Prejuízo às investigações // RN tem apenas 34 peritos criminais
Um estudo feito pela Associação Nacional de Peritos Criminais em 2004 aponta que o Rio Grande do Norte precisaria de 555 desses profissionais para atender a demanda do estado. Contudo, mesmo hoje, apenas 34 desses servidores trabalham para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Para o promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra, essa deficiência acaba gerando impunidade por falta de laudos periciais que apontem provas materiais incontestáveis contra os criminosos. O diretor do órgão, Nazareno de Deus, admite déficit de funcionários e diz que não há previsão de concurso para aumentar o efetivo.
O perito criminal Paulo Roberto, que trabalha na Coordenadoria de Criminalística (Cocrim) do Itep em Natal, comenta que o estudo sugere a existência de um perito para cada 5 mil habitantes por estado. "Mas ele fala de uma forma quantitativa, apenas. Na minha opinião, se houvesse 200 bem qualificados, já seria um número suficiente". Porém, a realidade, segundo ele, está longe do ideal: na capital potiguar, por exemplo, há apenas 10 desses servidores para atender um perímetro de 100 cidades. "Acaba tendo de trabalhar um perito para cada dia".
Para Paulo Roberto, a falta de outros profissionais como ele trabalhando no Itep acaba por prejudicar a emissão de laudos técnicos. "É h umanamente impossível fazer laudos em tempo hábil". Segundo ele, a média é de 1,5 mil perícias anualmente. "E o que agrava é que, além do volume, há a complexidade de alguns exames. A exemplo de casos de incêndios, como o que aconteceu há pouco tempo no Tirol, que são difíceis de se elaborar. Nos casos de entorpecentes, temos, às vezes, que pesquisar literatura sobre o assunto".
Diante das dificuldades, o perito não sabe dizer quantos dos laudos acabam sendo acumulados devido à falta de pessoal. O perito ressalta ainda que desde o ano 2000 não é feito concurso para o Itep e alguns dos profissionais aprovados à época já deixaram o quadro de funcionários.
Wendell Beetoven considera que a deficiência desses profissionais acaba por fazer com que as investigações criminais sejam baseadas quase que exclusivamente em provas testemunhais. "O problema é que essas testemunhas podem ser intimidadas, mentirem ou mesmo ser assassinadas. E aí fica muito fácil para os advogados dos criminosos contestarem as investigações feitas pela Polícia e as denúncias do Ministério Público". Para ele, muitos crimes poderiam ser solucionados a partir de provas técnicas irrefutáveis, "mas tudo fica na dependência desses poucos peritos, que não dão conta da demanda. Assim, na medida em que crimes não são esclarecidos por falta de provas periciais, criminosos não são condenados, gerando impunidade".
Nazareno de Deus, diretor do Itep, reconhece que a quantidade de servidores no órgão é pouca para a demanda. Ele explica que não há previsão para concurso devido à falta do estatuto institucional e de um plano de cargos e salários para os funcionários do Instituto. "Isso está sendo elaborado entre o governo e o sindicato da categoria eprecisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa antes de se pensar em abrir concurso".
Um estudo feito pela Associação Nacional de Peritos Criminais em 2004 aponta que o Rio Grande do Norte precisaria de 555 desses profissionais para atender a demanda do estado. Contudo, mesmo hoje, apenas 34 desses servidores trabalham para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Para o promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra, essa deficiência acaba gerando impunidade por falta de laudos periciais que apontem provas materiais incontestáveis contra os criminosos. O diretor do órgão, Nazareno de Deus, admite déficit de funcionários e diz que não há previsão de concurso para aumentar o efetivo.
O perito criminal Paulo Roberto, que trabalha na Coordenadoria de Criminalística (Cocrim) do Itep em Natal, comenta que o estudo sugere a existência de um perito para cada 5 mil habitantes por estado. "Mas ele fala de uma forma quantitativa, apenas. Na minha opinião, se houvesse 200 bem qualificados, já seria um número suficiente". Porém, a realidade, segundo ele, está longe do ideal: na capital potiguar, por exemplo, há apenas 10 desses servidores para atender um perímetro de 100 cidades. "Acaba tendo de trabalhar um perito para cada dia".
Para Paulo Roberto, a falta de outros profissionais como ele trabalhando no Itep acaba por prejudicar a emissão de laudos técnicos. "É h umanamente impossível fazer laudos em tempo hábil". Segundo ele, a média é de 1,5 mil perícias anualmente. "E o que agrava é que, além do volume, há a complexidade de alguns exames. A exemplo de casos de incêndios, como o que aconteceu há pouco tempo no Tirol, que são difíceis de se elaborar. Nos casos de entorpecentes, temos, às vezes, que pesquisar literatura sobre o assunto".
Diante das dificuldades, o perito não sabe dizer quantos dos laudos acabam sendo acumulados devido à falta de pessoal. O perito ressalta ainda que desde o ano 2000 não é feito concurso para o Itep e alguns dos profissionais aprovados à época já deixaram o quadro de funcionários.
Wendell Beetoven considera que a deficiência desses profissionais acaba por fazer com que as investigações criminais sejam baseadas quase que exclusivamente em provas testemunhais. "O problema é que essas testemunhas podem ser intimidadas, mentirem ou mesmo ser assassinadas. E aí fica muito fácil para os advogados dos criminosos contestarem as investigações feitas pela Polícia e as denúncias do Ministério Público". Para ele, muitos crimes poderiam ser solucionados a partir de provas técnicas irrefutáveis, "mas tudo fica na dependência desses poucos peritos, que não dão conta da demanda. Assim, na medida em que crimes não são esclarecidos por falta de provas periciais, criminosos não são condenados, gerando impunidade".
Nazareno de Deus, diretor do Itep, reconhece que a quantidade de servidores no órgão é pouca para a demanda. Ele explica que não há previsão para concurso devido à falta do estatuto institucional e de um plano de cargos e salários para os funcionários do Instituto. "Isso está sendo elaborado entre o governo e o sindicato da categoria eprecisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa antes de se pensar em abrir concurso".