Por Cícero L. S. de O. Costa*
De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, para toda infração penal que deixar vestígios se faz necessário o exame pericial, a fim de que sejam levantados elementos materiais relacionados à infração. O referido Código ressalta ainda que esse tipo de exame deve ser feito por profissionais com conhecimentos específicos e que tenham a capacidade de coletar e interpretar os vestígios deixados pelo infrator. Desta forma, restará provada não só a existência do crime, mas também o modo como o mesmo ocorreu.
O profissional descrito no parágrafo anterior é o Perito Criminal, que genericamente exprime a ideia de um expert, uma pessoa que pelos seus conhecimentos, aptidões e técnicas é visto como um profissional acima do normal. Em sentido estrito, faz-se referência a um servidor público pertencente aos quadros do Instituto de Criminalística, e que está a serviço da justiça, podendo ser requisitado pelo juiz, autoridade policial (delegado) ou pelo promotor de justiça.
Vale ressaltar que assim como os magistrados, o Perito Criminal tem autonomia, age somente quando provocado e sem qualquer subordinação funcional ou técnica a autoridade requisitante.
Na grande maioria dos estados brasileiros, os Institutos de Criminalística – local onde os Peritos Criminais desenvolvem seu trabalho – não pertencem a estrutura da Polícia Civil. Entretanto, no Estado do Amazonas, o Instituto de Criminalística (IC), Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Identificação (II) fazem parte do Departamento de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil. Decorrem daí algumas prerrogativas, como o direito a porte de arma de fogo. Essas prerrogativas tem sido estendidas aos Peritos Criminais que fazem parte da Polícia Científica que se organiza de forma independente da Polícia Civil.
Os Institutos de Criminalística são subdivididos em setores específicos, tais como: toxicologia forense, balística forense, informática forense, documentoscopia forense, genética forense, etc. Requerendo dessa forma, profissionais de diversas áreas do conhecimento.
As características mencionadas e a divulgação da perícia pelos seriados criminais mostrados na TV tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas em se envolver com essa atividade. Por outro lado, é observado que falta conhecimento, principalmente para aqueles indivíduos que pretendem um dia atuar como um Perito Criminal.
A atividade de perícia criminal exige formação técnica superior, ou seja, todo concurso público para Perito Criminal seleciona candidatos portadores de diploma de nível superior. Como a atividade é específica, a formação também deve ser específica. No entanto, o leque de opções é bem vasto: biologia, biomedicina, química, física, contabilidade, engenharia, informática, geologia, estatística, entre outras, são algumas das áreas de formação exigidas em processo seletivo para Perito Criminal.
Após a aprovação em concurso público, o candidato a Perito Criminal passa por um curso de formação técnico pericial em uma Academia de Polícia. Com duração média de cinco meses, o curso prepara o candidato com disciplinas voltadas para a atividade pericial. Após o curso, o mesmo estará apto para tomar posse e entrar em exercício.
Em seu dia-a-dia, esse profissional pode ser requisitado para investigar as mais diferentes ocorrências, como um acidente de trânsito com vítimas, roubos, homicídios e até para analisar documentos, verificar casos de explosões ou acidentes de trabalho. Por conta disso, o perito precisa pesquisar muito e ser uma pessoa atenta a pequenos detalhes.
Salienta-se ainda que a procura por essa profissão tem aumentado de forma exponencial, e que os concursos públicos voltados para a área tem sido cada vez mais concorridos. Fato esse atribuído à essência da profissão, a estabilidade funcional e financeira, haja vista, que em alguns estados, os peritos estão entre os servidores do executivo com melhores remunerações.
*Cícero L. S. de O. Costa é Perito Criminal, Mestre em genética e Biologia Molecular e Doutorando da BIONORTE – AM
http://apoeam.wordpress.com/2012/05/06/como-se-tornar-um-perito-criminal/
De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, para toda infração penal que deixar vestígios se faz necessário o exame pericial, a fim de que sejam levantados elementos materiais relacionados à infração. O referido Código ressalta ainda que esse tipo de exame deve ser feito por profissionais com conhecimentos específicos e que tenham a capacidade de coletar e interpretar os vestígios deixados pelo infrator. Desta forma, restará provada não só a existência do crime, mas também o modo como o mesmo ocorreu.
O profissional descrito no parágrafo anterior é o Perito Criminal, que genericamente exprime a ideia de um expert, uma pessoa que pelos seus conhecimentos, aptidões e técnicas é visto como um profissional acima do normal. Em sentido estrito, faz-se referência a um servidor público pertencente aos quadros do Instituto de Criminalística, e que está a serviço da justiça, podendo ser requisitado pelo juiz, autoridade policial (delegado) ou pelo promotor de justiça.
Vale ressaltar que assim como os magistrados, o Perito Criminal tem autonomia, age somente quando provocado e sem qualquer subordinação funcional ou técnica a autoridade requisitante.
Na grande maioria dos estados brasileiros, os Institutos de Criminalística – local onde os Peritos Criminais desenvolvem seu trabalho – não pertencem a estrutura da Polícia Civil. Entretanto, no Estado do Amazonas, o Instituto de Criminalística (IC), Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Identificação (II) fazem parte do Departamento de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil. Decorrem daí algumas prerrogativas, como o direito a porte de arma de fogo. Essas prerrogativas tem sido estendidas aos Peritos Criminais que fazem parte da Polícia Científica que se organiza de forma independente da Polícia Civil.
Os Institutos de Criminalística são subdivididos em setores específicos, tais como: toxicologia forense, balística forense, informática forense, documentoscopia forense, genética forense, etc. Requerendo dessa forma, profissionais de diversas áreas do conhecimento.
As características mencionadas e a divulgação da perícia pelos seriados criminais mostrados na TV tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas em se envolver com essa atividade. Por outro lado, é observado que falta conhecimento, principalmente para aqueles indivíduos que pretendem um dia atuar como um Perito Criminal.
A atividade de perícia criminal exige formação técnica superior, ou seja, todo concurso público para Perito Criminal seleciona candidatos portadores de diploma de nível superior. Como a atividade é específica, a formação também deve ser específica. No entanto, o leque de opções é bem vasto: biologia, biomedicina, química, física, contabilidade, engenharia, informática, geologia, estatística, entre outras, são algumas das áreas de formação exigidas em processo seletivo para Perito Criminal.
Após a aprovação em concurso público, o candidato a Perito Criminal passa por um curso de formação técnico pericial em uma Academia de Polícia. Com duração média de cinco meses, o curso prepara o candidato com disciplinas voltadas para a atividade pericial. Após o curso, o mesmo estará apto para tomar posse e entrar em exercício.
Em seu dia-a-dia, esse profissional pode ser requisitado para investigar as mais diferentes ocorrências, como um acidente de trânsito com vítimas, roubos, homicídios e até para analisar documentos, verificar casos de explosões ou acidentes de trabalho. Por conta disso, o perito precisa pesquisar muito e ser uma pessoa atenta a pequenos detalhes.
Salienta-se ainda que a procura por essa profissão tem aumentado de forma exponencial, e que os concursos públicos voltados para a área tem sido cada vez mais concorridos. Fato esse atribuído à essência da profissão, a estabilidade funcional e financeira, haja vista, que em alguns estados, os peritos estão entre os servidores do executivo com melhores remunerações.
*Cícero L. S. de O. Costa é Perito Criminal, Mestre em genética e Biologia Molecular e Doutorando da BIONORTE – AM
http://apoeam.wordpress.com/2012/05/06/como-se-tornar-um-perito-criminal/
