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domingo, 24 de outubro de 2010

ODONTOLOGIA ESCLARECE

Identificação rápida
Trahalho é voluntário Odontologista identificou vítima de assassinato montando a foto dela junto com a arcada dentária
ANA CRISTINA ANDRADE
Da Gazeta de Piracicaba
ana.andrade@gazetadepiracicaba.com.br

Regiane Sardinha Pedroso, 16, desaparecida de Piracicaba em 2 de outubro de 2008, e que teve o corpo encontrado em Laranjal Paulista (em avançado estado de decomposição), seria apenas mais uma vítima da violência a permanecer sem identificação em um Instituto Médico Legal.

Foi identificada recentemente, graças ao trabalho voluntário do odontologista Eduardo Daruge Júnior, da Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Ele confrontou fotos de Regiane sorrindo, com o crânio encontrado em Laranjal Paulista e, pelo detalhe de um dente canino na arcada superior, lado esquerdo - que se sobrepunha em outro dente - o especialista conseguiu que a família tivesse uma resposta após dois anos de buscas pela adolescente.

"Não foi uma resposta positiva, mas pelo menos acabou com a angústia da família em esperar todos os dias por ela, na incerteza se iria ou não voltar", explicou Daruge Júnior. Casos como este, segundo o odontologista, são frequentes no Brasil, especialmente no Estado de São Paulo, que ainda não tem em seus IML's a figura do "perito odontolegista" - profissional que identifica falecidos por meio de registros dentais.

Apesar de existir a Lei 12.030, sancionada pelo presidente Lula em setembro do ano passado, e que inclui este tipo de profissional ao quadro de peritos criminais, o Estado de São Paulo ainda não cumpre a legislação. Por causa disso, Daruge Júnior e seu pai Eduardo Daruge, que também atua na área, batalham para criar em Piracicaba um Centro de Identificação de Desaparecidos, destinado a estudos semelhantes ao caso de Regiane.

Daruge Júnior foi nomeado pela Polícia Civil para realizar o trabalho, porém sem nenhum ônus do Estado. "Enquanto a lei não entra em vigor em nosso Estado, muitos corpos vão ficando sem identificação. Sabe-se que só em São Paulo, Capital, 1.200 corpos não são identificados todos os anos”, ressaltou o profissional.

INVESTIGAÇÃO. O delegado João Batista Vieira de Camargo, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), disse que já ouviu vários conhecidos de Regiane e tenta agora identificar um carro branco em que ela entrou da última vez.

“Se alguém que conhece o caso viu Regiane no dia 2 de outubro de 2008, que nos ligue”, pediu. O telefone da DIG é (19) 3421-6169 begin_of_the_skype_highlighting              (19) 3421-6169      end_of_the_skype_highlighting e atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O dentista Daruge Júnior tem outro caso de identificação a entregar para a DIG, porém aguarda o término do laudo.

sábado, 23 de outubro de 2010

INSETOS COMO PROVAS CRIMINAIS

 Projeto Temático conduzido na Unicamp faz levantamento de insetos cuja ação em corpos em decomposição pode ajudar a esclarecer as circunstâncias de mortes
21/10/2010 22:03
Eles costumam ser os primeiros a encontrar um cadáver. Dotados de órgãos ultrassensíveis a odores, certos insetos da ordem dos dípteros chegam ao local de uma morte em cerca de dez minutos. Essa rapidez faz com que essas criaturas sejam importante instrumento para se determinar a data da morte – ou intervalo pós-morte no jargão técnico – e ajudar a esclarecer crimes.
Os insetos podem indicar movimentação no corpo e a presença de substâncias químicas, além do local e até mesmo o modo e a causa da morte. Essas informações ainda podem associar suspeitos à cena do crime.
Por essas razões, a entomologia forense é uma especialidade importante para a criminalística e foi tema de um Projeto Temático apoiado pela FAPESP e coordenado pelo professor Arício Xavier Linhares no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Uma das principais contribuições da pesquisa foi o levantamento das espécies de insetos de interesse forense presentes no Estado de São Paulo. “Esses dados são muito valiosos, pois uma discrepância entre a espécie encontrada em um cadáver e a fauna de insetos da região pode indicar que o corpo foi transportado de um lugar para outro”, disse Linhares à Agência FAPESP.
O censo faunístico foi feito em diferentes regiões do estado e envolveu vários mestrandos e doutorandos. Os dados levaram em conta as migrações dos insetos e diferentes ambientes: urbano, rural e silvestre.
“Tínhamos apenas uma ideia das espécies presente em São Paulo, mas não sabíamos com exatidão a sua distribuição pelos diferentes biomas e regiões do Estado”, explicou. O banco de dados obtido pode ser usado como parâmetro para investigações criminais.
O grupo também realizou estudos de sucessão biológica, que investigam cronologicamente as espécies de insetos que frequentam carcaças em cada estágio de decomposição.
Para capturar espécies necrófagas de interesse forense, os pesquisadores utilizaram armadilhas feitas com carcaças de peixe ou fígado de frango ou bovino. Somente na região de Botucatu foram coletados 12.363 insetos entre fevereiro de 2006 e fevereiro de 2007, que foram identificados e catalogados em 12 diferentes famílias.
As espécies mais importantes encontradas foram criadas em laboratório e os cientistas observaram o seu desenvolvimento em ambientes com diferentes temperaturas a fim de se obter um padrão a ser aplicado em investigações criminais.
Na segunda parte do projeto foram estudados os efeitos de diversos tipos de drogas no desenvolvimento desses insetos. Substâncias como barbitúricos, anfetaminas, cocaína, antidepressivos, esteroides e antidiazepínicos foram aplicados em indivíduos imaturos de diferentes espécies.
A presença de uma determinada droga em um cadáver pode alterar o desenvolvimento da larva, gerando uma leitura falsa do intervalo pós-morte, entre outros dados.
“Descobrimos que barbitúricos e benzodiazepínicos retardam o desenvolvimento das larvas, enquanto que cocaína e anfetaminas apresentam efeito contrário: aceleram o crescimento”, disse Linhares.
Com o padrão de desenvolvimento levantado para cada espécie de inseto é possível determinar a vida da larva encontrada em horas, por meio de medições de peso e comprimento. No entanto, se a vítima ingeriu barbitúricos antes da morte, a droga diminui o ritmo de crescimento da larva, apresentando uma leitura falsa do intervalo pós-morte.
“Nosso estudo permitiu estimar qual é o desvio que cada droga provoca no desenvolvimento de diferentes espécies e, com isso, pudemos aplicar os desvios ao padrão para obter o horário correto do óbito”, disse Linhares. O levantamento engloba uma tabela com o tempo que cada larva leva para se desenvolver em diferentes faixas de temperatura.
Perfil cuticular
A detecção das substâncias químicas nos insetos é feita por meio de técnicas como cromatografia gasosa ou espectrometria de massas. O grupo na Unicamp aplica essas técnicas em diversos casos nos quais é convidada pela polícia civil a auxiliar nas investigações.
Em um dos casos, o grupo averiguou uma morte com suspeita de overdose. Amostras de tecidos foram retiradas do corpo da vítima e larvas de insetos necrófagos foram alimentadas com esse material. A suspeita se confirmou quando a equipe identificou metabólitos para cocaína nas larvas empregadas.
Outro avanço importante obtido com o Projeto Temático foi o levantamento do perfil cuticular dos insetos. Presente em todas as fases da vida do inseto, a cutícula é formada por hidrocarbonetos cuja composição pode variar dentro de uma mesma espécie de acordo com a região geográfica que habita.
“Uma mosca capturada em Presidente Prudente poderá não ter o mesmo perfil cuticular de outro indivíduo da mesma espécie encontrado em Ubatuba”, exemplificou Linhares. Por esse motivo, o banco de perfis cuticulares levantado na pesquisa poderá ser usado para identificar a localização de uma morte dentro do Estado de São Paulo.
A cutícula dos insetos ainda fornece outra informação valiosa para a ciência forense: a identificação da espécie em indivíduos imaturos. Mas o professor da Unicamp ressalta que isso ainda é um grande desafio para a pesquisa.
Ao deparar com ovos ou larvas de insetos, o cientista muitas vezes não consegue dizer de qual espécie são aquelas amostras. Nesses casos, o perfil cuticular funcionará como uma impressão digital da espécie, com a vantagem que ovos e larvas também possuem o mesmo perfil.
Geralmente, os cientistas coletam exemplares imaturos encontrados nos corpos para cultivá-los em laboratório e identificar a mosca quando ela chegar à fase adulta. Mas algumas vezes os cadáveres são lavados e as larvas acabam morrendo. O perfil cuticular é uma alternativa para esses casos.
Outra técnica utilizada para identificação de espécies é a reação em cadeia de polimerase, método da biologia molecular que permite levantar sequências de base de DNA e compará-las aos padrões das espécies levantados.
Apesar de a equipe da Unicamp contar com diversos recursos para apoiar investigações forenses, Linhares lamenta não existir ainda uma cultura de colaboração mais intensa entre a universidade e os serviços policiais de investigação. “Só recentemente a polícia técnica começou a contratar por seus concursos especialistas com mestrado e doutorado em entomologia forense”, disse.
Leia mais em reportagem da revista Pesquisa FAPESP.
Fabio Reynol
Agência FAPESP

sábado, 16 de outubro de 2010

ORIENTAÇÃO POLICIAL

Roteiro de Decisões Policiais


(29/09/2010 - 11:12)
O “Roteiro de Decisões Policiais” é um manual prático, com mais de 300 páginas, destinado a operadores policiais, contendo três arquivos (Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial). Cada arquivo tem dezenas de comentários a tipos penais, medidas necessárias à atuação policial, orientações, jurisprudência, doutrina e sites de interesse. A iniciativa tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Este projeto foi coordenado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, com a participação de sócios do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). O Ibrajus é uma organização não governamental (ONG) que reúne magistrados, professores, servidores e outros operadores do Direito interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

O download é absolutamente gratuito e todos estão autorizados a divulgar e publicar o Roteiro onde entendam devido, inclusive sites, sem qualquer ônus. A adequação do Roteiro à realidade de cada Estado poderá ser feita através do simples acréscimo ou alteração das anotações, a critério dos destinatários.