO FEMININO PARA ESCLARECER CRIMES E OS PROTESTOS DOS PERITOS

Reportagem de ATribuna sobre o protesto realizado pelos peritos criminais no dia 04 de Dezembro de 2012. Reivindicações: Salário condizente com a realidade nacional e autonomia administrativa e orçamentária do órgão de Perícia Criminalística que já é praticada em 18 estados da federação.

Reportagem de ATribuna sobre o trabalho das mulheres nas perícias criminais de locais de crime e laboratoriais.

Clique aqui e veja o PDF do Jornal ATribuna

Reportagem de Noticia Agora sobre o trabalho das mulheres nas perícias criminais de locais de crime e laboratoriais.