sexta-feira, 31 de agosto de 2012
De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil
* O Brasil é o
20º país mais homicida do mundo,colocação
que ocupa em razão da sua taxa de homicídios em 2010: 27,3 mortes violentas a cada 100 mil
habitantes (Fontes: Datasus-MinistériodaSaúde e IBGE).No entanto, não bastasse ser um país homicida, o Brasil também ostenta o rótulo daimpunidade.
É
o que constatou a Associação Brasileira de
Criminalística, anunciando que a taxa de elucidação dos inquéritos de
homicídio no Brasil varia
apenas de 5% a 8% (Veja: Apenas 5% a 8% dos homicídios são elucidados no
Brasil).
Com
intuito de minimizar esse cenário, o Grupo
de Persecução Penal daEstratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública (Enasp), criou, em 2010, a meta de concluir (denunciar ou
arquivar), até 30 de abril de 2012, ao menos 90% de todos os
procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de
dezembro de 2007 (que totalizavam 134.944 inquéritos)ainda não
solucionados.
O
resultado deixou muito a desejar. De acordo com o relatório Meta
2: A impunidade como alvo - Diagnóstico da investigação de homicídios no
Brasil, 21 estados do país não conseguiram atingir a
meta e 5 deles alcançaram um percentual inferior
a 20%.
Esse
foi o caso do Alagoas, o estado mais homicida do país em
2010, com uma taxa de 66,8 mortes violentas a cada 100 mil
habitantes. Possuindo 4.180 inquéritos de homicídio (instaurados
até dezembro de 2007) acumulados no estoque, o estado conseguiu
concluir apenas 15,79% deles, ou660 inquéritos, no período
previsto.
Assim,
a falta de investimentos em contratação, capacitação e remuneração de policiais
e peritos, bem como em infraestrutura nas delegacias, acarreta sobrecarga de
procedimentos e compromete a fase inquisitorial dos casos de morte em todo o
país, deixando muitos crimes sem resposta e a justiça brasileira sem nenhuma
credibilidade.
Essa
ineficiência do Estado é uma das causas mais sérias para o incremento da
violência no país. Mas se perguntarmos para qualquer agente pública da segurança
a razão desse fenômeno ele dirá: (a) que a polícia prende e o juiz solta e (b)
que as leis são brandas. Isso significa praticar a política do avestruz: mete-se
a cabeça dentro da terra e ignora-se a realidade. O problema da segurança no
Brasil passa pelo cumprimento das leis já existentes.
**Colaborou
Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto Avante
Brasil.
Luiz
Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG,
diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
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Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de
2012
Postado por Informe Jurídico & Outros às 14:08