I CONGRESSO
DIREITO ELETRÔNICO OAB SP E DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Credenciamento – 9 horas
ABERTURA – 9h10
Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo
Advogado; Juiz do TIT; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eletrônico da FADISP; Professor da FGV, Mackenzie e EPD; Conselheiro da FECOMERCIO E FIESP; Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.
Prof. Fernando de Pinho Barreira
Perito; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; MBA em Direito Eletrônico; Especialista em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa.
1o Painel – 9h30
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Expositor
Dr. Carlos Eduardo Miguel Sobral
Delegado de Polícia Federal; Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos SRCC/CGPFAZ Brasília; Consultor do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime - UNODC/ONU.
2o Painel – 10h20
A LEGISLAÇÃO ATUAL E A NECESSIDADE DE NOVA PRODUÇÃO NORMATIVA
Expositor
Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito e Professor Universitário.
3o Painel – 11h10
COOPERAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO – RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA PÚBLICA NA INTERNET –
Expositora
Dra. Cecília Miguel
Delegada de Polícia Federal; Chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em São Paulo GRCC/SP.
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Almoço – 12h30 às 14h
4o Painel – 14h40
SEGURANÇA CIBERNÉTICA E GRANDES EVENTOS- PROTEÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS -
Expositor
Dr. David Farias de Aragão
Delegado de Polícia Federal; Chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional no Maranhão GRCC/MA – São Luís.
5o Painel – 15h30
O DIREITO DIGITAL – BRASIL E DIREITO COMPARADO
Expositor
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
Advogado; Doutorando em Direito Penal pela PUC SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
6o Painel – 16h20
PROJETO TENTÁCULOS NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PATRIMONIAIS NA INTERNET
Expositor
Dr. Carlos Eduardo Miguel Sobral
Encerramento – 17h50
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito Eletrônico e
Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 5 de junho (terça-feira) - das 9 horas às 17h50
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar