Congresso de Ciências Criminais traz perito do caso Matsunaga ao Piauí
A Conferência Magna de abertura será ministrada pela professora doutora Ruth Maria Chittó Gauer, com o tema "Historicidade dos Direitos Fundamentais". O perito criminal Ricardo Salada, que trabalhou no caso Matsunaga, ministrará a palestra "A importância da perícia criminal na instrução criminal", ao lado do advogado da família de Fernada Lages, Lucas Villa.
Além destes, participam do evento o Sargento do BOPE do Rio de Janeiro Luiz André Monteiro, que irá falar sobre "A descriminalização das drogas na visão policial", e o doutor em Direito Processual Penal Aury Lopes Junior, autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros, que versará sobre "Processo penal e garantias constitucionais", dentre outros.
Durante o evento, serão discutidos, ainda, os seguintes temas: "Aspectos relevantes do Tribunal do Júri diante da reforma de 2008", "Eutanásia no código atual e no projeto do novo código", "O processo de criminalização de condutas", "PROJETO IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal no Piauí)", "O juiz de garantias no Processo Penal" e "Inovações do projeto de novo código penal: parte geral".
As inscrições podem ser realizadas através do site www.criatoeventos.com.br.
08 de Novembro
09h às 13h30min - Credenciamento e entrega do materialLocal: OAB-PI (Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Cabral)
14h - Abertura Magna
14h30 - Conferência Magna de Abertura: Historicidade dos Direitos FundamentaisConferencista: Prof. Dra. Ruth Maria Chittó Gauer (RS)Presidente de mesa: Prof. Andréa Fialho (PI)
15h30 - Intervalo
15h45 - Processo penal e garantias constitucionaisProf. Dr. Aury Lopes Júnior (RS) e Prof. Eugênia Nogueira Villa (PI)Presidente de mesa: Prof. Carlos Márcio Gomes Avelino (PI)
17h15 - Sessão de autógrafos e intervalo
17h30 - Imputação objetiva: Uma reflexão sobre a teoria do risco.Prof. MSc. Adriana Ferro (PI) e Prof. Ana Isabel Dias (PI) Presidente de mesa: Prof. Naila Fortes (PI)
19h - A descriminalização das drogas na visão policial.Sgto. Luiz André de Moura Monteiro - BOPE (RJ) e Prof. Orlando Mauriz (PI) Pres. de mesa: Prof. Prof. Viviane Rios (PI)
20h30 - Sessão de autógrafos e encerramento das atividades.
09 de Novembro
08h30 - Aspectos relevantes do Tribunal do Júri diante da reforma de 2008. Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (SP) e Prof. Juliano Leonel (PI)Pres. de mesa: Prof. Alyne PatrIcio (PI)
10h - Intervalo e sessão de autógrafos
10h30 - A importância da perícia criminal na instrução criminal Perito Ricardo Salada (SP) e Prof. Lucas Villa (PI)Pres. de mesa: Prof. Anedina Roque Barbosa de Deus (PI)
12h - Intervalo para almoço e sessão autógrafos
14h45 - Eutanásia no código atual e no projeto do novo códigoProf. MSc. Patrícia Vanzolini (SP) e Prof. Gustavo Tupinambá (PI)Presidente de mesa: Prof. Marcelo Castelo Branco (PI)
16h15 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h45 - O processo de criminalização de condutas.Prof. Dra. Alice Bianchini (SP) e Prof. Volgane Carvalho (PI)Presidente de mesa: Wirna Alves (PI)
18h - Encerramento e sessão de autógrafos
10 de Novembro
08h15 - PROJETO IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal no Piauí).
08h30 - O juiz de garantias no Processo Penal Prof. MSc. André Machado Maya (RS) e Prof. Verônica Acioly (PI)Pres. de mesa: Prof. Nestor Ximenes (PI)
09h45 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h - A importância do advogado para efetivação do direito de defesa Prof. Willian Guimarães (PI)Pres. de mesa: Prof. Eduardo Diniz (PI)
10h50 -Palestra Magna de Encerramento - Inovações do projeto de novo código penal: parte geralProf. Dr. Paulo Queiroz (DF) e Prof. Alexandre Veloso (PI) Pres. de mesa: Prof. Marcelo Eulálio (PI)
12h - Intervalo para almoço e sessão autógrafos
14h15min às 16h* MINICURSOS *• Panorama da lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiro. Ministrantes: Adriane Rodrigues da Fonseca Pires (RS) / Felipe Bertoni (RS)
• Funcionalismo penal radical e o direito penal do inimigo: O estado na sua constante instrumentalização social. Ministrante: Carlos Kruber (RS)
• A Supressão da Culpa Consciente no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro: O Caso do Homicídio de Trânsito. Ministrante: Daniel Kessler (RS)
• Tecnologias de baixa letalidade: Alternativas policiais contemporâneas do uso diferenciado da força em auxílio ao controle social. Ministrantes: Cristiano Moraes (RS) / Rafael Sauthier(RS)
• Novos dilemas da jurisdição penal no estado contemporâneo: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição. Ministrante: KlaytonTópor (RS)
• Direito Penal Juvenil: renunciar a eufemismos para consolidar garantias.Ministrante: Mariana Alves (MG)
• O delito de aborto e sua configuração no projeto de reforma do código penal.Ministrante: Mariana Py Muniz Cappellari (RS)
- Crime, cultura e religião.Ministrante: Maura Leitzke (RS)
• O poder da oratória no Tribunal do Júri.Ministrante: ThyagoHanney (PB)
• Medidas Cautelares Reais no Processo Penal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS nº 156/2009). Ministrante: Vanessa Urquíola do Nascimento (AC)
16h15min às 18h* MINICURSOS *• Criminal Compliance e responsabilidade penal. Ministrantes: Adriane Rodrigues da Fonseca Pires (RS) / Bruno Tadeu Palmieri (SP)
• O sabor do crime ao paladar midiático. Ministrante: Amanda Campos (PI)
• Aplicação e execução da pena privativa de liberdade.Ministrante: Ariana Barjud(PI)
- O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva.Ministrante: Bernardo de Azevedo e Souza (RS)
- O advento da lei nº 12.403/2011: análise e perspectivas.Ministrantes: Bruna LaporteCazabonnet (RS) / ChiavelliFacendaFalavigno (RS)
- A eutanásia e o direito a morte no anteprojeto do novo código penal.Ministrante: Giovana Buonicore (SP)
• A dinâmica das organizações criminosas - Org. Crim. pela análise de redes sociais complexas. Ministrante: Humberto de Sá Garay (RS)
• A identificação criminal e o álbum de foragidos.Ministrante: Rafael Sauthier (RS)
- Investigação privada no Brasil: Possibilidades e limites.Ministrante: Rafael França (RJ)
• Ritualística em Plenário do Tribunal do Júri: Questões práticas e polêmicas. Ministrante: Rafael Soto (RS)