Curso de aperfeiçoamento para magistrados sergipanos aborda tema Criminologia

13/08/2012

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), em prosseguimento ao seu segundo semestre letivo direcionado para magistrados, promoveu nesta segunda-feira, dia 13 de agosto de 2012, o Curso em Direito Penal e Criminologia, ministrado pelo Professor Doutorando em Direito do Estado, Fábio da Silva Bozza.
O professor abordou os elementos fundamentais no estudo da criminologia, os discursos filosóficos sobre crime e pena, a criminologia etiológica e a crítica, mas enfatizou, principalmente, a forma como o magistrado deve visualizar o direito criminal.

“Nosso objetivo é demonstrar que existe uma visão sobre o Direito que está fora do Direito, que vem da Sociologia, da Filosofia e da História. Essa outra visão permite que o magistrado com mais opções de entendimento sobre o mundo, tenha mais opções para decidir”.
De acordo com professor Fábio Bozza, deve-se enxergar a realidade de outra forma, não atribuindo ao Direito a função de reprodutor da sociedade, mas como aquele que produz o modelo social. “Primeiro vem o Direito e depois a sociedade. A questão não é que a sociedade deve servir ao Direito, mas quando o Direito cria uma sociedade injusta e desigual, é preciso utilizar esse mesmo Direito, a sua interpretação, para tentar transformar essa estrutura criada”, explicou.
O evento ocorreu no auditório Desembargador Luiz Rabelo Leite, localizado no 7º andar do Centro Administrativo Des. José Antonio de Andrade Góes, edifício anexo ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Os cursos fazem parte do V Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Esmese, sob a orientação da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado).
Segundo destacou Fábio Bozza, “a capacitação para magistrado é fundamental, desde que não seja entendida somente como instrumento de promoção dentro da carreira, mas como algo que vai melhorar a atuação do magistrado, uma oportunidade para que estes profissionais exerçam cada vez melhor a função judicante”.
Fábio da Silva Bozza possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003), Especialização em Política Criminal e Criminologia no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UFPR) – (2005), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2006).