Laudo e Perícia Ambiental - CURSO NO RIO DE JANEIRO

Laudo e Perícia Ambiental

Objetivos do curso:

- Apresentar e situar a importância da função do perito ambiental;
- Discutir os principais aspectos legais da perícia criminal ambiental, considerando as circunstancias que evolvem a conduta ou atos praticados contra o meio ambiente;
- Proporcionar mecanismos para a elaboração de laudos ambientais, visando a descrição dos fatos observados por meio de práticas e avaliações específicas.

Conteúdo programático:

- Aspectos Legais da Perícia Criminal;
- Perícia Criminal Ambiental;
- Abordagem prática na elaboração de laudos relacionados aos crimes ambientais

Unidades de Ensino:

1. Apresentação do curso: objetivos e metodologia.

2. Perícia - Previsão Legal:

- Legislação Motivadora dos Laudos e Perícias
- Perícia nas Três Esferas do Direito
- Quem Pode Requisitar a Perícia;
- Responsabilidades do Perito
- Laudo Pericial;
- Perícia Criminal Ambiental - Lei de Crimes Ambientais (9.605/98);

3. Praticas:

- Preparando o Laudo (Estrutura do Laudo);
- Perícia em Áreas Desmatadas;
- Nem Tudo É Crime;
- Atuação do Perito em Crimes Contra a Fauna;
- Atuação do Perito em Crimes Contra a Flora;
- Atendimento a Quesitos;
- Formulando Quesitos

Docente:

Roberto Huet de Salvo Souza - Coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do IBAMA do Rio de Janeiro. Advogado, Biólogo, Doutor em Ciências, Mestre em Biologia, Auditor Ambiental.

Carga Horária:

16 horas.

Data e Hora:

24 a 27 de julho 18hs às 21:30 hs

Local:

Avenida Rio Branco, 144, 41º andar - Centro, Rio de Janeiro
Clube de Engenharia do Rio de Janeiro

Inscrições e maiores informações em: www.harcameioambiente.com.br