Palestrantes falam sobre investigação criminal, atividade notarial e novo código civil no segundo dia da Semana Jurídica
No segundo dia da Semana Jurídica na UVA, os palestrantes José Marcio Venancio e o especialista em Biologia Forense, Guaraci Dias, falaram sobre a aplicação do estudo de insetos a procedimentos legais, como maus tratos, pós-morte ou em casos de alimentos contaminados durante a manhã.
José Marcio Rocha Venancio deu início a sua palestra falando sobre suas experiências entomologia forense, de como ele conseguiu se formar na segunda turma de peritos criminais em Entomologia Forense do Rio de Janeiro sem ser de fato um perito criminal, e apresentou ainda alguns estudos de casos periciados por ele, principalmente casos de alimentos contaminados.
Segundo José Marcio Venancio, “o problema do perito criminal não é o cadáver, e sim o nojo do inseto”. Situação essa que, ele próprio já vivenciou, mas garante que com o tempo e a rotina isso passa, fazendo com que o sentimento de repulsa não seja mais tão significativo.
Já o especialista em Biologia Forense e também sócio fundador da Associação Brasileira de Entomologia Forense (ABEF), Guaraci Dias, falou mais especificamente da área técnica no qual a Entomologia Forense está ligada. De acordo com o especialista, é possível, por meio dos insetos de uma cena criminal, avaliar a provável morte de uma pessoa, estipular o horário, o dia, e quem sabe até a possível causa da morte.
Apesar do estilo “CSI”, Guaraci Dias ressalva que a série, famosa pelas investigações forenses, não condiz com a realidade. Enquanto na série leva-se, em média, 10 dias para resolver um caso, na realidade são resolvidos pelo menos 60 casos em um dia.
À noite, palestraram o tabelião Celso Belmiro e o promotor de Justiça, Humberto Dalla. Em sua palestra, Celso falou sobre a atividade notarial e registral e sua possibilidade como carreira para bacharéis em Direito. “É uma atividade interessante para quem está se formando, uma vez que o concurso não exige prática jurídica”, explicou.
Ainda segundo ele, a atividade notarial – que é pública, mas exercida em caráter privado – possui um arcabouço legislativo muito grande, mas ainda é pouco conhecida por alunos e até mesmo por profissionais da área. Celso contou que trabalha há 11 anos em São Gonçalo e, ao final de sua palestra, tirou dúvidas de vários alunos sobre a profissão.
Encerrando a noite, o Promotor de Justiça Humberto Dalla falou sobre a importância do novo Código de Processo Civil para a administração pública. Segundo o especialista, nos últimos anos, mais de 40 leis alteraram o Código Civil, mostrando que é preciso que haja mudanças. “A expectativa inicial era que ele fosse votado até o final do ano, mas acho improvável que haja cenário político para a votação”, disse.
Humberto Dalla falou ainda sobre as melhoras que o novo código civil possivelmente vai trazer, como a desjudicialização e o julgamento de causas repetitivas. Outro ponto que deve ser modificado no novo CPC é a quantidade de recursos de uma ação. “A tendência é que diminuam os processos que chegam ao STF, que deve resolver questões de repercussão geral”, falou.
A Semana Jurídica é promovida pelo curso de Direito da UVA. Hoje, último dia de palestras, a ética será o tema central, com a presença da Delegada Sânia Burlandi, Dra. Marina Bourges, Dr. Marcos Raimundo das Chagas Silva e o professor Diogo Caldas. O Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Norris, encerra o evento com a palestra Responsabilidade subsidiária da Administração Pública, a partir das 18h30.
