FENAFISCO participa da Semana do Perito Criminal da Bahia
Em 07/12/2012
O diretor para assuntos parlamentares e relações institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão, por intermédio do SindSefaz/BA, realizou ontem, 6 de dezembro, em Salvador/BA, uma palestra sobre “Previdência no Serviço Público e suas perspectivas”. A fala do dirigente do Fisco fez parte da programação da Semana do Perito Criminal, organizada pelo Sindicato dos Peritos da Bahia (ASBAC Sindicato) e o Departamento de Política Técnica do estado.
O diretor da FENAFISCO falou sobre a Previdência no Serviço Público e suas perspectivas. Em abordagem clara e sucinta, Macanhão despertou o interesse do público presente, enfocando as perspectivas para os diversos projetos que a federação monitora no Congresso Nacional, na área previdenciária, como o PLP 330/06 (aposentadoria especial), as PEC’s 441/05 (contribuição dos servidores portadores de doença incapacitante), 555/06 (fim da taxação de servidores aposentados e pensionistas), 377/09 (aposentadoria compulsória), 449/09 (aposentadoria especial) e o PL 5.338/09 (isenção progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 anos). Assuntos que resultaram em dezenas de perguntas, feitas pelos participantes do seminário.
Interação com outras categorias
Macanhão ressaltou a importância dessa interação com outras entidades e categorias. “O SindSefaz/BA abriu as portas para que a FENAFISCO tivesse essa interação com os Peritos Criminais. A parceria com outras entidades, principalmente de servidores públicos, faz parte do nosso planejamento estratégico de participação política e deve ser cultivado por todos os nossos filiados”, disse ele.
O diretor de Organização do SindSefaz/BA, Jorge Claudemiro, explica que a entidade tem se pautado pelo sentimento de união entre as categorias. “Temos boas parcerias com outras entidades de servidores aqui na Bahia, inclusive fazemos parte da federação dos servidores do estado e sempre participamos de eventos e debates de outras categorias”, contou o dirigente. Segundo ele, o convite para que o diretor da FENAFISCO participasse do evento do ASBAC Sindicato foi fruto do Curso de Formação Política e Sindical ministrado pela Federação no início do ano em Salvador. Três diretores do Sindicato dos Peritos haviam participado do curso e gostaram muito do trabalho de acompanhamento parlamentar realizado pela FENAFISCO.
Semana do Perito Criminal
A Semana do Perito Criminal foi promovida em homenagem a 4 de dezembro - Dia Nacional do Perito Criminal – contou com uma programação nas mais diversas áreas de atuação da perícia. Uma iniciativa que reuniu os profissionais da perícia forense, em capacitação e confraternização.
Abordando o tema "Perícia, um caminho para a justiça", o evento contou com palestras e mesas redonda que abordaram assuntos como:-O Perito Criminal e a Identidade Profissional- Gestão da Instituição de Perícia Oficial e Cadeia de Custódia da Prova Pericial, Análise de Drogas e Inteligência Policial, O Banco de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/12, A triagem de informação digital no processo investigatório e sua relação com a Informática Forense, Proposta da Criação do Núcleo de Apoio e Investigação ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, através da Internet, Negociação Coletiva no Setor Público, O contraditório e a ampla defesa na produção da Prova Pericial: jurisprudência do STF constituída na Ação Penal 470 e A prova material na persecução penal.