Ministério da Justiça nega pedido de verbas para perícias no caso dos submarinos
17.04.2012 - 18:05
Por Lusa
Submarino Tridente foi um dos dois que o Estado comprou por 880 milhões de euros (Rui Gaudêncio)
O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu nesta terça-feira que “não recebeu nenhum pedido” relativo ao pagamento de verbas para perícias ou outras diligências que tenham sido requeridas no âmbito do caso dos submarinos ou de outro processo-crime.
“O Ministério da Justiça tem tido um empenho rigoroso na disponibilização dos meios necessários para que a investigação criminal faça o seu caminho”, garantiu o Ministério da Justiça, em resposta enviada à Lusa.
O ministério adianta que, no caso do processo dos submarinos, sabendo da “dificuldade nas traduções para língua alemã que se colocavam no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)”, a ministra determinou a “afectação em exclusivo” a esse departamento do Ministério Público de uma técnica tradutora da Polícia Judiciária, para “a prática de todos os actos necessários”.
“Mais se esclarece que também à PJ, apesar de o processo decorrer há vários anos, nunca foi solicitada a realização de qualquer perícia. Em Fevereiro de 2006, foi solicitada a colaboração da PJ para prestar assessoria na realização de buscas na sede de uma empresa, no âmbito do processo dos submarinos, não tendo sido pedida nenhuma colaboração posterior”, explica o MJ.
Entretanto, confrontada pela Lusa, Cândida Almeida disse não fazer qualquer comentário ao que foi dito pelo PGR, lembrando que o MP é uma estrutura hierarquizada.
O DCIAP revelou há meses que, no caso da venda a Portugal de submarinos de fabrico alemão, havia “diligências em curso” que aguardam a devolução de cartas rogatórias, ou seja o cumprimento de diligências judiciais por parte das autoridades germânicas.
No âmbito do dossier dos submarinos, o DCIAP abriu dois inquéritos (um relacionado com a compra e outro com o processo das contrapartidas), sendo que no primeiro (ainda em investigação) se investigam factos susceptíveis de configurarem o crime de corrupção, tráfico de influência e de branqueamento de capitais.
A compra de dois submarinos “209 PN”, baptizados de Arpão e Tridente, custou ao Estado 880 milhões de euros, tendo sido consumada numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso primeiro-ministro.
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