Falta de peritos atrapalha investigações criminais na Região
O perito criminal é o responsável pelo direcionamento da investigação policial, sendo fundamental até para condenar ou inocentar um réu. Porém, a quantidade de profissionais no Estado de São Paulo, inclusive na Região Metropolitana de Campinas, é insuficiente para atender uma demanda cada vez maior. Segundo o Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo, o número de profissionais em exercício está muito aquém do necessário, fato que prejudica, e muito, a investigação criminal. Em alguns casos, a demora em concluir um único laudo ultrapassa seis meses, dependendo da complexidade do caso. Especialistas dizem que o ideal de análise seria 10 dias, no caso de flagrante, e 30 dias, em um caso comum. Entre os motivos apontados para que isso aconteça está o crescimento no número de processos nos últimos quatro anos, que gira em torno de 20%. Se não bastasse, soma-se a estagnação no número de técnicos, que, segundo o sindicato da categoria, permanece o mesmo há 20 anos. Esses fatores têm obrigado os peritos a realizarem verdadeiras maratonas no trabalho, analisando, em média, 930 laudos por ano.
Na Região Metropolitana de Campinas, os casos são divididos entre um Núcleo Principal e oito Equipes de Perícias Criminalísticas (EPC). Os crimes ocorridos em Jaguariúna, por exemplo, são coordenados pela EPC de Mogi-Guaçu, que conta com seis peritos, sendo um o perito-chefe. E só essa equipe atende, ao mesmo tempo, outras sete cidades: Mogi-Guaçu, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Mogi-Mirim, Pedreira e Santo Antonio da Posse. “Nós estamos na mesma situação de toda a região. Sentimos falta de novos peritos para conseguir desafogar um pouco o trabalho. Só para ter uma ideia mais clara, cada perito deve atender, no máximo, 50 casos por mês. Isso já colocando no limite. Só que nós estamos atendendo cerca de 800 casos por ano, sendo que, com as férias, cada perito trabalha 10 meses. Para aliviar a situação, precisaríamos de pelo menos uma equipe de 10 profissionais”, afirma o perito-chefe de Mogi-Guaçu, Francisco José de Oliveira Scafi.
Ele diz que o perito deveria trabalhar oito meses, para ter dois meses de férias e outros dois para fazer cursos de especialização, pois surge um novo crime a cada dia surge um novo crime, como os de internet. “Os peritos tem que seguir os bandidos e prontos para atender qualquer tipo de caso. Mas isso está longe de acontecer”, revela.
Para a presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Maria Márcia da Silva Kesselring, o acúmulo de trabalho dos profissionais paulistas, que se desdobram para atender a demanda, tem provocado doenças relacionadas ao estresse e, a falta de apoio, também tem causado a diminuição do interesse de novos profissionais ou mesmo a permanência dos atuais na profissão. Outro fator complicador é a eminente aposentadoria.
Dados do sindicato mostram que, nos próximos cinco anos, 40% dos peritos do Estado de São Paulo terão idade para se aposentar, ou cerca de 450 profissionais a menos trabalhando. Só na EPC de Mogi-Guaçu, dois, incluindo o perito-chefe, já estão aposentados.
Segundo Márcia, para a normalização dos trabalhos com a quantidade atual, seria necessário duplicar ou até triplicar o número de peritos existentes. “Sofremos com a falta de mais de 700 peritos em todo o Estado. Temos pouco mais de mil profissionais para atender todos os municípios e isso causa uma exaustão dos peritos, que trabalham longas jornadas e sofrem com uma pressão todo o tempo”, afirma.
Problema Nacional
Um levantamento feito em todo o País constatou que a perícia criminal é extremamente precária, salvo raras exceções – como no Estado de São Paulo, onde não falta de equipamentos. Nos demais Estados, há casos de falta de maletas para perícia de local do crime, câmaras frias decentes para conservação de corpos, reagente químico ou laboratório para exames elementares. De acordo com os dados, no Brasil existem 60 Institutos de Criminalística para examinar causas de mortes e produzir provas criminais. Para atender aos municípios, seriam necessárias 360 unidades desse tipo, ou seis vezes mais, uma média de um instituto para cada 15 municípios. Além disso, existem pouco mais de 12 mil peritos para atender todos os Estados nas 32 especialidades de perícia criminal adotadas no País, onde seriam necessários 38 mil profissionais, o triplo do quadro atual.
Em outra pesquisa recente, que contou com a participação de 27 unidades da Federação, os criminalistas foram questionados se tinham os itens essenciais para a realização de perícias criminais: a maleta com kit de varredura de locais de crime (notebook, GPS, trena a laser, máquina fotográfica digital), exame de DNA, exame de balística (com microcomparador), câmaras frias (para preservação de corpos), cromatógrafos gasosos, luz forense, laboratório de fonética, reagente químico e luminol. Sem eles, é impossível produzir prova científica cabal para esclarecimento de crimes. Na média nacional, a perícia criminal brasileira foi reprovada, já que apenas 37% das respostas foram positivas. De um total de 207 itens - 9 para cada um dos 23 Estados que responderam ao questionário -, só 78 foram assinalados “sim”. Os 63% restantes responderam “não” (45%) e “parcialmente” (84%).
Perito americano se diz surpreso com a qualidade do trabalho
Mesmo não tendo toda a “parafernália tecnológica” mostrada nas séries americanas, o serviço prestado pela perícia em alguns locais do Brasil é elogiável. A avaliação é do Perito criminal da Polícia de Nova York, Joseph Blozis, que esteve em São Paulo, no começo do mês, para participar de um simpósio internacional sobre cenas de crime, até então inédito no País. Em entrevista após o simpósio, Blozis, que traz na bagagem a experiência de consultor forense do programa CSI: Crime Scene Investigation, uma das séries de maior audiência nos Estados Unidos, se disse surpreso com a qualidade do trabalho pericial realizado do Brasil, destacou as “muitas semelhanças” entre técnicas aplicadas e disse que espera que a análise de DNA se torne a principal ferramenta para elucidar crimes.
Blozis afirmou ainda que o Brasil segue a passos largos rumo à tendência americana de ter um banco de dados informatizado, não apenas de impressões digitais, mas também do DNA de suspeitos e já condenados.
“Realmente estamos chegando perto dos trabalhos realizados em grandes potências mundiais. Se faltam profissionais, no caso de equipamentos estamos bem servidos. Inclusive estamos para receber uma maleta ‘top de linha’ que será entregue para todas as equipes do Estado. Com ela, vai melhorar muito a preservação de vestígio, que é extremamente importante no nosso trabalho. Uma vantagem do brasileiro é que conseguimos nos adaptar às adversidades e mesmo não tendo os melhores equipamentos, os profissionais de perícia conseguem realizar um grande trabalho”, diz Francisco Scafi.
Sem citar números, a superintendência da Polícia Técnica-Científica afirma que o Governo do Estado investiu em tecnologia nos últimos anos, mas reconhece que a perícia criminal brasileira ainda deve adotar outras cautelas para se equiparar aos melhores modelos do mundo, desde a coleta na cena do crime até a chegada ao laboratório. Entre as novidades citadas pelo órgão, estão as novas câmeras termográficas e, em breve, deve ser adquirido o comparador balístico automático.
