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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

PESQUISADOR UNIP DESTAQUE

Pesquisas Financiadas pela Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa 

http://www3.unip.br/pesquisa/pesquisa_financiada_discente_emandamento_ICSC.aspx

 Ciências Sociais e Comunicação

Título: Pena de morte
Discente: André Marques Recacho
Orientador: Prof. Justino de Mattos Ramos Netto
Curso: Direito

Campus: Paraíso 
Título: Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Discente: Ana Paula Coutinho Mendes de Oliveira
Orientadora: Profa. Dra. Carla Fernanda de Marco
Curso: Direito
Campus: São José do Rio Preto
Título: Erro médico: do diagnóstico ao tratamento jurídico
Discente: Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Orientadora: Profa. Dra. Vera Lucia Mikevis Sobreira
Curso: Direito
Campus: Alphaville
Título: A influência da Tecnologia da Informação na gestão pública na cidade de São José do Rio Preto
Discente: Anderson Evandro Santimaria
Orientador: Prof. Fernando Martins Silva
Curso: Administração de Empresas
Campus: São José do Rio Preto
Título: Euclides e a construção da identidade rio-pardense
Discente: André Luís de Oliveira
Orientadora: Profa. Dra. Maria Olívia Garcia Ribeiro de Arruda
Curso: Letras
Campus: São José do Rio Pardo

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

PSIQUIATRIA

Estudantes e profissionais participam do Seminário “História da psiquiatria no Brasil republicano”

Pesquisadores, professores e alunos de pós-graduação que se dedicam à pesquisa  em história da psiquiatria no Brasil aproveitaram a sexta-feira (17/12) para assistir a  diversas apresentações e participar de debates,  em que especialistas fizeram um balanço dos estudos historiográficos sobre a doença mental no país.

Os trabalhos abordaram temas relacionados com os diagnósticos encontrados na primeira metade do século XX, bem como  as classificações das manifestações clínicas da doença mental vigentes no período e os tratamentos que visavam a cura.

O atendimento a doentes mentais teve início apenas em meados do século XIX — até então, os  “loucos agressivos” eram presos e os “calmos” andavam pelas ruas, sem qualquer tratamento.

Antes do encerramento do seminário, quem assistiu às palestras participou do lançamento de um número temático de História, Ciências, Saúde — Manguinhos, que inclui artigos de vários dos profissionais que falaram durante o dia.

Esta edição inclui na seção "Fontes" os textos completos de 15 artigos de psiquiatras como Juliano Moreira, Afrânio Peixoto, Henrique Roxo, Jefferson de Lemos, veiculados originalmente entre 1905 e 1930, no primeiro periódico brasileiro especializado na área de saúde mental, os Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins.

O encontro foi no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, na Urca, onde funcionou o primeiro hospício da capital. De estilo neoclássico, o prédio do Hospital Pedro II, que depois se chamou Hospício Nacional de Alienados, foi construído entre 1842 e 1852  pelos prestigiados  arquitetos José Jacinto Rebelo, Domingos José Monteiro e Joaquim Candido Guilhobel. Dom Pedro II contribuiu com parte da verba para a construção, que também contou com doações .


Preparado por uma comissão organizadora e o comitê científico, o seminário surgiu de forma articulada com os editores responsáveis pela revista, Jaime Benchimol e Roberta Cerqueira, junto com a editora convidada deste número, a pesquisadora Cristiana Facchinetti do departamento de Pesquisa da COC. Ela participa do Grupo do CNPq que investiga “o físico, o mental e o moral na história dos saberes médicos e psicológicos”. O encontro também contou o apoio da Faperj.

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Cristiana Facchinetti, Ana Venâncio e Jaime Benchimol, da Casa, e
Margarida de Souza Neves, da PUC-Rio.
Fotos: Ruth B. Martins

Esquizofrenia, paranóia, epilepsia e outras manifestações clínicas: novas análises


Ao longo de todo o dia, os participantes do Seminário puderam acompanhar as palestras e participar dos debates distribuídos por três mesas redondas, com a apresentação de oito especialistas de instituições do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo e Santa Catarina.

Professora da UERJ, Magali Gouveia Engel abriu o encontro com uma análise sucinta sobre o espaço destinado pela revista História, Ciências, Saúde — Manguinhos a temas relacionados com a história da psiquiatria. A pesquisadora destacou que isso ocorre desde o primeiro número, veiculado em julho de 1994, quando a revista publicou artigo do pesquisador da Ensp, Paulo Amarante, sobre a trajetória do psiquiatra italiano Franco Basaglia, que defendia a extinção dos manicômios. Engel chamou atenção para o fato de que, a partir de 1998, os trabalhos sobre o tema passaram a ser mais frequentes.

Cristiana Facchinetti fez a segunda apresentação, destacando que, a partir de 1970, surgiram os primeiros estudos sobre a história da psiquiatria no Brasil, apoiados em análises do filósofo francês Michel Foucault. “Nos últimos 30 anos”, disse, “a história da psiquiatria tomou rumos mais variados e as novas gerações ampliaram seus referenciais teóricos, objetos, enfoques e fontes”.

Alexander Jabert é doutor em ciências pela COC, com a tese De médicos e médiuns: medicina, espiritismo e loucura no Brasil na primeira metade do século XX, que ganhou o primeiro lugar na premiação nacional da Capes, em 2009, entre os concorrentes na área de história.

Sua pesquisa partiu da análise de prontuários médicos de um hospício no interior do Espírito Santo, dirigido por profissionais filiados à doutrina espírita kardecista. Ele falou do apelo popular que o espiritismo tinha na primeira metade do século XX: “a ausência do Estado era suprida por instituições religiosas. Até hoje há a crença de que um espírito provoca a alteração mental. Se estiver nervoso, vá levar um passe e tudo vai melhorar”, acreditam.

“Periculosidade: do desvio à doença mental” reuniu os pesquisadores Ana Maria Oda, da UFSCAR, Fernando Dumas, da Casa de Oswaldo Cruz e Sandra Caponi, da UFSC. Flávio Edler, da Casa, foi o mediador.

Oda apresentou a evolução histórica dos conceitos da paranóia e discutiu seu significado, a partir de artigo de Juliano Moreira e Afrânio Peixoto. Dumas falou sobre o alcoolismo e as representações sociais da doença na literatura brasileira do século XIX. Caponi falou sobre “a origem de uma psiquiatria ampliada”, analisando as mudanças ocorridas no conceito de degeneração no final dos 1800.

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Ana Venâncio e Jaime Benchimol trocam ideias durante apresentação.


Pesquisadora da COC, Ana Tereza Venâncio e a professora de história da PUC-Rio, Margarida de Souza Neves, falaram sobre “os males da modernidade na República”, no caso a esquizofrenia e a epilepsia, em mesa redonda que contou com a presença de Jaime Benchimol como mediador durante os debates.

http://www.coc.fiocruz.br/comunicacao/index.php?option=com_content&view=article&id=198

domingo, 5 de dezembro de 2010

Peritos da PF discutem aperfeiçoamento da Perícia Criminal- ALAGOAS


Intensificar a interação entre os profissionais da área criminalística de todo o país, debater os rumos e o aperfeiçoamento da perícia federal e conscientizar sobre a importância da prova material como ferramenta para promoção da Justiça. Esses são os principais objetivos do I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, evento que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará entre os dias 6 e 10 de dezembro, em Maceió/AL, com patrocínio da Petrobras. A expectativa é reunir mais de 200 peritos de todo o Brasil, além de delegados de polícia, procuradores, representantes de órgãos de controle, do Ministério Público e do Poder Judiciário. O evento promoverá debates sobre as várias maneiras de aperfeiçoar o trabalho da perícia criminal de forma conjunta com os demais atores envolvidos na persecução criminal e com a participação de um público qualificado. “Também visa conscientizar sobre a importância da prova material como ferramenta de auxílio à justiça na elucidação dos mais variados crimes”, destaca o vice-presidente da APCF, Hélio Buchmüller.
De acordo com Buchmüller, esta primeira edição do congresso é uma repaginação do Encontro Nacional dos Peritos Criminais Federais, promovido nos últimos seis anos pela APCF. “A expectativa é aumentar a quantidade de discussões feitas pela entidade, uma vez que, antes, a participação era restrita aos peritos e, agora, está aberta aos operadores do Direito e à sociedade civil”, observa. O novo formato, além de uma programação estruturada para peritos criminais federais, oferecerá ainda palestras de conteúdo técnico-científico para o público externo para, dessa maneira, fomentar a atividade pericial junto à sociedade.
A programação do I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais inclui a realização de sete painéis que abordarão temas diversos, que vão desde a perícia em crimes ambientais e financeiros e em grandes eventos até a ciência no combate ao narcotráfico.
Confira a programação dos painéis temáticos:
06 de dezembro
20h – Abertura Oficial / Coquetel
07 de dezembro
9h às 10h30 – Painel 1 – Perícia em crimes ambientais
Palestrantes:
Petrônio Falcomer Júnior – Perito Criminal Federal
Luiz Guilherme Barros Cocentino – Perito Criminal Federal
Felipe Vasconcelos Correa – Delegado de Polícia Federal
Bruno Baiocchi – Procurador da República
10h30 às 12h – Painel 2 – Perícia em crimes financeiros
Palestrantes:
Agadeílton Menezes – Perito Criminal Federal
Francisco Jose Fernandes Braga Rolim – Perito Criminal Federal
Janderlyer Gomes da silva – Delegado da Polícia Federal
Paulo Roberto Olegário de Souza – Procurador da República/PE
8 de dezembro
9h às 10h30 – Painel 3 – Custos reais de obras públicas
Marcos Cavalcanti Lima – Perito Criminal Federal
Raimundo Azevedo Filho – Perito Criminal Federal
10h30 às 12h – Painel 4 – Perícia em moedas falsas
Carlos Andre Xavier Villela – Perito Criminal Federal
Ânderson Flores Busnello – Perito Criminal Federal
Alberto Rachelli – Banco Central
9 de dezembro
9h às 10h30 – Painel 5 – Perícias em grandes eventos: Copa 2014 e Rio 2016
Palestrantes:
Adauto Zago Pralon – Perito Criminal Federal
Aggeu Lemos Bezerra Neto – Perito Criminal Federal
10h30 às 12h – Painel 6 – Ciência no combate ao narcotráfico
Palestrantes:
Adriano Otavio Maldaner – Perito Criminal Federal
Marcos de Almeida Camargo – Perito Criminal Federal
10 de dezembro
15h às 16h45 – Painel 7 – As entidades de classe na sociedade
Palestrantes:
Hélio Buchmüller Lima – Perito Criminal Federal
Mauro Hauschild – Procurador Federal
17h – Cerimônia de encerramento
Serviço
EVENTO: I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais
PERÍODO: de 6 a 10/12/2010
LOCAL: Radisson Hotel – Avenida Doutor Antônio Gouveia, 925 – Pajuçara, Maceió – AL
SITE: www.apcf.org.br

sábado, 4 de dezembro de 2010

ACONTECE EM MATO GROSSO DO SUL-Seminário integra peritos oficiais e ressalta dinâmica multisciplinar do trabalho

Edemir Rodrigues

 A dinâmica multidisciplinar do trabalho do perito criminal foi ressaltada nesta manhã (3) pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, durante a abertura do XI Seminário Regional dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul. “É a dinâmica multidisciplinar das perícias que se somam e ajudam a solucionar crimes. Hoje caminhamos para a formação de uma ciência policial que vem da multiplicidade das ações periciais. Esta ciência vem sendo construída com certeza através do trabalho dos peritos”, afirmou o secretário lembrando ainda do Dia do Perito Criminal Oficial, comemorado no sábado (4).

Segundo o coordenador-geral de perícias, perito criminal Alberto Dias Terra, o encontro, realizado pela Associação dos Peritos Oficiais do Estado (APO-MS), é um momento importante não só para lembrar o dia do profissional, mas também para debater metodologias e promover a interação entre os profissionais de diversos setores. “É um momento de troca de informações, não só para os peritos. Aqui temos a participação da Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Polícia Militar e Bombeiros. Isso é que chamamos de perícia dinâmica”, comenta o coordenador.



Todos os alunos que estão em formação na Academia de Polícia Civil também participam do seminário e pela primeira vez o encontro entra na grade oficial da academia.

Para o presidente da APO, perito criminal Sávio Ribas, o momento do encontro é importante para fomentar a integração entre estes profissionais e os outros setores. “Porque a perícia é um trabalho de equipe que envolve desde o delegado requisitante da perícia até os institutos que elaboram os laudos encaminhados para o uso da justiça”, afirma. “E o laudo pericial elaborado pela equipe é de extrema importância porque ele está acima de tudo, acima até da confissão ou não do acusado”, ressalta.

Sávio destacou ainda o empenho da administração estadual em investir em melhorias para o trabalho da perícia. Conforme o presidente da APO, os recursos aplicados para a categoria fizeram da perícia sul-mato-grossense uma das melhores do País. “Hoje, com todos estes investimentos, podemos dizer com tranquilidade que o Mato Grosso do Sul tem uma das melhores perícias do Brasil”.



Estudo de caso

O encontro que acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, na Capital, se desenvolve com debates e palestras. Entre os temas discutidos pelos profissionais, os peitos apresentam o trabalho desenvolvido no caso do assassinato de uma arquiteta em Campo Grande. O caso ganhou repercussão através da imprensa e a ação de investigação dos peritos foi reconhecida pelo Conselho Superior de Polícia.

Através de laudos periciais foi descoberta a ação criminosa. Segundo o coordenador-geral de periciais, Alberto Terra, o caso passou por quatro institutos da CGP. Foram analisadas imagens de câmeras de segurança, dados de celulares, vestígios em objetos e no veículo e realizada a perícia de local de crime.

Alberto diz que a perícia necroscópica detectou que a vítima não morreu com o incêndio do veículo e já havia sido asfixiada antes, porém ainda estava viva quando o veículo foi incendiado, visto que foram verificados sinais de fumaça inalada para os pulmões. O ex-marido da vítima foi acusado de praticar o homicídio.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

AS PROVAS EM DÚVIDA

Especialistas divergem sobre falhas da Polícia no caso Villela

Juristas discordam sobre influência das diferentes versões e participação extra-oficial de delegacias nas investigações

Severino Motta, iG Brasília | 30/11/2010 19:53

As idas e vindas da Polícia Civil no caso do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, sua esposa, Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada do casal, Francisca da Silva, em Brasília, estão dividindo a opinião de juristas. O caso, que sofreu diversas reviravoltas, ainda aguarda um desfecho e uma versão final, que pode ser definida até próxima semana.
Ao longo das investigações, três delegadas cuidaram do caso. Há três semanas foi Deborah Menezes que chegou a localizar e prender Leonardo Campos Alves, que confessou o crime, na cidade de Montalvânia (MG). A delegada, contudo, não era encarregada da investigação e agiu sem o conhecimento do Ministério Público. Quem estava a cargo formalmente de Mabel de Faria.
“A defesa vai se beneficiar disso. Fica evidente que a investigação foi errática, que ficou ao sabor do vento e não pode levar a um juízo seguro de condenação”, disse o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.
Apesar das idas e vindas, com direito à prisão de oito suspeitos que posteriormente foram liberados por falta de provas, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal ter taxado de “gravíssimo” o desentendimento na polícia, o juiz federal aposentado e hoje advogado e professor da Universidade de Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, acredita que tudo pode ser resolvido no relatório final.
“Quando a Polícia apresentar o relatório será uma peça única, não haverá conflito entre as delegacias. É perfeitamente possível que uma delegada tenha um pedaço da investigação, e outra tenha um complemento”, disse.
O advogado ponderou, contudo, que as provas colhidas serão fundamentais para atestar uma eventual participação da filha do casal, Adriana, como mandante do crime. “Hoje o que há contra ela é um depoimento de quem confessou o crime. Os juízes precisam de mais do que isso, precisam, por exemplo, de depósitos bancários que provem que ela pagou pelo crime”, disse.
A guerra de versões sobre o caso pode ser esclarecida ainda nesta semana, caso a polícia promova a acareação entre os supostos envolvidos. Leonardo, que confessou o assassinato, teria dito que a filha do casal foi a mandante.
Seu depoimento sobre a execução, porém, conflita com a dos outros supostos participantes, que divergem sobre a dinâmica dos assassinatos. Há ainda divergências no que diz respeito às provas periciais encontradas no apartamento dos Villela, em área nobre de Brasília.
A delegada Martha Vargas, primeira a comandar o caso – e que utilizou os serviços de uma vidente para tentar elucidar o crime –disse que o apartamento teria sido limpo por profissionais. Peritos, contudo, disseram que não teriam sido observados sinais de limpeza na cena do crime.
O conflito entre as delegadas não pára por aí. Um informante teria dito à delegada Mabel de Faria, responsável pelo caso, que Deborah – a que efetuou a prisão de Leonardo – teria oferecido dinheiro para ele formalizasse a versão de como foi encontrado, supostamente através de informações vindas de um de seus filhos, preso em Brasília.
“Com todo o quadro, acredito que as provas ficam numa séria dúvida”, pontuou Toron.