Biologia e Medicina Legal

04/04/2012 - Biologia e Medicina Legal no último dia do ciclo oficinas de Ciências Forenses

Em continuidade ao programa iniciado no dia 26/03, o ciclo de oficinas de traballho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal” trouxe, nesta segunda-feira (02/04), quatro especialistas para compartilhar suas experiências com os Membros e servidores do MPRJ inscritos no evento. Exames de balística, exame criminológico, Entomologia Forense e exames de DNA foram os assuntos discutidos durante as palestras, que enfatizaram as técnicas periciais mais modernas e suas aplicações práticas na resolução de crimes. O Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, abriu o último dia de palestras lembrando os importantes debates ocorridos na semana anterior. Para ele, a investigação contemporânea deve privilegiar a técnica, sobretudo o uso de tecnologias avançadas. “Além do pleno conhecimento da lei, é imperioso que o Promotor de Justiça conheça as mais diversas técnicas de investigação e transite pelas diversas áreas periciais”, defendeu o Antonio José. A cena do crime Primeiro palestrante do dia, o perito criminal e ex-Diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) Liu Tsun Yael apresentou uma abordagem sobre “local do crime”. Ele mostrou a estrutura organizacional do ICCE no Estado do Rio de Janeiro e destacou relevantes aspectos relacionados ao início de uma investigação, como a preservação do local do crime, exame de impressões digitais e a importância do Policial Militar, geralmente, o primeiro a chegar após a ocorrência do delito. Com uma apresentação repleta de imagens e exemplos práticos, Yael tirou dúvidas e relatou casos para exemplificar o confronto balístico. Exame Criminológico e Inimputabilidade Em seguida, o renomado psiquiatra forense Talvane de Moraes apresentou um panorama sobre perícia psiquiátrica atual. A partir de um modelo de laudo psiquiátrico forense, o palestrante abordou tópico a tópico as principais fases e peculiaridades dos casos de crimes envolvendo pessoas com transtornos mentais. Talvane de Moraes também lembrou como a Lei Penal brasileira aborda o tema (critério biopsicológico) e detalhou alguns aspectos das Lei das Drogas (Lei nº 11.343/06). Insetos e DNA O terceiro painel do dia teve como tema “Entomologia Forense aplicada à área criminal: quando os insetos são vestígios”, que foi apresentado pela perita criminal do Rio de Janeiro Janyra Oliveira-Costa, com Doutorado em Ciências Biológicas pela UFRJ e diretora da Associação Brasileira de Entomologia Forense. A perita informou que existe laboratório de Entomologia Forense no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), um dos poucos do país. Ela disse que atende a requisições do próprio ICCE, do Instituto Médico-Legal e da Delegacia do Consumidor (Decon). Segundo ela, os pedidos da Decon representam 80% de seu trabalho. A entomologista enumerou diversos crimes que foram solucionados com a aplicação de sua especialidade. Nos crimes de maus-tratos , por análise das larvas de inseto, pode-se determinar há quanto tempo a vítima está sem cuidado de higiene. Nos crimes sexuais, nos casos de cadáveres em decomposição em que a análise do sêmen esteja prejudicada, também é possível encontrar material genético do criminoso nas larvas. Nos casos em que a vítima não é morta, pode-se encontrar o mesmo material em piolhos deixados pelo criminoso. A perita abordou também os problemas enfrentados por sua especialidade, como o ainda desconhecimento das aplicações da entomologia, principalmente pela comunidade policial, e a falta de investimentos no setor. O último painel teve como tema “Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”, que foi apresentado pelo Doutor em Ciências Biológicas pela UFRJ e Pós-Doutorado no Institute for Cancer Researche, da Filadélfia, Rodrigo Soares de Moura Neto. Ele salientou que o DNA é a molécula da moda, pois as pessoas confiam no exame. O biólogo afirmou que nos Estados Unidos os advogados raramente questionam a ciência do exame do DNA, preferindo atacar o processo empregado pelo laboratório pelo qual o resultado foi obtido. No encerramento do evento, o Assistente da Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Promotor de Justiça Arthur Machado Paupério Neto, agradeceu ao 2º Centro de Apoio Operacionas das Promotorias de Justiça Criminais do MPRJ pela identificação dos temas de maior interesse que integraram os painéis. A Coordenadora do Centro de Apoio, Promotora de Justiça Renata Bressan, disse que o evento foi apenas uma mostra do que ainda poderá ser feito para capacitar os Promotores de Justiça na área das Ciências Forenses. Fonte: MPRJ