28/08/2012 às 11:18:00 - Atualizado em 28/08/2012 às 17:44:12
Paraná tem alta defasagem no número de peritos na Polícia Científica
NoAr Comunicação
Mais de 90%. Mais precisamente 92,2%. Esse é o déficit de peritos no Instituto de Criminalística no estado do Paraná. Os peritos são os responsáveis pela produção da prova material que a polícia utiliza como embasamento para nortear a investigação, e que garante subsídio técnico ao juiz para que ele possa condenar ou absolver os acusados de um crime.
Com a falta de profissionais, esse trabalho pode estar ameaçado, o que contribui para o aumento da impunidade. Porém, a situação poderia ser mais amena, já que 35 candidatos aguardam desde 2007 para serem nomeados e colocados para trabalhar.
No Paraná existem atualmente 161 peritos criminais na ativa para atender um estado com 10.439.601 milhões de habitantes (dados do último censo), o que resulta uma proporção média de um perito para cada 65 mil habitantes.
Este número está muito longe do ideal estipulado pela ONU de um perito para cada 5 mil habitantes. Ou seja, para chegarmos ao ideal, teríamos que ter 2.088 mil peritos no Estado, um aumento de mais de 1196% do número atual, o que equivale a 1897 contratações.
"Sabemos que essa recomendação é praticamente utópica para a realidade atual, contudo o Paraná necessita de pelo menos o dobro de profissionais na Polícia Científica. E se esses 35 novos peritos forem nomeados seria um bom fôlego para o IC até o próximo concurso", relata Ciro Pimenta, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar).
O Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná relembra que 35 pessoas estão aprovadas desde o concurso de 2007, esperando a nomeação para trabalharem como peritos no Paraná.
Para que os candidatos aprovados possam ingressar na carreira é preciso que sejam abertas vagas na classe inicial, que atualmente se encontra totalmente preenchida pelos candidatos que já foram nomeados e por peritos que estão há mais de 15 anos sem promoção.
Havendo a promoção, esses servidores sairão da classe inicial e irão para a classe acima, abrindo, assim, as vagas necessárias para a nomeação daqueles que esperam desde 2007.
“O grande problema é que é preciso que essas vagas na classe inicial sejam abertas até novembro desse ano, pois esse é o prazo em que a validade do concurso expira. Após essa data, para a contratação de novos servidores haveria a necessidade da realização de novo concurso público para a Polícia Científica, o que acarretaria ao Estado o não aproveitamento de todos os candidatos aprovados, além de custo de realização de novo certame“, explica o presidente do Sinpoapar.
Déficit
Os peritos criminais estão lotados em 10 seções existentes no Estado. Cada uma delas atende a uma região que abrange várias cidades. Na seção de Cascavel, por exemplo, 44 cidades são atendidas, com uma população de cerca de 850 mil pessoas.
Para atender a esse público, são apenas seis peritos, enquanto que o número ideal seria 170. Ou seja, a Polícia Cientifica lá atende com 3,5% do número ideal de profissionais.
Situação semelhante acontece em Londrina, que trabalha com 5% dos profissionais necessários. São 88 cidades atendidas pela seção do Instituto de Criminalística local e uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes. São 17 profissionais onde se precisaria de 300.
“Com isso o que vemos acontecer regularmente, ainda mais no interior onde são muitas cidades atendidas e distâncias consideráveis, são casos em que a Polícia Cientifica não consegue estar presente. Isso faz com que a investigação fique comprometida, favorecendo a impunidade", conta Ciro Pimenta.
Outra situação pela qual os peritos de todas as seções passam é a falta de outros profissionais, como motoristas. Em seis, das dez seções da Polícia Científica do Estado não existe um motorista sequer.
O resultado disso é que muitas vezes o perito vai ao local de crime sozinho em locais perigosos, sem porte de arma e ainda guiando a viatura. As viaturas também são outro ponto de precariedade da Polícia Científica. .
Os peritos que trabalham nas 10 unidades do Paraná classificaram os carros existentes como poucos para o trabalho e em situação que variam de média a péssima.
Em Maringá, por exemplo, onde 76 cidades são atendidas, totalizando cerca de 1 milhão de habitantes, existem somente quatro viaturas “em regular estado e com custo de manutenção alto e uma em péssimo estado", conta o Sindicato.
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Com a falta de profissionais, esse trabalho pode estar ameaçado, o que contribui para o aumento da impunidade. Porém, a situação poderia ser mais amena, já que 35 candidatos aguardam desde 2007 para serem nomeados e colocados para trabalhar.
No Paraná existem atualmente 161 peritos criminais na ativa para atender um estado com 10.439.601 milhões de habitantes (dados do último censo), o que resulta uma proporção média de um perito para cada 65 mil habitantes.
Este número está muito longe do ideal estipulado pela ONU de um perito para cada 5 mil habitantes. Ou seja, para chegarmos ao ideal, teríamos que ter 2.088 mil peritos no Estado, um aumento de mais de 1196% do número atual, o que equivale a 1897 contratações.
"Sabemos que essa recomendação é praticamente utópica para a realidade atual, contudo o Paraná necessita de pelo menos o dobro de profissionais na Polícia Científica. E se esses 35 novos peritos forem nomeados seria um bom fôlego para o IC até o próximo concurso", relata Ciro Pimenta, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar).
O Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná relembra que 35 pessoas estão aprovadas desde o concurso de 2007, esperando a nomeação para trabalharem como peritos no Paraná.
Para que os candidatos aprovados possam ingressar na carreira é preciso que sejam abertas vagas na classe inicial, que atualmente se encontra totalmente preenchida pelos candidatos que já foram nomeados e por peritos que estão há mais de 15 anos sem promoção.
Havendo a promoção, esses servidores sairão da classe inicial e irão para a classe acima, abrindo, assim, as vagas necessárias para a nomeação daqueles que esperam desde 2007.
“O grande problema é que é preciso que essas vagas na classe inicial sejam abertas até novembro desse ano, pois esse é o prazo em que a validade do concurso expira. Após essa data, para a contratação de novos servidores haveria a necessidade da realização de novo concurso público para a Polícia Científica, o que acarretaria ao Estado o não aproveitamento de todos os candidatos aprovados, além de custo de realização de novo certame“, explica o presidente do Sinpoapar.
Déficit
Os peritos criminais estão lotados em 10 seções existentes no Estado. Cada uma delas atende a uma região que abrange várias cidades. Na seção de Cascavel, por exemplo, 44 cidades são atendidas, com uma população de cerca de 850 mil pessoas.
Para atender a esse público, são apenas seis peritos, enquanto que o número ideal seria 170. Ou seja, a Polícia Cientifica lá atende com 3,5% do número ideal de profissionais.
Situação semelhante acontece em Londrina, que trabalha com 5% dos profissionais necessários. São 88 cidades atendidas pela seção do Instituto de Criminalística local e uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes. São 17 profissionais onde se precisaria de 300.
“Com isso o que vemos acontecer regularmente, ainda mais no interior onde são muitas cidades atendidas e distâncias consideráveis, são casos em que a Polícia Cientifica não consegue estar presente. Isso faz com que a investigação fique comprometida, favorecendo a impunidade", conta Ciro Pimenta.
Outra situação pela qual os peritos de todas as seções passam é a falta de outros profissionais, como motoristas. Em seis, das dez seções da Polícia Científica do Estado não existe um motorista sequer.
O resultado disso é que muitas vezes o perito vai ao local de crime sozinho em locais perigosos, sem porte de arma e ainda guiando a viatura. As viaturas também são outro ponto de precariedade da Polícia Científica. .
Os peritos que trabalham nas 10 unidades do Paraná classificaram os carros existentes como poucos para o trabalho e em situação que variam de média a péssima.
Em Maringá, por exemplo, onde 76 cidades são atendidas, totalizando cerca de 1 milhão de habitantes, existem somente quatro viaturas “em regular estado e com custo de manutenção alto e uma em péssimo estado", conta o Sindicato.
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| Unidade do Instituto de Criminalística | Número atual de peritos | O número ideal aproximado de peritos (segundo ONU) | Quantas cidades atende |
| Paranaguá | 5 | 53 | 7 |
| Cascavel | 6 | 170 | 44 |
| Foz do Iguaçu | 6 | 100 | 18 |
| Ponta Grossa | 9 | 178 | 28 |
| Umuarama | 5 | 104 | 46 |
| Guarapuava | 3 | 100 | 19 |
| Francisco Beltrão | 3 | 117 | 42 |
| Londrina | 17 | 300 | 88 |
| Maringá | 11 | 200 | 76 |
| Curitiba | 91 | 640 | 31 |