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sábado, 30 de março de 2013

RELATORIO - PERICIA CRIMINALBRASILEIRA

EFETIVO DE PERITOS CRIMINAIS DAS UFs
Atualização, em 2013, do Estudo de Efetivo de Peritos Criminais nos Estados e Distrito Federal. Pouco mudou nesses dez últimos anos.
EFETIVOS DE PERITOS CRIMINAIS NOS INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA ESTADUAIS
Grandes Regiões e Unidades da Federação
População no Brasil, por região e Estados*
Efetivo Existente de Peritos Criminais #
Relação Atual de População x Quant. de Peritos **
Quantidade Necessária de Peritos Criminais
Quant.
Rel. %
Região Norte
15.864.454
867
27
1/18.298
3.173
ACRE
733.559
40
27
1/18.339
147
AMAPÁ
669.526
71
53
1/9.430
134
AMAZONAS
3.483.985
142
20
1/24.585
697
PARÁ
7.581.051
306
20
1/24.775
1.516
RONDÔNIA
1.562.409
118
38
1/13.241
312
RORAIMA
450.479
39
43
1/11.551
90
TOCANTINS
1.383.445
151
55
1/9.162
277
Região Nordeste
53.081.950
887
8
1/59.844
10.616
ALAGOAS
3.120.494
49
8
1/63.684
624
BAHIA
14.016.906
317
11
1/44.217
2.803
CEARÁ
8.452.381
78
5
1/108.364
1.690
MARANHÃO
6.574.789
88
7
1/74.713
1.315
PARAÍBA
3.766.528
116
15
1/32.470
753
PERNAMBUCO
8.796.448
153
9
1/57.493
1.759
PIAUÍ
3.118.360
24
4
1/129.931
624
RIO G. NORTE
3.168.027
48
8
1/66.001
634
SERGIPE
2.068.017
14
3
1/147.715
414
Região Centro-Oeste
14.058.094
588
21
1/23.908
2.813
DISTRITO FEDERAL
2.570.160
201
39
1/27.787
515
GOIÁS
6.003.788
146
12
1/41.122
1.201
MATO GROSSO
3.035.122
133
22
1/22.820
607
MATO G. SUL
2.449.024
108
22
1/22.676
490
Região Sudeste
80.364.410
2010
12
1/39.982
16.072
ESPÍRITO SANTO
3.514.952
61
9
1/57.622
703
MINAS GERAIS
19.597.330
588
15
1/33.329
3.919
RIO DE JANEIRO
15.989.929
296
9
1/54.020
3.198
SÃO PAULO
41.262.199
1065
13
1/38.744
8.252
Região Sul
27.386.891
605
11
1/45.268
5.477
PARANÁ
10.444.526
195
9
1/53.562
2.089
RIO G. SUL
10.693.929
228
11
1/46.903
2.139
SANTA CATARINA
6.248.436
182
15
1/34.332
1.249
SOMATÓRIO GERAL
190.755.799
4.957
13
1/38.482
38.150
(*) Fonte: Censo Demográfico 2010
(#) Fonte: Diagnóstico da Perícia Criminal – PNUD/SENASP/MJ, 2012
(**) A relação recomendada é de 1/5.000 perito/habitantes
A N Á L I S E
O primeiro estudo sobre efetivos de peritos criminais feito no Brasil ocorreu no ano de 2003, quando para uma população de 169 milhões de habitantes tínhamos 3.631 peritos, distribuídos pelos Institutos de Criminalística dos Estados e Distrito Federal. Considerando que a relação ideal é de um perito para cada cinco mil habitantes, aquele número representava apenas 10% do quantitativo necessário, o qual deveria ser de 33.960 peritos criminais.
Ao longo desses dez últimos anos a perícia criminal ficou muito mais conhecida e passou a ser utilizada em maior escala nas investigações policiais e nos processos criminais. Todavia, no estudo que ora estamos atualizando, nota-se que pouca coisa modificou de 2003 para 2013. A pequena melhora dos números na verdade não reflete a realidade, uma vez que a perícia criminal é hoje muito mais utilizada e, portanto, sua demanda aumentou além da proporcionalidade de crescimento da população.
Enquanto a população no Brasil aumentou cerca de 12% nesse período, o quantitativo de peritos criminais cresceu apenas 3% (três por cento). E, certamente, mesmo com as precárias estatísticas de nosso país, é sentido por toda a sociedade brasileira que a criminalidade aumentou muito mais ainda.
Trabalhamos com apenas 4.957 peritos criminais, enquanto que a quantidade necessária seria de 38.150. Isso significa que temos apenas um perito criminal para cada grupo de 38.482 habitantes, quando o recomendado é de um perito para cada 5.000 mil habitantes. Certamente muitos crimes ficam sem a realização dos necessários exames periciais e os que são feitos, poderiam ser melhor elaborados se houvesse mais tempo para os peritos se dedicarem.
Lamentavelmente sofremos pelo descaso da maioria dos governantes. É preciso entender que a pericia oficial (criminalística e medicina legal) é um serviço exclusivo de prestação estatal e, como tal, deve ser tratado com seriedade, pois estamos diante de uma política de estado e não deve ficar à mercê do político de plantão.
A sociedade devidamente mobilizada é quem vai obrigar os governos a tomarem as necessárias providências, uma vez que a perícia criminal bem estruturada proporcionará a democratização na justiça e o respeito aos direitos e garantias individuais do ser humano.
Brasília,DF, 27 de março de 2013.
ALBERI ESPINDULA
Perito Criminal/DF (aposentado)
(61) 9975-1737 ou (82) 8856-3317

PERITO ALAGOANO FALA SOBRE O EQUILIBRIO EMOCIONAL DO PRODUTO FINAL DA MALDADE HUMANA

terça-feira, 26 de março de 2013


Para um cara de óculos - o cotidiano com a morte

É comum ao leigo perguntar sobre o equilíbrio emocional do perito criminal. Ainda mais quando se enfrenta, como diria um professor meu, o "produto final da maldade humana".

No entanto, é bom frisar, nem sempre o que examinamos é resultado de um ato maldoso ("acidentes acontecem") e esse encargo não é apenas do perito criminal (pensem num médico, delegado ou, também e mais comumente, um gari!). Existem objetos e situações incrivelmente inusitados em lugares nunca esperados por todos! Sejamos leigos ou profissionais.

Fiz uma pesquisa simples de imagens no Google usando a palavra "nojo":


Foi aí que percebi que existem outras coisas que nos deixam enauseados além de cadáveres putrefeitos.

Vocês ainda não perceberam, não é?

Então vejam as imagens abaixo:


Enquanto para uns algo é desagradável, para outros pode ser perfeitamente natural e inclusive saudável!

Evidentemente que a repulsa significa alguma coisa. Normalmente algo que não é bom para a nossa saúde (física ou mental), mas percebam que parte delas nós mesmos imaginamos!

Vejam os exemplos abaixo:


O primeiro caso é plausível, mas aconteceu? E o segundo é fora da realidade (foto montagem).

Em perícia, muitos elementos podem gerar mal estar. Odores e texturas desagradáveis fazem parte deste universo. Talvez animados pela ideia de que a conduta delituosa, aquela ação marginal à sociedade sã e boa, induz a compreensão de algo doente, separado, descartado, ruim. O que é ruim jogamos fora, cuspimos, regurgitamos, deixamos sem cuidados para que desapareça pelo apodrecimento. Associar tudo isso a lixo e matéria putrefeita não é difícil. Somos levados, até inconscientemente, a ter nojo destas coisas.

Por outro lado, temos a ideia de "ciclo da vida". E ela se faz com a renovação dos recursos. A transformação do descartado em matéria estrutural. O estrume alimenta a planta que nos alimenta. O que vai, volta!

O perito criminal, e outros profissionais assemelhados, se deparam, frequentemente, com situações desagradáveis à maioria das pessoas (que são predominantemente instruídas nos produtos culturais denominados "agradáveis" para, entre outros objetivos, se conduzam saudavelmente na vida), mas que isso não é obstáculo às suas funções após criterioso treinamento.

Praticamente todos nós somos "treinados" para viver com saúde (física e mental). As pessoas "leigas" costumam tratar o cotidiano conforme aprenderam em casa, na escola, no trabalho e na religião. Os policiais civis e militares, os médicos, garis, peritos criminais e outros profissionais, cada qual com sua particularidade, são treinados a enfrentar situações "adversas" com um controle maior de sua repulsa, seja ela natural ou cultural.

O controle oriundo do treinamento é preciso para cumprir a função estabelecida na profissão. O que não significa que ficamos sem sensibilidade.

Mesmo em dez anos de trabalhos periciais não deixo de me sensibilizar com certos casos.

Marcas de arrastamento no asfalto (atropelamento em novembro de 2004).

Existem acidentes que não apenas vemos o resultado final do confronto veículo X pedestre, p. ex., mas conseguimos, pelos vestígios, refazer toda a dinâmica e não é fácil imaginar o que não se passou na cabeça da vítima. Nem todos os atropelamentos resultam em morte instantânea.

Piso de residência popular onde uma mãe foi assassinada (em junho de 2004).

A maioria das vítimas está na faixa da população carente. Às vezes chegamos grandes e poderosos. Estamos vestidos, calçados e totalmente saciados em nossas necessidades básicas e até voluptuárias. Mas existem lugares que visitamos onde não há espaço suficiente para uma família, e que, aos olhos do Estado, chegam a ser transparentes (foto acima). Muitas vezes vamos apenar "limpar" o local, mas não "saciá-lo" de suas necessidades básicas. Isso é repugnante.

O início da carreira foi impactante. Eu era advogado e só mexia com papéis e teses jurídicas, mas, gradualmente, com a ajuda dos colegas veteranos e com os protocolos de operação, aprendi a separar o momento de tomar nota "friamente" e o momento de derramar lágrimas. Temos de fazer as duas coisas para ter equilíbrio.

Espero ter auxiliado o Hugo com sua pergunta sobre o tema.

http://periciacriminalalagoana.blogspot.com.br/2013/03/para-um-cara-de-oculos-o-cotidiano-com.html

sábado, 2 de março de 2013

CREMESP E MEDICINA LEGAL ( ARTIGO FORNECIDO PELO COLABORADOR DR JOÃO CARNIDE )

Boletim Semanal

Sábado, 02 de Março de 2013
Busca no boletim INTEGRA

Curso de Especialização em Medicina Legal

26-03-2012

26/03/2012 a 22/03/2013


Organização:
Instituto Oscar Freire - FMUSP
Local: Instituto Oscar Freire- FMUSP
Para efetuar inscrição e obter maiores informações acesse

ATENÇÃO ATEÇÃO ATENÇÃO - ACONTECE EM MINAS GERAIS CONCURSO PUBLICO -Polícia Civil altera data das provas de concursos públicos


Polícia Civil altera data das provas de concursos públicos

01/03/2013 - 09h21m
Provas passaram para o dia 26 de maio. Estão previstas as contratações de 121 Médicos Legistas, 95 Peritos Criminais, 415 servidores para o cargo de Analista e 866 para Técnico Assistente
A Polícia Civil informa que foram publicadas, na quinta-feira (28), no Diário Oficial de Minas Gerais, as retificações dos editais para os concursos públicos que preveem a contratação de 121 Médicos Legistas, 95 Peritos Criminais, 415 servidores para o cargo de Analista e 866 para Técnico Assistente.
A principal alteração foi com relação à data de aplicação das provas objetivas, que passou do dia 2 de junho para o dia 26 de maio. As alterações também estão disponíveis nos sites da Academia de Polícia e da organizadora do concurso, Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc).
Entre as novas definições, foi dispensada a exigência do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa para efeito de avaliação, considerando o disposto no Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, nas provas de conhecimento.
As inscrições começarão a partir das 9h do dia 18 de março, terminam às 23h do dia 18 de abril e podem ser efetuadas no site da Fumarc. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão se inscrever na sede da Acadepol, na rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte, das 9h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. No interior, os candidatos podem procurar as sedes das Delegacias Regionais de Polícia Civil, nos endereços constantes do Anexo III dos Editais.
A taxa de inscrição varia entre R$ 52 e R$ 76.