Projetos e normas de pericia

Perícia

Um dos eixos temáticos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP é a estruturação e modernização da perícia no Brasil. Os órgãos de perícias oficiais são os Institutos de Perícias estaduais e seus correspondentes em nível federal. Esses são responsáveis pela realização das perícias oficiais de competência estadual e federal respectivamente.
Com o progresso científico, o desenvolvimento de ciências como a física, química, biologia e das áreas de engenharia, contabilidade, arqueologia, antropologia, odontologia, química, geologia, medicina dentre outras a investigação criminal passou a contar com excelentes ferramentas de produção de provas no sentido de esclarecer a dinâmica e autoria das ações delituosas.
Nos dias atuais, com o enorme desenvolvimento tecnológico e com a diversificação da prática criminosa, os órgãos periciais usam de conhecimentos científicos de diversas áreas, de técnicas emprestadas de outras ciências e disciplinas para realizar a investigação criminal por meio do estudo dos vestígios materiais. Assim, existem diversas áreas da perícia com procedimentos e métodos de atuação diferenciados que são tratados separadamente em termos de infra - estrutura, recursos humanos e tecnologia.
Dessa forma, a gestão dos órgãos periciais não é simples e demanda planejamento para que se atinja o pleno desenvolvimento dos diversos setores periciais e de seu conjunto harmonioso nas estruturas periciais estaduais e federais.
Dentro desse enfoque existem várias áreas da perícia em que a Senasp está trabalhando a implantação de projetos em nível nacional no tocante à definição e padronização de procedimentos, reaparelhamento de laboratórios e capacitação continuada.
Adiante, estão disponibilizados projetos, normas, portarias e outros produtos, tanto desta Secretaria, como de órgãos parceiros estaduais com o objetivo de difundir e servir como fonte de consulta para todos os interessados.

Manual de Medicina Legal Rotinas do Departamento Médico Legal do Estado do Rio Grande do Sul
Procedimentos
 Procedimentos de Coleta de Amostras de Insetos para Fins Forenses

Padronização de Exames de DNA em Perícias Criminais Resolução SSP n.º 194/99 - Estabelece normas para coleta e exame de materiais biológicos para identificação humana
 Padronização de exames de DNA em perícias criminais

ACONTECE EM MATO GROSSO

Sinop: IML e Politec ficam sem 12 profissionais devido a término de contratos em MT

A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Sinop (Politec) e IML (Instituto Medico Legal) estão sem 12 profissionais – técnicos de necropsia, papilocopistas, peritos criminais e médicos legistas desde o último dia 28, data de encerramento dos contratos de trabalho dos profissionais. De acordo com o gerente de criminalística, Leandro Valendorf, com os contratos vencidos, os profissionais não podem atuar e por isso esperam o resultado do processo seletivo que deve ser divulgado amanhã. A tendência é que os aprovados sejam contratados nas próximas semanas. Antes de trabalhar, terão que passar por treinamentos.
Agora, em caso de homicídio ou morte por acidente os corpos serão recolhidos pelos profissionais das funerárias, levados ao IML e também auxiliarão os médicos legistas. A Politec e IML possuem atualmente em seu quadro de efetivos 1 papilocopista, 6 peritos criminalistas e 3 médicos legais. Com o processo seletivo serão contratados 4 técnicos de necropsia, 2 papalocopistas, 4 peritos criminais e 2 médicos legistas.
Original em: http://www.sonoticias.com.br